{"id":32570,"date":"2019-07-02T08:20:55","date_gmt":"2019-07-02T12:20:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=32570"},"modified":"2019-07-02T09:39:00","modified_gmt":"2019-07-02T13:39:00","slug":"oito-projetos-devem-ser-analisados-na-ordem-do-dia-da-sessao-desta-terca-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/oito-projetos-devem-ser-analisados-na-ordem-do-dia-da-sessao-desta-terca-feira\/","title":{"rendered":"Oito projetos devem ser analisados na Ordem do Dia da sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira"},"content":{"rendered":"

Os deputados devem votar oito projetos na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (2), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). Est\u00e1 prevista, na pauta da Ordem do Dia, a vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final do\u00a0Projeto de Lei 130\/2018<\/a>, que pro\u00edbe o fornecimento de canudos pl\u00e1sticos. Das demais mat\u00e9rias, quatro dever\u00e3o ser analisadas em segunda e tr\u00eas, em primeira discuss\u00e3o.<\/p>\n

De autoria do deputado Pedro Kemp (PT), o PL 130\/2018 foi aprovado no Plen\u00e1rio, em segunda vota\u00e7\u00e3o, na sess\u00e3o de quinta-feira passada (27). O objetivo da proposta, de acordo com o parlamentar, \u00e9 \u201ccontribuir, ainda de modo bastante pontual, com a redu\u00e7\u00e3o de material pl\u00e1stico nocivo ao meio ambiente\u201d. O deputado afirma tamb\u00e9m que, com isso, Mato Grosso do Sul teria \u201crenome internacional no turismo ecol\u00f3gico oficialmente na luta contra os canudos pl\u00e1sticos”.<\/p>\n

Em segunda discuss\u00e3o, est\u00e1 previsto o\u00a0PL 40\/2019<\/a>, de autoria do deputado Mar\u00e7al Filho (PSDB). A mat\u00e9ria altera a ementa e o artigo\u00a01\u00ba da\u00a0Lei 4.525\/2014<\/a>, que prev\u00ea a prioridade de matr\u00edcula a filhos de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Com o texto proposto, a pr\u00f3pria crian\u00e7a ou adolescente, que sofreu viol\u00eancia, tamb\u00e9m passa a contar com essa prioridade.<\/p>\n

Tamb\u00e9m de autoria de Mar\u00e7al Filho, h\u00e1 outra proposta \u2013\u00a0PL 50\/2019<\/a>\u00a0\u2013 relativa \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, prevista para ser votada em segunda discuss\u00e3o na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira. O projeto pro\u00edbe a participa\u00e7\u00e3o, em programas habitacionais e sociais do Estado, de pessoas que tenham sido condenadas pela\u00a0Lei Federal 11.340\/2006<\/a>, a Lei Maria da Penha.<\/p>\n

Ainda em segunda discuss\u00e3o, h\u00e1 previs\u00e3o de ser votado o\u00a0PL 47\/2019<\/a>, que institui novembro como o \u201cM\u00eas de Enfrentamento \u00e0 Tr\u00edplice Epidemia: Dengue, Zika e Chikungunya\u201d. A mat\u00e9ria, de autoria do deputado Renato C\u00e2mara (MDB), recebeu parecer favor\u00e1vel Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De autoria do deputado Lidio Lopes (PATRI), o\u00a0PL\u00a065\/2019<\/a>, tamb\u00e9m deve retornar hoje ao Plen\u00e1rio para segunda vota\u00e7\u00e3o. A proposta \u00e9 a de criar um programa estadual para incentivar o uso da musicoterapia como tratamento terap\u00eautico complementar de pessoas com defici\u00eancia, s\u00edndromes e\/ou transtorno do espectro autista. O projeto tem pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administra\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a vota\u00e7\u00e3o de tr\u00eas projetos em primeira discuss\u00e3o, entre os quais est\u00e1 o\u00a0PL 136\/2019<\/a>, proposto pelo deputado Jo\u00e3o Henrique (PL). A mat\u00e9ria torna obrigat\u00f3ria a disponibiliza\u00e7\u00e3o de card\u00e1pio em braille ou m\u00eddia em \u00e1udio, por bares, lanchonetes e restaurantes em Mato Grosso do Sul. Outra proposta \u2013\u00a0PL 142\/2019<\/a>\u2013, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), inclui no calend\u00e1rio de eventos do Estado a Feira de Agricultura, Avicultura, Pecu\u00e1ria Suinocultura e Integra\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Gabriel do Oeste (Agripesi).<\/p>\n

Al\u00e9m desses projetos, h\u00e1 o\u00a0PL 138\/2019<\/a>, do Poder Executivo, previsto para ser votado em primeira discuss\u00e3o. A mat\u00e9ria acrescenta e revoga dispositivos da\u00a0Lei 1.810\/1997<\/a>, que disp\u00f5e sobre os tributos de compet\u00eancia do Estado. Pela proposta, \u00e9 alterada a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 50 e 117, que tratam, respectivamente, de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e de multas decorrentes do descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o. O projeto tamb\u00e9m extingue a taxa para uso do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), impressora que emite documentos fiscais e transmite dados para a Secretaria de Fazenda (Sefaz).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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