Os deputados que integram a comiss\u00e3o especial da reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/19) na C\u00e2mara dos Deputados voltam a se reunir na manh\u00e3 de hoje (4) para votar o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).<\/p>\n
Os parlamentares do colegiado t\u00eam at\u00e9 as 10h para apresentar destaques com sugest\u00f5es de mudan\u00e7as no relat\u00f3rio de Samuel Moreira que ontem (3) apresentou a terceira vers\u00e3o do texto. At\u00e9 ontem, havia 124 destaques a serem apreciados, dos quais 25 s\u00e3o das bancadas partid\u00e1rias.<\/p>\n
A sess\u00e3o da comiss\u00e3o especial de ontem, prevista para as 13h, come\u00e7ou com sete horas de atraso. Moreira s\u00f3 come\u00e7ou a ler o relat\u00f3rio \u00e0s 21h35, depois de a comiss\u00e3o rejeitar um requerimento de adiamento da leitura por 36 votos a 0, com 12 absten\u00e7\u00f5es. A leitura durou cerca de dez minutos. A sess\u00e3o s\u00f3 terminou no in\u00edcio da madrugada desta quinta-feira.<\/p>\n
Em seu novo voto complementar, Samuel Moreira manteve as regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentar\u00e3o aos\u00a055 anos de idade<\/a>, com 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 25 anos de exerc\u00edcio efetivo na carreira, independentemente de distin\u00e7\u00e3o de sexo.<\/p>\n Em seu novo texto, Moreira recuou da permiss\u00e3o para que estados e munic\u00edpios aumentem a contribui\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos locais para cobrir os rombos nos regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia. A possibilidade constava do relat\u00f3rio apresentado na ter\u00e7a-feira (2) pelo relator.<\/p>\n Com a desist\u00eancia, os estados e os munic\u00edpios voltam a ficar integralmente fora da reforma da Previd\u00eancia. Caber\u00e1 \u00e0s Assembleias Legislativas estaduais e \u00e0s C\u00e2maras Municipais aprovar a validade da reforma para os governos locais, assim como o aumento das al\u00edquotas dos servidores sob sua al\u00e7ada.<\/p>\n Principal ferramenta para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o da seguridade social e cobrir parte do rombo da Previd\u00eancia, o aumento da\u00a0Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido<\/a>(CSLL) de 15% para 20%\u00a0<\/a>ser\u00e1 restrito a bancos m\u00e9dios e grandes. A modifica\u00e7\u00e3o constou do novo voto complementar do relator da reforma da Previd\u00eancia na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara.<\/p>\n O texto anterior, lido na ter\u00e7a-feira (2), previa que a eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota valeria para todas as institui\u00e7\u00f5es financeiras, exceto a B3 (antiga Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo). As cooperativas de cr\u00e9dito haviam sido beneficiadas com aumento menor, para 17%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os deputados que integram a comiss\u00e3o especial da reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/19) na C\u00e2mara…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-32656","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32656","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32656"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32656\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32657,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32656\/revisions\/32657"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32656"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32656"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32656"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}