{"id":32923,"date":"2019-07-16T08:08:48","date_gmt":"2019-07-16T12:08:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=32923"},"modified":"2019-07-16T08:30:09","modified_gmt":"2019-07-16T12:30:09","slug":"alms-deputados-encerram-1o-semestre-com-mais-de-2-mil-proposicoes-apresentadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/alms-deputados-encerram-1o-semestre-com-mais-de-2-mil-proposicoes-apresentadas\/","title":{"rendered":"ALMS: deputados encerram 1\u00ba semestre com mais de 2 mil proposi\u00e7\u00f5es apresentadas"},"content":{"rendered":"

Com m\u00e9dia de 41 proposi\u00e7\u00f5es apresentadas por sess\u00e3o ordin\u00e1ria, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) encerram o semestre de atividades de 2019. Durante o primeiro per\u00edodo da Sess\u00e3o Legislativa, referente \u00e0 11\u00aa Legislatura, foram realizadas 69 sess\u00f5es, que resultaram em um total de 2.862 proposi\u00e7\u00f5es \u2013 entre indica\u00e7\u00f5es, mo\u00e7\u00f5es e requerimentos.<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos projetos propostos, a Casa de Leis soma 227 mat\u00e9rias apresentadas – contando projetos de lei ordin\u00e1ria, projetos de lei complementar, emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, decretos legislativos e resolu\u00e7\u00f5es. Deste total, 86% foram apresentados pelos deputados, o que corresponde a 195 mat\u00e9rias, os demais passaram a tramitar no Legislativo por iniciativa de outros \u00f3rg\u00e3os. Os parlamentares tamb\u00e9m analisaram 16 vetos e 65 emendas a projetos.<\/p>\n

A Mesa Diretora da ALMS editou 39 Atos, que regulamentam a organiza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo e a vida funcional dos servidores. Al\u00e9m disso, a Mesa publicou 110 edi\u00e7\u00f5es do Di\u00e1rio Oficial do Legislativo.<\/p>\n

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Parlamentares apresentaram 195 projetos desde o in\u00edcio do ano<\/figcaption><\/figure>\n

Confira os n\u00fameros:<\/strong><\/p>\n

Projetos de Lei – 179<\/p>\n

Projetos de Lei Complementar – 8<\/p>\n

Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o – 3<\/p>\n

Decretos Legislativos – 12<\/p>\n

Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o – 25<\/p>\n

Indica\u00e7\u00f5es – 2.014<\/p>\n

Mo\u00e7\u00f5es – 572<\/p>\n

Requerimentos – 276<\/p>\n

Outras atividades<\/strong><\/p>\n

Os primeiro semestre contou ainda com a posse dos 24 deputados eleitos e reeleitos, no dia 1\u00ba de fevereiro \u2013 in\u00edcio da 11\u00aa Legislatura no Parlamento Estadual, marcada por medidas de transpar\u00eancia, moderniza\u00e7\u00e3o, economia e acessibilidade para ALMS dos sul-mato-grossenses.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, a Casa de Leis conta com 16 Comiss\u00f5es Permanentes e uma Especial.\u00a0<\/strong>As Comiss\u00f5es Permanentes analisam a constitucionalidade e o m\u00e9rito de todas as mat\u00e9rias que tramitam pela Casa de Leis. No caso de Comiss\u00e3o Especial, a finalidade \u00e9 a de dar parecer sobre as propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, Lei Org\u00e2nica, divis\u00e3o territorial e estatutos.<\/p>\n

No per\u00edodo tamb\u00e9m houve a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, sess\u00f5es solenes, semin\u00e1rios, simp\u00f3sios, encontros, palestras, oficinas, reuni\u00f5es de frentes parlamentares, campanhas institucionais, visitas oficiais, visitas escolares e exposi\u00e7\u00f5es. Destacam-se as atividades comemorativas aos 40 anos da 1\u00aa Constituinte, em homenagem a um dos cap\u00edtulos mais importantes da hist\u00f3ria do Estado.<\/p>\n

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Deputados tamb\u00e9m analisaram 16 vetos e 65 emendas a projetos<\/figcaption><\/figure>\n

Recesso Parlamentar<\/strong><\/p>\n

Seguindo as orienta\u00e7\u00f5es do\u00a0Regimento Interno<\/a>\u00a0da Casa de Leis, de 18 a 31 julho os parlamentares estar\u00e3o em recesso parlamentar. Nos dias 16 e 17 de julho, o expediente da ALMS estar\u00e1 suspenso, de acordo com o Ato 39, da Mesa Diretora, publicado no\u00a0Di\u00e1rio Oficial do Legislativo na \u00faltima sexta-feira (12)<\/a>. Conforme consta no documento, a medida deve-se a realiza\u00e7\u00e3o de obras para o aperfei\u00e7oamento das instala\u00e7\u00f5es dos Gabinetes Parlamentares, as quais ser\u00e3o intensificadas na segunda quinzena deste m\u00eas.<\/p>\n

Dessa forma, segundo prev\u00ea o Ato: \u201cfica suspenso o expediente e o atendimento ao p\u00fablico nos dias 16 e 17 de julho de 2019, assim como durante o per\u00edodo de recesso parlamentar, que ocorrer\u00e1 de 18 a 31 de julho de 2019, permanecendo, t\u00e3o somente, o expediente interno para o cumprimento das atividades essenciais da Casa\u201d.<\/p>\n

A medida levou em considera\u00e7\u00e3o o fato de que os trabalhos legislativos da Casa est\u00e3o totalmente em dia ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de 69 sess\u00f5es plen\u00e1rias e 210\u00a0vota\u00e7\u00f5es nominais de projetos. Tamb\u00e9m foi considerada a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), de acordo com o prazo preconizado no Regimento Interno da ALMS.<\/p>\n

*Colaborou a Ger\u00eancia de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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