O coordenador da bancada federal, senador Nelsinho Trad (PSD\/MS) recebeu nesta quarta-feira (26) deputados federais de Mato Grosso do Sul e representantes das senadoras Soraya Thronicke (PSL\/MS) e Simone Tebet (PMDB\/MS) para discutir prioridades e emendas que devem ser colocadas pelos parlamentares para o anexo de metas da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2020 no Estado.<\/p>\n
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Participaram do encontro os deputados federais Beto Pereira (PSDB), Dagoberto Nogueira (PDT), Bia Cavassa (PSDB), Dr. Luiz Ovando (PSL), Rose Modesto (PSDB), Tio Trutis (PSL) e Vander Loubet (PT). \u201cO objetivo da reuni\u00e3o foi buscar uma unidade da bancada para focar em projetos estrat\u00e9gicos para Mato Grosso do Sul e conseguimos isso. Entendemos que trabalhando de forma unida, podemos encaminhar esses projetos no or\u00e7amento da Uni\u00e3o e com isso liberar os recursos para MS\u201d, afirmou o senador Nelsinho Trad.<\/p>\n
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Os parlamentares decidiram em consenso indicar as mesmas tr\u00eas emendas individuais: as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-419 que liga Rio Verde, Aquidauana, Nioaque, Jardim, a constru\u00e7\u00e3o dos trechos em Mato Grosso do Sul das ferrovias EF-484 \u2013 Maracaju e EF-267- Pantanal.<\/p>\n
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Al\u00e9m dessas emendas individuais, foram definidas tr\u00eas de bancada, a do Corredor Bioce\u00e2nico, que sa\u00ed de Santos, passa por Mato Grosso do Sul e vai at\u00e9 Antofagasta (Chile) e liga o Atl\u00e2ntico ao Pac\u00edfico. Quando finalizado, o corredor vai representar a redu\u00e7\u00e3o de 8 mil quil\u00f4metros mar\u00edtimos de dist\u00e2ncia entre o Brasil e os pa\u00edses asi\u00e1ticos, tamb\u00e9m redu\u00e7\u00e3o de 40% dos fretes e gera\u00e7\u00e3o de economia e renda para Mato Grosso do Sul e para todo o Pa\u00eds. Tamb\u00e9m foi escolhida como priorit\u00e1ria o desassoreamento do Rio Taquari e investimentos para implementa\u00e7\u00e3o do Sisfron, Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, que \u00e9 considerado um dos maiores projetos de seguran\u00e7a e defesa do mundo, com a miss\u00e3o de proteger 17 mil quil\u00f4metros de fronteiras de 10 pa\u00edses vizinhos.<\/p>\n
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\u201cFoi super produtivo, bacana trabalhar assim, definindo juntos, porque a gente acaba representando o sentimento real das necessidades que o Mato Grosso do Sul tem\u201d, destacou a deputada Rose Modesto.<\/p>\n
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LDO<\/p>\n
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A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias tem vig\u00eancia anual e estabelece quais ser\u00e3o as metas e prioridades para o ano seguinte.<\/p>\n
Al\u00e9m da meta fiscal, a norma traz regras sobre as a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias do governo, a transfer\u00eancia de recursos federais para estados, Distrito Federal e munic\u00edpios e para o setor privado, a fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras executadas com recursos da Uni\u00e3o, autoriza o aumento das despesas com pessoal, disciplina o equil\u00edbrio entre as receitas e as despesas, indica prioridades para os financiamentos pelos bancos p\u00fablicos entre outros.<\/p>\n
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A Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CMO) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (25) o parecer preliminar do relator, deputado Cac\u00e1 Le\u00e3o (PP-BA), ao projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2020 (PLN 5\/2019). O presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou que o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas ao texto enviado pelo Executivo ser\u00e1 at\u00e9 18 horas do pr\u00f3ximo dia 4 de julho.<\/p>\n
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Conforme o parecer aprovado, as emendas devem se referir ao texto original do PLN 5\/2019, e ao Anexo de Metas e Prioridades, que n\u00e3o constava inicialmente do projeto, mas j\u00e1 foi inclu\u00eddo pelo relator. N\u00e3o h\u00e1 limite para emendas ao texto principal. No caso do anexo, as emendas ser\u00e3o limitadas a at\u00e9 tr\u00eas por deputado ou senador; at\u00e9 duas por comiss\u00e3o permanente da C\u00e2mara, do Senado ou mista; e at\u00e9 tr\u00eas por bancada estadual do Congresso Nacional.<\/p>\n
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O relator definiu que a aprova\u00e7\u00e3o de emenda que venha a incluir programa\u00e7\u00e3o no Anexo de Prioridades e Metas n\u00e3o afastar\u00e1 a necessidade de inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (LOA) de 2020 e de eventual previs\u00e3o na proposta do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Ambos devem ser enviados pelo Executivo ao Congresso at\u00e9 31 de agosto.<\/p>\n
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Ao final do prazo para emendas, a CMO voltar\u00e1 a analisar o PLN 5\/2019. Depois da vota\u00e7\u00e3o no colegiado, o texto poder\u00e1 ser apreciado pelo Plen\u00e1rio do Congresso (sess\u00e3o conjunta de C\u00e2mara e Senado), \u00faltima etapa da tramita\u00e7\u00e3o do projeto da LDO de 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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