{"id":33379,"date":"2019-07-30T08:47:42","date_gmt":"2019-07-30T12:47:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=33379"},"modified":"2019-07-30T08:41:42","modified_gmt":"2019-07-30T12:41:42","slug":"juristas-cobram-acao-contra-fala-de-bolsonaro-a-lider-da-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/juristas-cobram-acao-contra-fala-de-bolsonaro-a-lider-da-oab\/","title":{"rendered":"Juristas cobram a\u00e7\u00e3o contra fala de Bolsonaro \u00e0 l\u00edder da OAB"},"content":{"rendered":"

A vers\u00e3o dada nesta segunda-feira, 29, pelo presidente Jair Bolsonaro para o desaparecimento do militante de esquerda Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira<\/strong>, morto em 1974 durante o regime militar, provocou rea\u00e7\u00e3o de juristas e entidades ligadas \u00e0 anistia e direitos humanos. Em entrevista pela manh\u00e3, Bolsonaro disse que poderia “contar a verdade” sobre o caso. \u00c0 tarde, em ‘live’ numa rede social, acrescentou que Oliveira – pai do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz – teria sido morto pelos pr\u00f3prios colegas do grupo A\u00e7\u00e3o Popular (AP).<\/p>\n

Um dos autores do pedido de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, o jurista\u00a0Miguel Reale Jr<\/strong>. afirmou que Bolsonaro “tem de prestar contas” das suas afirma\u00e7\u00f5es \u00e0 Comiss\u00e3o de Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos, \u00f3rg\u00e3o vinculado ao atual Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos. Ex-ministro da Justi\u00e7a no governo Fernando Henrique Cardoso, Reale Jr. foi o primeiro presidente da comiss\u00e3o, cargo que ocupou entre 1995 e 2001.<\/p>\n

“A primeira obriga\u00e7\u00e3o que o presidente da Rep\u00fablica tem com o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 fornecer os elementos que ele conhece sobre o desaparecimento do pai do presidente da Ordem. Ele deve fazer isso para a responsabiliza\u00e7\u00e3o do Estado, e n\u00e3o para se vangloriar ou antagonizar com um inimigo pol\u00edtico”, disse ele.<\/p>\n

Ainda segundo Reale, o presidente est\u00e1\u00a0“dando continuidade” ao confronto que se estabeleceu na \u00e9poca da ditadura<\/strong>. “Para ele, n\u00e3o houve a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e a anistia. Bolsonaro continua em guerra. O\u00a0caso dele n\u00e3o \u00e9 de impeachment, mas de interdi\u00e7\u00e3o<\/strong>. \u00c9 uma pessoa que a cada dia prejudica a si pr\u00f3prio. Ele tem que ser protegido. A caracter\u00edstica do louco \u00e9 essa: prejudicar a si mesmo.”<\/p>\n

Ex-secret\u00e1rio de Direitos Humanos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e autor da Lei dos Mortos e Desaparecidos (que reconhece os desaparecidos como mortos e a responsabilidade do Estado nessas mortes), Jos\u00e9 Gregori tamb\u00e9m avaliou que Bolsonaro deveria dar explica\u00e7\u00f5es \u00e0 comiss\u00e3o.<\/p>\n

“Bolsonaro se insurgiu contra a lei que foi aceita pelas For\u00e7as Armadas. Ele est\u00e1 indo contra uma lei que \u00e9 uma decis\u00e3o soberana da na\u00e7\u00e3o brasileira”, disse o ex-secret\u00e1rio. Para Gregori, enquanto o presidente falava “amenidades sem sentido”, isso era visto como folcl\u00f3rico. “Enquanto eram amenidades, o Brasil estava rindo, mas agora \u00e9 s\u00e9rio. \u00c9 preciso que se tomem medidas judiciais”, afirmou ele, lembrando que Oliveira estava entre os primeiros 44 nomes reconhecidos de imediato como mortos durante o regime militar.<\/p>\n

Doria<\/h2>\n

Aliado de Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es do ano passado, o governador Jo\u00e3o Doria (PSDB), cujo pai foi exilado pol\u00edtico na \u00e9poca da ditadura, tamb\u00e9m criticou a fala do presidente. “\u00c9 inaceit\u00e1vel que um presidente da Rep\u00fablica se manifeste da forma com que se manifestou. Foi uma declara\u00e7\u00e3o infeliz”, afirmou Doria, em evento no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes. “N\u00e3o posso silenciar diante desse fato. Eu sou filho de um deputado federal cassado pelo golpe de 1964 e vivi o ex\u00edlio com meu pai, que perdeu quase tudo.”<\/p>\n

Em nota, a Anistia Internacional fala em “declara\u00e7\u00f5es duras” de Bolsonaro e pede que o Pa\u00eds “assuma sua responsabilidade”. “\u00c9 terr\u00edvel que o filho de um desaparecido pelo regime militar tenha de ouvir do presidente do Brasil, que deveria ser o defensor m\u00e1ximo do respeito e da justi\u00e7a no Pa\u00eds, declara\u00e7\u00f5es t\u00e3o duras”, escreveu a diretora executiva da entidade no Brasil, Jurema Werneck.<\/p>\n

“O Brasil deve assumir sua responsabilidade, e adotar todas as medidas necess\u00e1rias para que casos como esses sejam levados \u00e0 Justi\u00e7a. O direito \u00e0 mem\u00f3ria, justi\u00e7a, verdade e repara\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, sobreviventes e suas fam\u00edlias deve ser defendido e promovido pelo Estado Brasileiro e seus representantes.”<\/p>\n

Tamb\u00e9m em nota, o Col\u00e9gio Nacional de Defensores P\u00fablicos Gerais (Condege) diz que “o respeito entre as institui\u00e7\u00f5es e \u00e0s pessoas \u00e9 a base da democracia e o que legitima a pr\u00f3pria exist\u00eancia da Rep\u00fablica”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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