O parecer sobre a reforma da Previd\u00eancia, elaborado pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA), deve ser lido hoje (18) na comiss\u00e3o especial que analisa a proposta na C\u00e2mara. Antes, o relator apresentar\u00e1 o teor do relat\u00f3rio ao presidente Michel Temer e parlamentares da base aliada em caf\u00e9 da manh\u00e3 no Pal\u00e1cio da Alvorada.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 de que Maia protocole o relat\u00f3rio na C\u00e2mara no per\u00edodo da manh\u00e3 e, por volta das 13h, a comiss\u00e3o abra a reuni\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o do parecer. A leitura do relat\u00f3rio antecede a etapa de vota\u00e7\u00e3o da proposta pelos membros da comiss\u00e3o e a aprecia\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n
Para garantir a aprova\u00e7\u00e3o, o relator obteve o aval de Temer para fazer altera\u00e7\u00f5es nos pontos considerados mais pol\u00eamicos e que receberam n\u00famero significativo de emendas e cr\u00edticas. Os pontos alterados, at\u00e9 o momento, s\u00e3o os que tratam das regras de transi\u00e7\u00e3o, pens\u00f5es, trabalhadores rurais, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada e aposentadorias especiais para professores e policiais.<\/p>\n
Depois de participar de novas reuni\u00f5es com Temer e parlamentares da bancada governista no fim de semana, o relator fez outros ajustes no texto, ainda n\u00e3o divulgados. Uma mudan\u00e7a na equipara\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima de 65 anos para a concess\u00e3o de aposentadoria a homens e mulheres ainda est\u00e1 sendo negociada.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que o relat\u00f3rio seja votado pela comiss\u00e3o especial na pr\u00f3xima semana, depois de considerado o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de pedido de vista coletivo. A lideran\u00e7a governista espera que todo o processo de tramita\u00e7\u00e3o, com a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, se encerre at\u00e9 meados de maio. J\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o acredita que a proposta ter\u00e1 dificuldades para prosseguir se n\u00e3o sofrer mudan\u00e7as mais significativas.<\/p>\n
Agenda cheia<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista para hoje a retomada dos debates sobre o parecer do relator da reforma pol\u00edtica, deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP). O relat\u00f3rio parcial foi apresentado no in\u00edcio do m\u00eas \u00e0 comiss\u00e3o especial que analisa o tema e ainda pode ser alterado.<\/p>\n A reforma proposta por C\u00e2ndido inclui dois pontos que instituem mudan\u00e7as significativas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e partid\u00e1ria. Os principais pontos do parecer do relator s\u00e3o as novas regras de financiamento p\u00fablico de campanha e a ado\u00e7\u00e3o da chamada lista fechada para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais.<\/p>\n No plen\u00e1rio, a pauta do dia tem como destaque o projeto de recupera\u00e7\u00e3o fiscal dos estados (PL 343\/2017). Depois de duas semanas sem acordo e com v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de obstru\u00e7\u00e3o da bancada oposicionista, os deputados tentam mais uma vez votar a proposta, que prev\u00ea a interrup\u00e7\u00e3o do pagamento da d\u00edvida dos estados \u00e0 Uni\u00e3o por at\u00e9 seis anos e a ado\u00e7\u00e3o de um plano que traz uma s\u00e9rie de contrapartidas aos gestores locais.<\/p>\n Para atenuar as exig\u00eancias aos estados, o deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), relator da proposta, apresentou na semana passada o parecer, com algumas altera\u00e7\u00f5es no texto encaminhado pelo governo. A medida, contudo, n\u00e3o foi suficiente para garantir a ades\u00e3o de boa parte dos parlamentares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O parecer sobre a reforma da Previd\u00eancia, elaborado pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA), deve ser…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-3230","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3230","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3230"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3230\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3231,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3230\/revisions\/3231"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3230"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3230"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3230"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}