O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles disse hoje (18) que o projeto de Reforma da Previd\u00eancia trar\u00e1 uma diferencia\u00e7\u00e3o na idade m\u00ednima de aposentadoria para homens e mulheres. \u201cN\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o ainda, na medida em que o relat\u00f3rio ser\u00e1 apresentado amanh\u00e3 [19], mas a vis\u00e3o do relator \u00e9 algo que se situa ao redor de 62 anos [para as mulheres; 65 anos para os homens]\u201d, disse.<\/p>\n
A mudan\u00e7a ir\u00e1 constar no substitutivo elaborado pelo relator da reforma da Previd\u00eancia, deputado Arthur Maia (PPS-BA), ao texto original enviado pelo governo. A proposta original do Executivo prev\u00ea que as mulheres poderiam ter acesso ao benef\u00edcio da aposentadoria a partir dos 65 anos, mesma idade dos homens. A equipara\u00e7\u00e3o gerou a rea\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios setores e motivou intensa negocia\u00e7\u00e3o entre o governo e os parlamentares. O parecer deve ser lido amanh\u00e3 (19) na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que debate o tema.<\/p>\n
Meirelles esteve reunido hoje, no Pal\u00e1cio da Alvorada, com o presidente Michel Temer, outros ministros e deputados da base aliada do governo. Segundo ele, as mudan\u00e7as que est\u00e3o sendo negociadas com o Congresso s\u00e3o necess\u00e1rias para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto que assegure a efici\u00eancia e efic\u00e1cia fiscal da reforma. Disse, ainda, que todas as mudan\u00e7as j\u00e1 est\u00e3o precificadas e o governo espera que a reforma se aproxime 80% da proposta original.<\/p>\n
\u201cPortanto, \u00e9 um reforma que est\u00e1 dentro dos par\u00e2metros que n\u00f3s definimos como importante para que o equil\u00edbrio fiscal do pa\u00eds seja restabelecido e, portanto, a negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 da maior relev\u00e2ncia\u201d, disse.<\/p>\n
Processo de discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n Segundo o ministro da Fazenda, o projeto est\u00e1 sendo negociado para atender tamb\u00e9m as demandas dos senadores e a expectativa \u00e9 que n\u00e3o haja grandes modifica\u00e7\u00f5es no texto durante a tramita\u00e7\u00e3o no Senado. \u201cO relat\u00f3rio n\u00e3o est\u00e1 pronto. Hoje \u00e9 uma parte importante do processo de discuss\u00e3o\u201d.<\/p>\n Ap\u00f3s o caf\u00e9 da manh\u00e3 hoje no Pal\u00e1cio da Alvorada, o deputado Paulo Pereira (SD-SP) criticou a idade m\u00ednima para aposentadoria e defendeu que as negocia\u00e7\u00f5es em torno desse ponto continuem.<\/p>\n \u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aposentadoria, a cada dois anos cresce 11 meses para as mulheres e dois anos para os homens at\u00e9 chegar aos 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. Acho que o governo tem que continuar negociando para melhorar essa f\u00f3rmula. Considero que 62 anos para mulheres \u00e9 muito alto ainda e 65 para homens \u00e9 inaceit\u00e1vel\u201d, disse.<\/p>\n O ministro da Secretaria-Geral de Governo, Antonio Imbassahy, disse que, com as altera\u00e7\u00f5es acordadas entre o governo e o relator, aumentou a disposi\u00e7\u00e3o dos parlamentares em aprovar a reforma. \u201cPelo que a gente pode perceber, o ambiente modificou bastante, h\u00e1 realmente uma expectativa favor\u00e1vel para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia\u201d, disse o ministro.<\/p>\n Parecer do relator<\/strong><\/p>\n A diferencia\u00e7\u00e3o na idade m\u00ednima entre homens e mulheres tamb\u00e9m foi inclu\u00edda pelo relator nas regras de transi\u00e7\u00e3o. Segundo o relat\u00f3rio preliminar, n\u00e3o h\u00e1 corte de idade para entrar na transi\u00e7\u00e3o e, neste per\u00edodo, o limite de idade para se aposentar \u00e9 de 53 anos para a mulher e 55 para o homem.<\/p>\n O chamado ped\u00e1gio sobre o tempo de contribui\u00e7\u00e3o durante a transi\u00e7\u00e3o seria de 30% e n\u00e3o 50% como proposto inicialmente. Maia reduziu tamb\u00e9m de 49 para 40 anos o tempo m\u00e1ximo de contribui\u00e7\u00e3o para o trabalhador receber o benef\u00edcio integral da aposentadoria.<\/p>\n Se o trabalhador exerce atividade considerada de risco, o tempo total pode ser reduzido para 35 anos.<\/p>\n Para os trabalhadores rurais, a idade m\u00ednima para se aposentar foi alterada de 65 para 60 anos, com 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, em vez de 25 como proposto originalmente pelo governo. A al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o do trabalhador rural tamb\u00e9m dever\u00e1 ser reduzida, n\u00e3o podendo exceder 5%, como \u00e9 feito com o trabalhador urbano de baixa renda.<\/p>\n Segundo a proposta do relator, professores e policiais poder\u00e3o se aposentar aos 60 anos, com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 20 anos de exerc\u00edcio de atividade de risco. O relator manteve a proposta de inclus\u00e3o dos parlamentares no regime geral da Previd\u00eancia, com a previs\u00e3o de aposentadoria a partir dos 60 anos.<\/p>\n O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e a pens\u00e3o continuar\u00e3o a ser vinculadas ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. No caso das pens\u00f5es, o relator prev\u00ea o ac\u00famulo de aposentadoria e pens\u00e3o de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e, para os demais casos, mant\u00e9m a possibilidade de op\u00e7\u00e3o pelo benef\u00edcio de maior valor.<\/p>\n A leitura do relat\u00f3rio completo est\u00e1 prevista para ocorrer amanh\u00e3 (19) na comiss\u00e3o especial da reforma da Previd\u00eancia, na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles disse hoje (18) que o projeto de Reforma da…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-3250","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3250","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3250"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3250\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3251,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3250\/revisions\/3251"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3250"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3250"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3250"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}