{"id":33415,"date":"2019-07-31T09:20:08","date_gmt":"2019-07-31T13:20:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=33415"},"modified":"2019-07-31T10:41:02","modified_gmt":"2019-07-31T14:41:02","slug":"em-pedido-judicial-de-explicacoes-a-bolsonaro-presidente-da-oab-apontara-calunia-contra-seu-pai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/em-pedido-judicial-de-explicacoes-a-bolsonaro-presidente-da-oab-apontara-calunia-contra-seu-pai\/","title":{"rendered":"Em pedido judicial de explica\u00e7\u00f5es a Bolsonaro, presidente da OAB apontar\u00e1 cal\u00fania contra seu pai"},"content":{"rendered":"
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No pedido de explica\u00e7\u00f5es a ser protocolado na Justi\u00e7a nesta quarta-feira (31), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB<\/a>), Felipe Santa Cruz, apontar\u00e1, em tese, que o presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>cometeu cal\u00fania contra a mem\u00f3ria do seu pai, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, um dos desaparecidos pol\u00edticos da\u00a0ditadura militar<\/a>\u00a0(1964-1985).<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com trechos da interpela\u00e7\u00e3o obtidos pelo blog, Fernando Santa Cruz, por meio de seu advogado, Cezar Britto, pede “indispens\u00e1veis explica\u00e7\u00f5es” do presidente.<\/p>\n<\/div>\n

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O advogado cita o artigo 144 do c\u00f3digo penal, segundo o qual quem se julga ofendido, em cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o ou inj\u00faria, pode pedir explica\u00e7\u00f5es perante a Justi\u00e7a e aquele que se recusa a d\u00e1-las ou, n\u00e3o as d\u00e1 de forma satisfat\u00f3ria, a crit\u00e9rio do juiz, responde pela ofensa.<\/p>\n<\/div>\n

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Nesta semana,\u00a0Bolsonaro afirmou que sabia<\/a>\u00a0como o pai do presidente da OAB havia morrido. No mesmo dia, mais tarde, completou dizendo que ele\u00a0foi morto pelo grupo de esquerda A\u00e7\u00e3o Popular<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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Documenta\u00e7\u00f5es do per\u00edodo, contudo, apontam que o militante\u00a0foi assassinado pelo aparato repressivo da ditadura<\/a>, que perseguiu, torturou e matou opositores no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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A a\u00e7\u00e3o, o advogado cita, ainda, o artigo 138 do c\u00f3digo penal, que prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o a cal\u00fania contra mortos, exigindo que Bolsonaro comprove o que disse, revelando o que sabe sobre o caso. O documento diz ser “inaceit\u00e1vel” que o ocupante do mais alto cargo da Rep\u00fablica n\u00e3o explique a raz\u00e3o da sua pr\u00f3pria omiss\u00e3o quanto ao dever de tornar p\u00fablica a autoria e as circunst\u00e2ncias da pr\u00e1tica de atos criminosos e atentat\u00f3rios aos mais elementares direitos humanos.<\/p>\n

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No pedido de explica\u00e7\u00f5es a ser protocolada na Justi\u00e7a, os advogados de Santa Cruz lembram que as declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro n\u00e3o est\u00e3o “lastreadas” em documentos oficiais, “contrariando a posi\u00e7\u00e3o oficial e expressa do Estado brasileiro, que reconhece o desaparecimento for\u00e7ado de Santa Cruz”.<\/p>\n<\/div>\n

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Conforme informou o blog, o pai do presidente da OAB\u00a0militou no movimento estudantil\u00a0<\/a>e participou da Juventude Universit\u00e1ria Cat\u00f3lica (JUC), movimento da Igreja reconhecido pela hierarquia eclesi\u00e1stica, e depois integrou a A\u00e7\u00e3o Popular (AP), organiza\u00e7\u00e3o de esquerda contr\u00e1ria ao regime militar.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o livro “Direito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade”, produzido pelo governo federal, Fernando e um colega foram presos juntos em Copacabana por agentes do DOI-CODI-RJ em 23 de fevereiro daquele ano. A\u00a0Comiss\u00e3o da Verdade<\/a>, que funcionou entre 2012 e 2014, diz que ele foi morto pela ditadura.<\/p>\n<\/div>\n

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O atestado de \u00f3bito de Fernando Santa Cruz refor\u00e7a a informa\u00e7\u00e3o, apontando que ele “faleceu provavelmente no dia 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro\/RJ, em raz\u00e3o de morte n\u00e3o natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da persegui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e generalizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o identificada como opositora pol\u00edtica ao regime ditatorial de 1964 a 1985”.<\/p>\n<\/div>\n

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Na interpela\u00e7\u00e3o, os advogados lembram que n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Bolsonaro “investe” contra a presidente da OAB e a mem\u00f3ria de seu pai, mas agora fez na condi\u00e7\u00e3o e no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de Presidente da Rep\u00fablica, o que na opini\u00e3o deles, aumenta a “gravidade das aleivosias”.<\/p>\n<\/div>\n

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O documento tamb\u00e9m aponta que Bolsonaro sugeriu que Fernando Santa Cruz pode ter cometido trai\u00e7\u00e3o, deslealdade ou mesmo pr\u00e1ticas delituosas, refor\u00e7ando a cal\u00fania contra o pai do presidente da OAB.<\/p>\n<\/div>\n

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Em outro trecho, o pedido de explica\u00e7\u00f5es aponta que Bolsonaro apurou concretamente a materialidade dos fatos cometidos contra Fernando Santa Cruz, “com a coleta dos nomes de quem cometera o citado crime contra o genitor do requerente”, e, nesse caso, tem o dever legal e b\u00e1sico de revel\u00e1-los, ou pratica “manobra diversionista” para supostamente ocultar a verdadeira autoria de criminosos que atuaram nos por\u00f5es da ditadura.<\/p>\n

“Como quer que seja, tem de explicar os fatos e as ofensas obl\u00edquas \u00e0 mem\u00f3ria de um brasileiro que pereceu por causa de sua opini\u00e3o e pela causa da liberdade”, defende a interpela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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