O vereador Yussef Salla apresentou um Projeto de Lei na sess\u00e3o de ontem, segunda-feira, 12, da C\u00e2mara, que pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o, manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso em Corumb\u00e1, exceto os conhecidos fogos eu produzem efeitos visuais sem estampido, assim como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o, conforme o vereador, se estende em todo o Munic\u00edpio, em recintos fechados e abertos, \u00e1reas p\u00fablicas e locais privados. Prev\u00ea inclusive multas em caso de descumprimento. A fiscaliza\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o de multas ser\u00e3o de responsabilidade de \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es municipais, determinados pelo Poder Executivo.<\/p>\n
Yussef relata que os \u201cfogos de artif\u00edcio s\u00e3o respons\u00e1veis pelos mais variados tipos de acidentes, causando les\u00f5es, mutila\u00e7\u00f5es, defici\u00eancias e at\u00e9 mesmo mortes. Se isso n\u00e3o fosse o bastante, as explos\u00f5es s\u00e3o respons\u00e1veis tamb\u00e9m por causarem uma excessiva perturba\u00e7\u00e3o aos idosos, crian\u00e7as, animais, autistas e tantos outros\u201d.<\/p>\n
Cita ainda que, conforme especialistas, o ouvido humano suporta at\u00e9 80 decib\u00e9is e uma queima de fogos produz sons de at\u00e9 140 decib\u00e9is. \u201cPor isso \u00e9 necess\u00e1rio que discutamos com a comunidade e com seus representantes, uma solu\u00e7\u00e3o legislativa que solucione ou que ao menos amenize os graves problemas causados pelo uso e manuseio de fogos de artif\u00edcio\u201d, acentuou.<\/p>\n
O vereador observa que, se aprovada, a sua proposta permitir\u00e1 no \u00e2mbito apenas o com\u00e9rcio e a soltura de fogos visuais, que trazem luzes e cores, sem estampido. \u201c\u00c9 relevante citar que a proposta vai ao encontro de solicita\u00e7\u00f5es que recebemos de mun\u00edcipes, de institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e assist\u00eancia, e de entidades protetoras de animais; O projeto visa o bem-estar de todos, mas com um olhar especial aos animais, idosos, doentes, autistas e crian\u00e7as\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil quebrar tradi\u00e7\u00f5es, mas os s\u00e9rios problemas causados pela polui\u00e7\u00e3o sonora dos fogos com estampido e roj\u00f5es exige uma mudan\u00e7a cultural, que, ali\u00e1s, se espera pela natural evolu\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e otimiza\u00e7\u00e3o destes em favor da coletividade, no caso, sem retirar a beleza dos que esperam um espet\u00e1culo principalmente durante grandes festas como o R\u00e9veillon, pois o que alegra e embeleza estas festas n\u00e3o \u00e9 o barulho, mas o colorido dos fogos ornamentais que fazem as pessoas sorrirem, buscarem os pontos para usarem como mirantes e registrarem estes momentos\u201d, finalizou.<\/p>\n
Usina de Leite<\/p>\n
Tamb\u00e9m na sess\u00e3o de ontem, Yussef solicitou informa\u00e7\u00f5es da Prefeitura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tr\u00eas usinas de leite que est\u00e3o com recursos financeiros garantidos, dependendo agora do projeto civil para in\u00edcio das obras. A solicita\u00e7\u00e3o foi direcionada ao prefeito Marcelo Iunes e ao secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ricardo Ametlla.<\/p>\n
J\u00e1 ao deputado estadual Jamilson Name, o vereador sugeriu a institui\u00e7\u00e3o de uma lei que garanta gratuidade na entrada de policiais militares, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de identidade funcional, \u00e0s sess\u00f5es de cinema, teatro, shows, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, eventos culturais e esportivos realizados no Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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