O diretor-executivo de finan\u00e7as da Vale, o ex-CEO da mineradora e outros executivos deveriam ser indiciados por homic\u00eddio com dolo eventual pelo rompimento de uma barragem da empresa em Brumadinho (MG) em janeiro, recomendou nesta ter\u00e7a-feira a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Senado que investigou o desastre.<\/p>\n
Ap\u00f3s o incidente, Fabio Schvartsman deixou a presid\u00eancia da Vale sob press\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, em mar\u00e7o. J\u00e1 Luciano Siani segue como diretor-executivo de finan\u00e7as e rela\u00e7\u00f5es com investidores.<\/p>\n
A CPI defende que ambos sejam indiciados por homic\u00eddio com dolo eventual e les\u00e3o corporal com dolo eventual, al\u00e9m de danos ao meio ambiente devido ao desastre, que contabiliza at\u00e9 o momento 246 mortos e 24 desaparecidos, al\u00e9m de diversos impactos sociais e ambientais.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do comit\u00ea havia recomendado inicialmente acusa\u00e7\u00f5es de homic\u00eddio culposo e les\u00e3o corporal culposa, mas depois uma emenda foi aprovada com altera\u00e7\u00f5es, incluindo tamb\u00e9m a adi\u00e7\u00e3o de um 15\u00ba indiv\u00edduo \u00e0 lista de acusa\u00e7\u00f5es recomendadas.<\/p>\n
Em seu relat\u00f3rio final de quase 400 p\u00e1ginas, a CPI tamb\u00e9m recomendou o indiciamento da pr\u00f3pria Vale e da certificadora T\u00dcV S\u00dcD, empresa respons\u00e1vel por atestar estabilidade da estrutura. Tamb\u00e9m na lista de recomenda\u00e7\u00f5es para indiciamento est\u00e1 o ex-diretor de Ferrosos e Carv\u00e3o da Vale Peter Poppinga.<\/p>\n
No caso da Vale e da T\u00dcV S\u00dcD, a CPI defendeu indiciamento por destrui\u00e7\u00e3o do ambiente, polui\u00e7\u00e3o culposa e \u201cresponsabilidade penal da pessoa jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n
Em nota, a Vale afirmou que \u201crespeitosamente\u201d discorda da sugest\u00e3o de indiciamento de empregados e executivos da empresa.<\/p>\n
\u201cO relat\u00f3rio recomenda os indiciamentos de forma verticalizada, com base em cargos ocupados em todos os n\u00edveis da empresa\u201d, disse. \u201cA Vale considera fundamental haver conclus\u00e3o pericial, t\u00e9cnica e cient\u00edfica sobre as causas do rompimento da barragem B1 antes que sejam apontadas responsabilidades.\u201d<\/p>\n
A T\u00dcV S\u00dcD preferiu n\u00e3o fazer coment\u00e1rios \u201cpor conta das investiga\u00e7\u00f5es em curso\u201d, mas reiterou que \u201ccontinua oferecendo sua total coopera\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades\u201d.<\/p>\n
N\u00e3o foi poss\u00edvel entrar em contato imediatamente com Schvartsman, Siani e Poppinga.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o da Vale fechou esta ter\u00e7a-feira em queda de 4,21% e chegou a cair 7% na m\u00ednima. Na v\u00e9spera, a a\u00e7\u00e3o tinham fechado na m\u00e1xima desde 24 de janeiro, v\u00e9spera do desastre.<\/p>\n
Embora as recomenda\u00e7\u00f5es do comit\u00ea n\u00e3o sejam vinculantes, podem influenciar autoridades que investigam o desastre.<\/p>\n
A CPI recomendou encaminhar o relat\u00f3rio aos minist\u00e9rios p\u00fablicos federal e de Minas Gerais e \u00e0 Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
O relat\u00f3rio \u00e9 assinado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG). A CPI foi presidida pela senadora Rose de Freitas (PODE-ES), com Randolfe Rodrigues (REDE-AP) como vice-presidente.<\/p>\n
\u201cA trag\u00e9dia da Vale \u00e9 um ac\u00famulo de trag\u00e9dias\u201d, apontou a CPI no relat\u00f3rio. \u201cA inestim\u00e1vel perda humana; os incont\u00e1veis animais mortos; o meio ambiente destru\u00eddo por anos, talvez d\u00e9cadas; os sonhos e patrim\u00f4nios de uma vida inteira soterrados pela inc\u00faria, pela neglig\u00eancia, pela gan\u00e2ncia, pela usura, pela irresponsabilidade, pela indiferen\u00e7a, pelo desleixo de uma empresa que j\u00e1 foi modelo\u201d, diz trecho do documento.<\/p>\n
A CPI ressaltou ainda que o Brasil deve tomar medidas para garantir que \u201cnunca mais\u201d ocorra um desastre como o de Brumadinho, recomendando para isso tr\u00eas leis que dependem de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n
Uma das leis proibiria todas as barragens de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o e res\u00edduos industriais. A medida iria muito al\u00e9m de uma proibi\u00e7\u00e3o de fevereiro, v\u00e1lida especificamente para barragens \u201ca montante\u201d, do tipo que se rompeu em Brumadinho.<\/p>\n
Se aprovada essa legisla\u00e7\u00e3o, haveria um per\u00edodo de 10 anos para descomissionamento das centenas de barragens de rejeitos existentes em todo o pa\u00eds, um movimento que geraria custos significativos para as mineradoras.<\/p>\n
Uma outra lei aumentaria os impostos calculados sobre a produ\u00e7\u00e3o mineral, com imposto de at\u00e9 40% em minas mais lucrativas ou de maior escala.<\/p>\n
Em relat\u00f3rio a clientes, o Bradesco BBI afirmou duvidar que as leis mais severas recomendadas pela CPI sejam aprovadas, j\u00e1 que os impostos compar\u00e1veis na Austr\u00e1lia e no M\u00e9xico s\u00e3o de at\u00e9 7,5%. Mas o banco ponderou que a taxa deve subir para as mineradoras no pa\u00eds ante os atuais 3,5%.<\/p>\n
A terceira lei proposta expandiria a lista de crimes ambientais.<\/p>\n
O analista do Barclays Amos Fletcher afirmou duvidar que o Congresso aprove o veto a todos os tipos de barragens de rejeitos. Tal medida, segundo ele, interromperia uma quantidade significativa de produ\u00e7\u00e3o mineral, respons\u00e1vel por grande parcela do PIB brasileiro.<\/p>\n
Essas recomenda\u00e7\u00f5es da CPI sobre barragens podem estar pressionando o pre\u00e7o das a\u00e7\u00f5es da Vale mais do que as ligadas ao indiciamento de executivos, por preocupa\u00e7\u00f5es de que tais mudan\u00e7as \u201cespremeriam ainda mais a oferta\u201d, disse Fletcher.<\/p>\n
A barragem de rejeitos da Vale em Brumadinho entrou em colapso em 25 de janeiro, liberando uma onda de rejeitos que enterrou centenas de pessoas ao atingir um refeit\u00f3rio da empresa cheio de trabalhadores na hora do almo\u00e7o.<\/p>\n
Nos meses seguintes, investigadores e reguladores apontaram riscos no modelo de constru\u00e7\u00e3o de barragens a montante, al\u00e9m de poss\u00edvel manuten\u00e7\u00e3o inadequada e neglig\u00eancia.<\/p>\n
A T\u00dcV S\u00dcD certificou a barragem como est\u00e1vel em 2018, mas de apontou temores sobre os sistemas de drenagem e monitoramento.<\/p>\n
A Vale argumentou que seguiu todas as medidas de seguran\u00e7a necess\u00e1rias.<\/p>\n
Embora as autoridades ainda n\u00e3o tenham identificado a causa da ruptura, uma autoridade de Minas Gerais e especialistas suspeitam de liquefa\u00e7\u00e3o, na qual materiais s\u00f3lidos como areia perdem for\u00e7a e se tornam mais semelhantes a l\u00edquidos.<\/p>\n
Esse foi o motivo para o rompimento em 2015 de uma barragem da Samarco, joint venture da Vale com a BHP,, em Mariana (MG), que matou 19 pessoas, desabrigou centenas e poluiu o importante rio Doce at\u00e9 o mar do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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