{"id":32783,"date":"2019-07-10T08:17:48","date_gmt":"2019-07-10T12:17:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=32783"},"modified":"2019-07-10T08:42:40","modified_gmt":"2019-07-10T12:42:40","slug":"camara-inicia-votacao-da-reforma-da-previdencia-na-manha-desta-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/camara-inicia-votacao-da-reforma-da-previdencia-na-manha-desta-quarta\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara inicia vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia na manh\u00e3 desta quarta"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados encerrou a fase de discuss\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plen\u00e1rio da Casa por 353 votos a 118. Com a conclus\u00e3o dessa etapa, a vota\u00e7\u00e3o do texto-base da proposta, em primeiro turno, come\u00e7a nesta quarta de manh\u00e3, em sess\u00e3o marcada para as 10h30.<\/p>\n

Com um qu\u00f3rum de 505 deputados no in\u00edcio dos trabalhos em plen\u00e1rio, a discuss\u00e3o da PEC come\u00e7ou com clima tenso . A primeira tentativa da oposi\u00e7\u00e3o para impedir que se desse prosseguimento ao debate da proposta foi malsucedida. Por 331 votos a 117, os deputados\u00a0rejeitaram<\/a>\u00a0requerimento do PDT para retirar de pauta a an\u00e1lise da PEC.<\/p>\n

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O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal H\u00e9lio Bolsonaro, durante a sess\u00e3o de discuss\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reforma a Previd\u00eancia. –\u00a0Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Parlamentares governistas comemoraram o resultado afirmando que o placar funciona como um term\u00f4metro informal da disposi\u00e7\u00e3o dos deputados em aprovar a reforma da Previd\u00eancia. A PEC necessita de 308 votos, equivalentes a tr\u00eas quintos dos 513 deputados, para ser aprovada em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. No \u00faltimo domingo (7), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse acreditar ter 330 votos para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Para a l\u00edder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), as novas regras de aposentadoria ser\u00e3o o alicerce para a reconstru\u00e7\u00e3o do Brasil. \u201c[Trata-se de] uma Previd\u00eancia justa, uma Previd\u00eancia solid\u00e1ria, uma Previd\u00eancia que atende aos mais pobres, uma Previd\u00eancia que combate privil\u00e9gios, uma Previd\u00eancia que foi constru\u00edda com a ajuda dos partidos aqui desta Casa\u201d, argumentou. Todos n\u00f3s caminhando para um \u00fanico lugar: para o crescimento do Brasil, completou.<\/p>\n

Negocia\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

O dia foi de negocia\u00e7\u00f5es intensas entre deputados de centro e base governista, mediados pelo presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, ap\u00f3s v\u00e1rias reuni\u00f5es de l\u00edderes partid\u00e1rios, o impasse sobre novas mudan\u00e7as no texto aprovado pela comiss\u00e3o especial prosseguiu ao longo da ter\u00e7a-feira (9). Entre as pol\u00eamicas estava a retirada de agentes de seguran\u00e7a e professores da proposta, al\u00e9m da inclus\u00e3o de servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria.<\/p>\n

Nestas negocia\u00e7\u00f5es, saiu um acordo costurado pela bancada feminina que dever\u00e1 melhorar a aposentadoria para as mulheres. O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),\u00a0anunciou a novidade\u00a0<\/a>ap\u00f3s reuni\u00e3o com Onyx Lorenzoni e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Partidos da oposi\u00e7\u00e3o trabalharam para obstruir o andamento da sess\u00e3o e conseguiram adiar o in\u00edcio das discuss\u00f5es sobre a reforma por 11 horas. Sem manifestantes nas galerias e impedidos de circular em \u00e1reas pr\u00f3ximas ao plen\u00e1rio, deputados de siglas contr\u00e1rias \u00e0 proposta foram proibidos pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, de segurar faixas e cartazes contra a medida durante a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Primeira a falar na sess\u00e3o, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que a proposta vai retirar a perspectiva de futuro dos trabalhadores mais pobres do pa\u00eds. \u201cEst\u00e1 aberta a jornada de lutas que definir\u00e1 se o Brasil estar\u00e1 na lista dos pa\u00edses mais injustos do mundo com o seu povo. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que troquemos nesta Casa qualquer benesse, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que uma parte desta Casa troque por emendas ou por cargos a garantia m\u00ednima alimentar, para que o trabalhador e a trabalhadora, ao encarar a velhice, ao encarar a doen\u00e7a, ao ter perdido o provedor, ou a provedora da fam\u00edlia, seja efetivamente humilhado\u201d, disse.<\/p>\n

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\"Bras\u00edlia<\/figure>\n<\/div>\n
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O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) –\u00a0Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a proposta vai acentuar as desigualdades. \u201c\u00c9 justo fazer com que um trabalhador que ganhe algo em torno de 2 mil reais deixe para sua vi\u00fava ou seu vi\u00favo pouco mais de 500 reais, depois de ter trabalhado ao longo da sua vida para deixar um pouco de seguran\u00e7a para a sua fam\u00edlia?\u201d, questionou. \u201cAlgu\u00e9m ousa dizer que \u00e9 justo cortar recursos da aposentadoria de uma pessoa incapacitada permanentemente para o trabalho, por um acidente, por um ato de viol\u00eancia, por exemplo, algu\u00e9m que ficou tetrapl\u00e9gico? Algu\u00e9m pode chamar isso de justi\u00e7a?\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

De acordo com Rodrigo Maia, a vota\u00e7\u00e3o do texto-base deve ser\u00a0come\u00e7ar na manh\u00e3 desta quarta-feira (10).\u00a0Caso seja aprovada em primeiro turno, a previs\u00e3o \u00e9 que haja vota\u00e7\u00e3o para quebra de interst\u00edcio. Segundo o regimento da Casa, entre o primeiro e o segundo turno de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio um intervalo de cinco sess\u00f5es do plen\u00e1rio. Segundo Maia, caso haja \u201cvit\u00f3ria contundente\u201d no primeiro turno h\u00e1 \u201cmais respaldo pol\u00edtico para uma quebra [do interst\u00edcio] do primeiro para o segundo [turno]”.<\/p>\n

Se validado pelos deputados, o texto segue para an\u00e1lise do Senado, onde tamb\u00e9m deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprova\u00e7\u00e3o de, pelo menos, 49 senadores.<\/p>\n

Economia<\/h2>\n

Pelo texto aprovado na comiss\u00e3o especial, o impacto fiscal corresponder\u00e1 a R$ 1,074 trilh\u00e3o no per\u00edodo de 10 anos. A estimativa inclui a redu\u00e7\u00e3o de despesas de R$ 933,9 bilh\u00f5es e o aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isen\u00e7\u00f5es) de R$ 137,4 bilh\u00f5es. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilh\u00e3o em uma d\u00e9cada, mas n\u00e3o inclu\u00eda eleva\u00e7\u00e3o de receitas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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