{"id":3320,"date":"2017-04-19T14:00:38","date_gmt":"2017-04-19T18:00:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=3320"},"modified":"2017-04-19T12:37:31","modified_gmt":"2017-04-19T16:37:31","slug":"3320","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/3320\/","title":{"rendered":"Pantaneiros querem discutir Lei do Pantanal e destacam apoio de Reinaldo Azambuja na defesa do bioma"},"content":{"rendered":"

O Sindicato Rural de Corumb\u00e1 manifestou-se a respeito do pol\u00eamico projeto de lei n\u00ba 750, que tramita desde 2011 no Congresso Nacional e pretende regularizar as atividades econ\u00f4micas e normatizar a preserva\u00e7\u00e3o do Pantanal, alertando que a proposta n\u00e3o deve ter aprovada de afogadilho e sem discutir com o homem pantaneiro, que \u00e9 um dos principais respons\u00e1veis pelo n\u00edvel de 85% de conserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa do bioma.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o dos produtores rurais do maior munic\u00edpio pantaneiro com a chamada Lei do Pantanal \u2013 o projeto \u00e9 de autoria do ex-senador mato-grossense Blairo Maggi, hoje ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria \u2013 obteve resson\u00e2ncia no Governo do Estado, com o governador Reinaldo Azambuja exigindo que o projeto fosse discutido em Mato Grosso do Sul, que det\u00e9m 70% do bioma, antes de entrar na pauta do Senado.<\/p>\n

Da forma como est\u00e1 sendo encaminhado, o PL-750 \u00e9 um retrocesso e com efeitos danosos \u00e0 econ\u00f4mica da regi\u00e3o, segundo o presidente do sindicato rural, Luciano Aguilar Leite. Ele disse que com a aprova\u00e7\u00e3o da nova lei, torna-se sem efeito toda a regulamenta\u00e7\u00e3o feita pelo governo de Mato Grosso do Sul em rela\u00e7\u00e3o ao Cadastro Rural Ambiental (CAR), com base em estudos da Embrapa Pantanal, e ao qual mais de 70% dos produtores j\u00e1 aderiram.<\/p>\n

Lei acaba com o CAR
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\u201cN\u00e3o somos contra a proposta de se criar uma pol\u00edtica de gest\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do Pantanal, por\u00e9m todos os segmentos devem ser ouvidos. Temos 70% do Pantanal e n\u00e3o aceitamos uma lei goela abaixo, que acaba com o nosso CAR e desorganiza todo um sistema j\u00e1 normatizado e funcionamento bem\u201d, ponderou o dirigente ruralista. \u201cMato Grosso n\u00e3o tem ainda a lei do CAR e a 750 deve considerar a realidade do Pantanal como um todo.\u201d<\/p>\n

Luciano Leite cobrou a forma\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho reunindo segmentos governamentais e n\u00e3o governamentais dos dois estados para discutir a proposta, iniciativa esta j\u00e1 tomada pelo Governo de Mato Grosso do Sul, e lembrou que a econ\u00f4mica do Pantanal deve ser considerada na altera\u00e7\u00e3o de qualquer lei que diz respeito ao bioma. Citou que Corumb\u00e1 tem o segundo maior rebanho bovino do Pa\u00eds, com 2 milh\u00f5es de cabe\u00e7as, e a pecu\u00e1ria \u00e9 o maior empregador no munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cA posi\u00e7\u00e3o assumida pelo governador (Reinaldo Azambuja) em defesa dos interesses ambientais, sociais e econ\u00f4micos do Pantanal nos tranquiliza\u201d, afirmou o presidente do sindicato rural, que conta ainda com o apoio da prefeitura de Corumb\u00e1. \u201cN\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o que justifique a necessidade de se aprovar uma lei dessa, agora, quando a regulamenta\u00e7\u00e3o dos biomas tem prazo at\u00e9 2020, bagun\u00e7ando com toda uma cadeia produtiva\u201d, protestou.<\/p>\n

Inconstitucionalidade<\/strong><\/p>\n

Luciano parabenizou o Governo do Estado pelo evento Di\u00e1logo pelo Pantanal, realizado nesta ter\u00e7a-feira, em Campo Grande, com a presen\u00e7a de t\u00e9cnicos e especialistas em meio ambiente. Nesse encontro, ficou patente a necessidade de modifica\u00e7\u00f5es significativas no teor do PL 750, sendo levantada, inclusive, sua inconstitucionalidade, ao impor obriga\u00e7\u00f5es aos estados e estabelece a cria\u00e7\u00e3o de estruturas administrativas, o que seria exclusividade do Poder Executivo.<\/p>\n

Durante o Di\u00e1logo pelo Pantanal, falando em nome da Federa\u00e7\u00e3o de Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul), o propriet\u00e1rio rural e ambientalista Nilson de Barros lembrou que o Pantanal \u00e9 ocupado h\u00e1 270 anos e que at\u00e9 a d\u00e9cada de 70 os governos \u201cdesconheciam a regi\u00e3o\u201d. A iniciativa de preserva\u00e7\u00e3o do bioma, portanto, sempre foi do homem pantaneiro, que deve ser ouvido e contemplado por qualquer legisla\u00e7\u00e3o a respeito.<\/p>\n

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For\u00e7a da pecu\u00e1ria tradicional: maior munic\u00edpio do Pantanal, Corumb\u00e1 tem dois milh\u00f5es de cabe\u00e7as de bovinos<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cO projeto come\u00e7ou ruim porque n\u00e3o ouviu Mato Grosso do Sul\u201d, disse Nilson de Barros, que elogiou a iniciativa do governador Reinaldo Azambuja e do secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, de chamarem a discuss\u00e3o para o Estado. \u201cQueremos continuar sobrevivendo no Pantanal, o homem pantaneiro tem muito a ensinar e precisa ser ouvido. A soma do conhecimento emp\u00edrico e cient\u00edfico \u00e9 importante para resolver os eventuais problemas do Pantanal\u201d, disse.<\/p>\n

Bioma mais preservado<\/strong><\/p>\n

Ex-chefe da Embrapa Pantanal, cuja sede fica em Corumb\u00e1, Nilson de Barros tamb\u00e9m questionou o fato de se propor mais uma lei para o Pantanal com o intuito apenas de restringir uma atividade secular, que \u00e9 a pecu\u00e1ria tradicional. \u201cSe \u00e9 unanimidade que o homem preserva o Pantanal, o bioma mais protegido, e exerce uma atividade compat\u00edvel com o ambiente, por que fazer regras para ele, ao inv\u00e9s de garantir benef\u00edcios, incentivos?\u201d, indaga.<\/p>\n

O Di\u00e1logo pelo Pantanal foi promovido pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar (Semagro), por meio do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), com apoio do WCS (Wildlife Conservation Society) e do WWF (World Wildlife Fund) Brasil.<\/p>\n

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