Ap\u00f3s protesto de policiais civis na tarde de ontem (18) em frente ao Congresso Nacional, o relator da proposta de reforma da Previd\u00eancia, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que vai reduzir em cinco anos a idade m\u00ednima para a aposentadoria dos policiais. Com isso, a idade inicial passaria para 55 anos, em vez dos 60 anos propostos inicialmente pelo relator.<\/p>\n
Maia deu a declara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s receber uma comitiva de manifestantes. Segundo o deputado, as mudan\u00e7as ainda est\u00e3o em estudo. \u201cTemos um caso muito pr\u00f3prio para os policiais. O que estamos tentando fazer \u00e9 um desenho de primeiro estabelecer, j\u00e1, agora, uma idade m\u00ednima. N\u00e3o pode deixar de ter uma idade m\u00ednima, ela seria alguma coisa em torno de 55 anos, que \u00e9 o mesmo que est\u00e1 valendo para as outras categorias\u201d, disse.<\/p>\n
A ideia do relator \u00e9 construir uma proposta que consiga vincular os policiais \u00e0s regras para a aposentadoria dos militares, que foram retiradas da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 287\/16, que trata da reforma da Previd\u00eancia. O governo comprometeu-se a apresentar em maio novo projeto para tratar da aposentadoria dos militares.<\/p>\n
\u201cOs policiais, com uma certa raz\u00e3o, fazem quest\u00e3o de fazer uma certa vincula\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC que vai tratar dos militares. Eles acham que a idade definitiva deve ser algo pr\u00f3ximo ao que ser\u00e1 colocado na PEC dos Militares\u201d, afirmou o relator. Ele explicou que pode ser feita uma vincula\u00e7\u00e3o da regra permanente da aposentaria do policial com a dos militares, uma vez que, necessita-se de esfor\u00e7os f\u00edsicos semelhantes para os dois tipos de atividade.<\/p>\n
A proposta encaminhada pelo governo em dezembro do ano passado determinava a idade de 65 anos e 25 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o para a aposentadoria, inserindo a categoria na regra geral do funcionalismo.<\/p>\n
Durante as discuss\u00f5es, Maia apresentou uma proposta alternativa na qual a idade m\u00ednima cai em cinco anos, passando para 60 anos e 20 anos em atividades de risco na respectiva categoria para a aposentadoria.<\/p>\n