{"id":33589,"date":"2019-08-08T11:46:40","date_gmt":"2019-08-08T15:46:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=33589"},"modified":"2019-08-08T12:37:47","modified_gmt":"2019-08-08T16:37:47","slug":"moeda-de-troca-da-reforma-credito-extra-esta-bloqueado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/moeda-de-troca-da-reforma-credito-extra-esta-bloqueado\/","title":{"rendered":"Moeda de troca da reforma, cr\u00e9dito extra est\u00e1 bloqueado"},"content":{"rendered":"

Moeda de troca na vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia<\/strong>\u00a0em segundo turno, os R$ 3 bilh\u00f5es remanejados pelo governo para atender a minist\u00e9rios e emendas parlamentares ainda dependem de novas receitas para poderem ser de fato liberados. As verbas canceladas para dar espa\u00e7o no Or\u00e7amento \u00e0s novas despesas j\u00e1 estavam congeladas pela necessidade de o governo apertar o cinto para cumprir a meta fiscal diante da arrecada\u00e7\u00e3o menor que o previsto.<\/p>\n

O projeto que remaneja os recursos foi encaminhado na quarta-feira, 7, em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), a tempo da vota\u00e7\u00e3o da reforma no plen\u00e1rio da C\u00e2mara em segundo turno. Na exposi\u00e7\u00e3o de motivos, o ministro da Economia,\u00a0Paulo Guedes<\/strong>, explica que “as programa\u00e7\u00f5es objeto de cancelamento n\u00e3o sofrer\u00e3o preju\u00edzo na sua execu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que adv\u00eam de bloqueio efetivado”, citando o decreto de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que implementa bloqueios nos gastos.<\/p>\n

Hoje, mais de R$ 30 bilh\u00f5es est\u00e3o bloqueados no Or\u00e7amento porque, com arrecada\u00e7\u00e3o menor, o governo precisou apertar o cinto para garantir o cumprimento da meta fiscal, que permite d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 139 bilh\u00f5es. Sem o bloqueio, o governo descumpriria essa meta.<\/p>\n

De acordo com uma fonte da \u00e1rea econ\u00f4mica, os minist\u00e9rios foram alertados de que \u00e9 preciso obter novas fontes de recursos para conseguirem o desbloqueio e efetivamente pagar as novas despesas.<\/p>\n

‘Caixa sem o presente’<\/h2>\n

Entre parlamentares de centro, o fato era desconhecido e foi descrito como se o governo tivesse “entregado uma caixa de presente sem o presente dentro”. O Minist\u00e9rio da Economia confirmou que as novas dota\u00e7\u00f5es come\u00e7am bloqueadas. “Inicialmente, o cr\u00e9dito, se aprovado, ter\u00e1 suas dota\u00e7\u00f5es bloqueadas. Posteriormente, o Poder Executivo pode vir a remanejar os bloqueios a fim de viabilizar a execu\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito em quest\u00e3o ou aumentar o limite or\u00e7ament\u00e1rio, em caso de melhora da situa\u00e7\u00e3o fiscal do Pa\u00eds”, disse o minist\u00e9rio, em nota ao\u00a0Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>.<\/p>\n

Remanejamento. Com o projeto de lei que remaneja recursos, o governo direcionou R$ 841,6 milh\u00f5es para a Defesa, R$ 732 milh\u00f5es para a Sa\u00fade, R$ 700 milh\u00f5es para o Desenvolvimento Regional (que cuida do Minha Casa Minha Vida), R$ 421,15 milh\u00f5es para Agricultura, R$ 230 milh\u00f5es para Educa\u00e7\u00e3o (sobretudo para a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica) e R$ 116,9 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n

Para abrir esse espa\u00e7o no Or\u00e7amento, o governo prop\u00f4s o cancelamento de R$ 1,16 bilh\u00e3o em despesas da Educa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 estavam congeladas – boa parte delas integravam o or\u00e7amento das universidades federais. Os cortes nas verbas dessas institui\u00e7\u00f5es foram alvos de protesto no in\u00edcio do ano, aos quais o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, rebateu afirmando que o contingenciamento poderia ser revertido se houvesse melhora na situa\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m prop\u00f5e o cancelamento de R$ 756,96 milh\u00f5es em despesas da Infraestrutura, R$ 485,232 milh\u00f5es do Desenvolvimento Regional e R$ 224 milh\u00f5es da Agricultura. Alguns minist\u00e9rios foram alvo de corte e ao mesmo tempo contemplados com novas dota\u00e7\u00f5es porque o governo precisa \u00e0s vezes direcionar o recurso de uma a\u00e7\u00e3o para outra dentro da pr\u00f3pria pasta, e isso deve ser detalhado no projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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