O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou hoje (11), durante julgamento sobre o recebimento de den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra parlamentares do PP no \u00e2mbito da Lava Jato, que \u201cjuiz n\u00e3o pode ser chefe de for\u00e7a-tarefa\u201d.<\/p>\n
Ao votar contra o recebimento da den\u00fancia, o ministro avaliou que a acusa\u00e7\u00e3o pelo crime de organiza\u00e7\u00e3o criminosa contra quatro parlamentares da c\u00fapula do PP se baseou em fatos j\u00e1 arquivados em outros processos.<\/p>\n
Por esse motivo, Gilmar Mendes afirmou que os elementos na den\u00fancia n\u00e3o poderiam ser acolhidos pela Segunda Turma do STF, \u201cpelo menos enquanto se tratar de Corte de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n
\u201cA n\u00e3o ser que haja tribunais destinados a condenar nesse modelo de colabora\u00e7\u00e3o que se est\u00e1 a desenvolver, em que juiz chefia procurador. N\u00e3o \u00e9 o caso desta Corte, n\u00e3o \u00e1 o caso deste colegiado. Juiz n\u00e3o pode ser chefe de for\u00e7a-tarefa\u201d, acrescentou em seguida.<\/p>\n
No \u00faltimo domingo (9), o\u00a0site<\/em>\u00a0The Intercept Brasil divulgou trechos de mensagens atribu\u00eddas ao ex-juiz e atual ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, e a membros da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato. Segundo a equipe do\u00a0site<\/em>, as mensagens trocadas por meio de um aplicativo de conversas por celular foram entregues por uma fonte que pediu sigilo e apontam para uma \u201ccolabora\u00e7\u00e3o proibida\u201d entre o ent\u00e3o juiz federal respons\u00e1vel por julgar a Lava Jato em Curitiba e os procuradores, a quem cabe acusar os suspeitos de integrar o esquema de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n