Com a constante redu\u00e7\u00e3o da compra de g\u00e1s natural da Bol\u00edvia e o crescimento vegetativo das despesas, a sa\u00fade financeira de Mato Grosso do Sul ainda inspira cuidados para conseguir manter a folha de pagamento dos servidores em dia, pagar fornecedores e fazer investimentos em \u00e1reas priorit\u00e1rias. Um crescimento cont\u00e1bil foi registrado em junho, mas, na pr\u00e1tica, o quadro cl\u00ednico continua preocupante. O diagn\u00f3stico \u00e9 do secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Felipe Mattos.<\/p>\n
\u201cExiste uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande com rela\u00e7\u00e3o ao g\u00e1s natural. A queda de ICMS \u00e9 muito grande. H\u00e1 algum tempo. No \u00faltimo m\u00eas, a queda girou em torno de R$ 50 milh\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. A import\u00e2ncia do g\u00e1s [para a economia] vem diminuindo do que se tinha anteriormente, e o Estado tem que encontrar alternativas. O g\u00e1s preocupa. J\u00e1 representou 25% da arrecada\u00e7\u00e3o; hoje chega a 10%. \u00c9 uma receita importante que o Estado vem perdendo\u201d, afirmou.<\/p>\n
Relat\u00f3rio cont\u00e1bil publicado nesta quinta-feira (25) no Di\u00e1rio Oficial do Estado mostra uma farta recupera\u00e7\u00e3o em junho, de R$ 145 milh\u00f5es, e uma receita de R$ 1,028 bilh\u00e3o. Os n\u00fameros s\u00e3o reais, s\u00f3 que n\u00e3o significam uma recupera\u00e7\u00e3o da economia e das finan\u00e7as do Estado.<\/p>\n
A explica\u00e7\u00e3o para o crescimento da receita est\u00e1 em um encontro de contas entre o Tesouro e a Ag\u00eancia de Previd\u00eancia Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev). H\u00e1 12 meses, o Imposto de Renda retido na fonte n\u00e3o era repassado ao Tesouro. Por conta disso, o Tesouro tamb\u00e9m n\u00e3o fazia o pagamento de valores relativos ao d\u00e9ficit financeiro.<\/p>\n
Em junho, as contas de ambos foram regularizadas. O governo passou R$ 205 milh\u00f5es para a Ag\u00eancia de Previd\u00eancia e recebeu R$ 208 milh\u00f5es, de IR. No prontu\u00e1rio, a arrecada\u00e7\u00e3o inflou, de um m\u00eas para outro, mas as despesas tamb\u00e9m, na mesma medida.<\/p>\n
\u201cO Imposto de Renda \u00e9 um tributo de compet\u00eancia federal, mas, por regramento constitucional de reparti\u00e7\u00e3o de receita, 100% do produto da arrecada\u00e7\u00e3o de imposto retido na fonte pertence ao Estado e aos munic\u00edpios. Ent\u00e3o, todo aquele valor que o Estado paga e ret\u00e9m o Imposto de Renda, isso pertence ao Estado. O que acontecia, na pr\u00e1tica, \u00e9 que a Ageprev estava pagando os aposentados, retendo o IR, mas esse valor n\u00e3o estava sendo recolhido ao Tesouro. O Estado tamb\u00e9m, por conta disso, n\u00e3o estava fazendo o pagamento de alguns valores relativos ao d\u00e9ficit financeiro. Obriga\u00e7\u00f5es patronais estavam em dia, mas esse valor n\u00e3o estava sendo repassado. O Tesouro conseguiu pagar o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio e a Ageprev pagou esse Imposto de Renda, saldando assim a d\u00edvida de ambas as partes. Mas n\u00e3o \u00e9 um dinheiro novo\u201d, explicou Felipe Mattos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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