A Justi\u00e7a norte-americana considera inconstitucional que o presidente Donald Trump bloqueie seus cr\u00edticos no Twitter, a plataforma favorita do presidente para se comunicar com os cidad\u00e3os. Mesmo que o insultem. Um tribunal federal de recursos com sede em Nova York determinou nesta ter\u00e7a-feira que o mandat\u00e1rio n\u00e3o pode calar os usu\u00e1rios que pensam diferente, porque isso viola a Primeira Emenda, estabelecida em 1791 a fim de proteger a liberdade de express\u00e3o. \u201cAo resolver este recurso, recordamos aos litigantes e ao p\u00fablico que se algo a Primeira Emenda significa \u00e9 que a melhor resposta ao discurso desfavorecido em assuntos de interesse p\u00fablico \u00e9 mais di\u00e1logo, n\u00e3o menos\u201d, afirmou o juiz Barrington Parker.<\/p>\n
A decis\u00e3o do tribunal federal de segunda inst\u00e2ncia ratifica o estabelecido pelo tribunal federal do Distrito Sul de Nova York em maio de 2018, quando a magistrada Naomi Reice Buchwald determinou que \u201cbloquear os demandantes por suas opini\u00f5es pol\u00edticas representa uma forma de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d. Os advogados de Trump defendiam que assim como o presidente podia se retirar de um ato p\u00fablico se fosse recriminado tampouco era obrigado a aturar seus detratores na rede social. Para a ju\u00edza, entretanto, os tu\u00edtes do republicano eram \u201cde natureza governamental\u201d. Ap\u00f3s conhecer a decis\u00e3o da magistrada, o Departamento de Justi\u00e7a a qualificou de \u201cerr\u00f4nea\u201d.<\/p>\n
Com um presidente que usa o Twiter para tudo \u2013 demite ministros, amea\u00e7a mobilizar tropas contra o Ir\u00e3 e prop\u00f5e uma c\u00fapula com o ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, com apenas 24 horas de anteced\u00eancia \u2013, essa rede social tem um protagonismo crucial na atual Administra\u00e7\u00e3o. O republicano, que supera os 60 milh\u00f5es de seguidores, pode disparar facilmente 15 tu\u00edtes em um dia, falando de suas tarefas de Governo, do pessoal da Casa Branca e de suas queixas contra os democratas. A Corte Suprema ainda n\u00e3o se pronunciou sobre o debate em torno da liberdade de express\u00e3o nos espa\u00e7os digitais para debater assuntos p\u00fablicos, mas por enquanto a Justi\u00e7a Federal decidiu que o fato de o presidente bloquear um usu\u00e1rio contr\u00e1rio \u00e0s suas pol\u00edticas configura \u201cdiscrimina\u00e7\u00e3o de pontos de vista\u201d.<\/p>\n
O Segundo Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es do Circuito dos EUA, em Manhattan, argumentou que a Constitui\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o permite que um funcion\u00e1rio p\u00fablico que utiliza uma conta de redes sociais para todo tipo de prop\u00f3sitos oficiais exclua as pessoas de um di\u00e1logo por expressarem opini\u00f5es com as quais o funcion\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 de acordo\u201d, escreveu o juiz Parker. A senten\u00e7a se refere \u00e0 a\u00e7\u00e3o apresentada pelo Instituto Knight para a Primeira Emenda, da Universidade de Columbia, em nome de sete pessoas que foram bloqueadas pelo mandat\u00e1rio depois de que criticarem suas pol\u00edticas. Um deles foi Philip Cohen, um professor de Sociologia da Universidade de Maryland que escreveu uma mensagem ao presidente clamando-o de \u201ccorrupto, incompetente e autorit\u00e1rio\u201d. Para Trump, essa frase foi motivo de bloqueio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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