{"id":33562,"date":"2019-08-08T08:20:59","date_gmt":"2019-08-08T12:20:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=33562"},"modified":"2019-08-08T09:24:40","modified_gmt":"2019-08-08T13:24:40","slug":"alms-deputados-devem-votar-redacoes-finais-de-dois-projetos-na-sessao-desta-quinta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/alms-deputados-devem-votar-redacoes-finais-de-dois-projetos-na-sessao-desta-quinta-feira\/","title":{"rendered":"ALMS: deputados devem votar reda\u00e7\u00f5es finais de dois projetos na sess\u00e3o desta quinta-feira"},"content":{"rendered":"

Aprovados em segunda discuss\u00e3o na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6), dois projetos devem retornar ao plen\u00e1rio para que sejam apreciadas as reda\u00e7\u00f5es finais durante a\u00a0sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quinta-feira (8) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). Trata-se do\u00a0Projeto de Lei 13\/2019<\/a>, que visa garantir maior acessibilidade a pessoas surdas nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, e o\u00a0Projeto de Lei 45\/2019<\/a>, que permite a visita\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos a pacientes internados em hospitais. Al\u00e9m dessas, h\u00e1 outras cinco mat\u00e9rias previstas na pauta.<\/p>\n

De autoria do deputado Pedro Kemp (PT), o Projeto de Lei 13\/2019 altera a reda\u00e7\u00e3o da\u00a0Lei 1.693\/1996<\/a>, que reconhece a L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) como meio de comunica\u00e7\u00e3o objetiva e uso corrente em Mato Grosso do Sul. Conforme a proposta, o poder p\u00fablico dever\u00e1 dispor o m\u00ednimo de 5% dos servidores com capacita\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em Libras e poder\u00e1 utilizar int\u00e9rpretes contratados especificamente para essa fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m deve ter a reda\u00e7\u00e3o final votada nesta quinta-feira o Projeto de Lei 45\/2019, de autoria do deputado Lidio Lopes (PATRI). A proposta \u00e9 de autorizar o ingresso de animais dom\u00e9sticos e de estima\u00e7\u00e3o nos hospitais p\u00fablicos e privados, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que possuam sede ou sucursal em Mato Grosso do Sul. \u201cA terapia assistida por animais \u00e9 um tratamento de doen\u00e7as, sob o aspecto f\u00edsico e psicol\u00f3gico\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n

Em primeira discuss\u00e3o, est\u00e1 prevista a vota\u00e7\u00e3o do\u00a0Projeto de Lei 118\/2019<\/a>, do deputado Cabo Almi (PT), com coautorias dos parlamentares Jo\u00e3o Henrique (PL) e Marcio Fernandes (MDB). A proposta estabelece limites aos cortes no fornecimento de \u00e1gua e de energia el\u00e9trica e de servi\u00e7os de telefonia. Conforme o projeto, essa interrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser feita \u201c\u00e0s v\u00e9speras de feriados, domingo e em quaisquer dias precedentes a datas em que, por qualquer raz\u00e3o, n\u00e3o haja expediente banc\u00e1rio normal\u201d. Al\u00e9m disso, os consumidores dever\u00e3o ser notificados com, pelo menos, dez dias de anteced\u00eancia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m deve ser apreciado, em primeira vota\u00e7\u00e3o, o\u00a0Projeto de Lei 145\/2019<\/a>, de autoria do deputado Jo\u00e3o Henrique, que disp\u00f5e sobre a transmiss\u00e3o das sess\u00f5es da ALMS. Pela proposta, as transmiss\u00f5es dever\u00e3o ser em tempo real e arquivadas em todas as redes sociais da Casa de Leis.<\/p>\n

Est\u00e3o na pauta, tamb\u00e9m, dois projetos \u2013\u00a0152\/2019<\/a>\u00a0e\u00a0163\/2019<\/a>\u00a0\u2013 que tratam da cria\u00e7\u00e3o, respectivamente, do Dia Estadual do Jiu-Jitsu e do\u00a0 Dia Estadual dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais. A primeira mat\u00e9ria \u00e9 de autoria do deputado Lidio Lopes (PATRI) e a segunda, de Gerson Claro (PP). H\u00e1, ainda, prevista a vota\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o \u00fanica, do\u00a0Projeto de Lei 164\/2019<\/a>, do deputado Professor Rinaldo (PSDB), que denomina de Professor Gilberto Mel\u00e3o a Biblioteca da Escola Estadual Ernesto Solon Borges, no munic\u00edpio de Bandeirantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aprovados em segunda discuss\u00e3o na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6), dois projetos devem retornar ao plen\u00e1rio para…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-33562","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33562","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33562"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33562\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33563,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33562\/revisions\/33563"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33562"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33562"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33562"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}