O governo federal deve disponibilizar para consulta p\u00fablica at\u00e9 a pr\u00f3xima semana a proposta de acordo setorial para log\u00edstica reversa de produtos eletroeletr\u00f4nicos. Segundo o secret\u00e1rio de Qualidade Ambiental do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Andr\u00e9 Luiz Felisberto Fran\u00e7a, o texto foi elaborado em parceria com as empresas que tomaram a iniciativa sobre o tema. \u201cEsses di\u00e1logos e esses compromissos se materializaram em uma proposta de acordo setorial nacional para o setor eletroeletr\u00f4nico que n\u00f3s pr\u00f3ximos dias ser\u00e1 colocada em consulta p\u00fablica\u201d, disse ao participar da FIEE Smart Future, feira de neg\u00f3cios do setor el\u00e9trico e eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Na log\u00edstica reversa, ind\u00fastria e com\u00e9rcio ficam respons\u00e1veis por garantir o descarte adequado dos produtos. O sistema est\u00e1 previsto na Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, que entrou em vigor em 2010. Os eletroeletr\u00f4nicos podem causar impactos no meio ambiente caso sejam tratados como lixo comum. Alguns componentes s\u00e3o feitos com materiais de alto valor que podem ser reaproveitados caso haja um processo de reciclagem adequado.<\/p>\n
Fran\u00e7a destacou ainda que a proposta ajuda a colocar em pr\u00e1tica pontos da pol\u00edtica de res\u00edduos s\u00f3lidos que foram negligenciados nos \u00faltimos anos. \u201cUma discuss\u00e3o que se arrastava por nove anos, nesse curto espa\u00e7o de tempo chegamos a uma proposta que representa ousadia e ao mesmo tempo exequibilidade para que tenhamos uma gest\u00e3o mais sustent\u00e1vel do servi\u00e7o de eletroeletr\u00f4nicos no pa\u00eds\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio sobre o acordo.<\/p>\n
O texto dever\u00e1 ficar dispon\u00edvel para receber contribui\u00e7\u00f5es por 30 dias, antes da elabora\u00e7\u00e3o final dos termos.<\/p>\n
Os temas como gest\u00e3o de res\u00edduos e saneamento, ligadas ao meio urbano, s\u00e3o, segundo Fran\u00e7a, o foco da atual gest\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. \u201cA convic\u00e7\u00e3o que os principais problemas ambientais se encontram nas cidades, que abrigam 85% da nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizou. Ele apontou como exemplo, o fato de ainda existirem 2,5 mil lix\u00f5es no pa\u00eds.<\/p>\n
Em outubro de 2018, entrou em vigor em S\u00e3o Paulo a regulamenta\u00e7\u00e3o estadual da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos feita por lei em 2015. De acordo com as regras, empresas com mais de mil metros quadrados de \u00e1rea constru\u00edda que n\u00e3o apresentarem um plano para destina\u00e7\u00e3o do lixo decorrente dos seus produtos podem ser punidas.<\/p>\n
Em 2021, ser\u00e1 a vez de todos os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ordin\u00e1rio. A meta inicial para as empresas \u00e9 redu\u00e7\u00e3o de 22% em peso dos res\u00edduos recicl\u00e1veis secos que s\u00e3o levados para aterros sanit\u00e1rios.<\/p>\n
Est\u00e3o inclu\u00eddos na regulamenta\u00e7\u00e3o diversos setores, como o de lubrificantes de carros, baterias automotivas, pilhas e baterias port\u00e1teis, l\u00e2mpadas fluorescentes, pneus, agrot\u00f3xicos, tintas imobili\u00e1rias, \u00f3leos comest\u00edveis, produtos aliment\u00edcios, bebidas, produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosm\u00e9ticos, produtos de limpeza, produtos eletroeletr\u00f4nicos de uso dom\u00e9sticos, medicamentos domiciliares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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