Os deputados devem votar oito projetos durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (13), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Tr\u00eas mat\u00e9rias retornam ao plen\u00e1rio para serem apreciadas em segunda discuss\u00e3o e cinco dever\u00e3o ser analisadas em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica. A sess\u00e3o tem in\u00edcio \u00e0s 9h e \u00e9 aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o geral.<\/p>\n
Entre as propostas\u00a0previstas para segunda vota\u00e7\u00e3o, est\u00e1 o\u00a0Projeto de Lei 201\/2017<\/a>, do deputado Lidio Lopes (PATRI), que estabelece mudan\u00e7a na formata\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis em Mato Grosso do Sul, que passariam a ter dois d\u00edgitos de centavos e n\u00e3o mais tr\u00eas. \u201cA utiliza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas d\u00edgitos ap\u00f3s a v\u00edrgula acaba por confundir e lesar o consumidor, ao disfar\u00e7ar o verdadeiro valor do combust\u00edvel\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n Tamb\u00e9m previsto para ser votado em segunda discuss\u00e3o, o\u00a0Projeto de Lei 251\/2017<\/a>, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), prev\u00ea san\u00e7\u00f5es administrativas em situa\u00e7\u00f5es de\u00a0discrimina\u00e7\u00e3o racial. Entre as a\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias, elencadas no projeto, est\u00e3o: proibir ou impor constrangimento ao ingresso ou perman\u00eancia em ambiente ou estabelecimento aberto ao p\u00fablico; recusar, retardar, impedir ou onerar a loca\u00e7\u00e3o, compra, aquisi\u00e7\u00e3o, arrendamento ou empr\u00e9stimo de bens m\u00f3veis ou im\u00f3veis; e negar emprego, demitir, impedir ou dificultar a ascens\u00e3o em empresa p\u00fablica ou privada.<\/p>\n Outra mat\u00e9ria que deve ser analisada em segunda discuss\u00e3o na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira \u00e9 o\u00a0Projeto de Lei 157\/2019<\/a>, do Poder Executivo. A proposta altera a reda\u00e7\u00e3o e revoga dispositivos da\u00a0Lei 5.060\/2017<\/a>, que institui o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul e estabelece diretrizes para a Pol\u00edtica Estadual de Cultura. Conforme a mensagem do Executivo, o objetivo \u00e9 iniciar a implementa\u00e7\u00e3o da terceira fase do Sistema Estadual de Cultura, diminuindo a quantidade de integrantes do Conselho Estadual de Pol\u00edticas Culturais: o n\u00famero de conselheiros passa de 30 para 16.<\/p>\n Em discuss\u00e3o \u00fanica, os deputados devem votar o\u00a0Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 30\/2019<\/a>, da Mesa Diretora da Casa de Leis, que institui a “Comenda de M\u00e9rito Legislativo em alus\u00e3o aos 40 anos do Parlamento Sul-Mato-Grossense”. A honraria ser\u00e1 outorgada ao atual e aos ex-governadores do Estado. \u201cO intuito \u00e9 promover a merecida homenagem a todos os governadores que fizeram e fazem parte da hist\u00f3ria de Mato Grosso do Sul\u00a0e que, com seus trabalhos, continuam contribuindo para o cont\u00ednuo crescimento e desenvolvimento do nosso Estado\u201d, afirmam, na justificativa da proposta, o presidente Paulo Corr\u00eaa (PSDB), e os deputados Z\u00e9 Teixeira (DEM), 1\u00ba secret\u00e1rio, e Herculano Borges (Solidariedade), 2\u00ba secret\u00e1rio.<\/p>\n As demais mat\u00e9rias previstas a serem votadas, em sess\u00e3o \u00fanica, na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, s\u00e3o relativas \u00e0 concess\u00e3o da Comenda do M\u00e9rito Legislativo. Trata-se dos Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o\u00a020\/2019<\/a>, de autoria do deputado Jamilson Name (PDT),\u00a021\/2019<\/a>, do deputado Professor Rinaldo (PSDB),\u00a022\/2019<\/a>\u00a0e\u00a023\/2019<\/a>, ambos de autoria do deputado Eduardo Rocha (MDB).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os deputados devem votar oito projetos durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (13), na Assembleia…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-33646","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33646","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33646"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33646\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33647,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33646\/revisions\/33647"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33646"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33646"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33646"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}