Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) imp\u00f4s na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (13) dois reveses ao coordenador da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato no Paran\u00e1, Deltan Dallagnol.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de ontem, o \u00f3rg\u00e3o decidiu desarquivar uma reclama\u00e7\u00e3o disciplinar contra os procuradores Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon, integrantes da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato em Curitiba, em fun\u00e7\u00e3o de supostas mensagens trocadas entre eles e publicadas pelo site The Intercept Brasil e pelo jornal Folha de S.Paulo.<\/p>\n
O pedido para o caso ser desarquivado foi apresentado na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira pelos conselheiros Leonardo Accioly da Silva e Erick Ven\u00e2ncio Lima do Nascimento. O relator ainda ser\u00e1 definido.<\/p>\n
A decis\u00e3o de arquivamento havia sido tomada individualmente pelo corregedor nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), Orlando Rochadel Moreira. Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, foi decidido que um conselheiro ser\u00e1 designado para analisar o pedido de revis\u00e3o do arquivamento.<\/p>\n
O novo relator dever\u00e1 se manifestar se mant\u00e9m ou n\u00e3o o arquivamento, mas, segundo a assessoria do CNMP, na pr\u00e1tica, o caso j\u00e1 est\u00e1 reaberto para reconsidera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em outro caso, o conselho tamb\u00e9m negou um recurso apresentado por Deltan Dallagnol, contra a abertura de um processo administrativo disciplinar.<\/p>\n
Esse segundo epis\u00f3dio diz respeito \u00e0s declara\u00e7\u00f5es de Deltan \u00e0 r\u00e1dio CBN, em que ele sugeriu que o Supremo Tribunal Federal (STF) passa a imagem de leni\u00eancia a favor da corrup\u00e7\u00e3o. Com a nega\u00e7\u00e3o do recurso, o processo seguir\u00e1 tramitando normalmente no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Em uma terceira decis\u00e3o envolvendo Deltan, o CNMP tamb\u00e9m decidiu adiar a an\u00e1lise de um outro caso, movido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), se refere a cr\u00edticas disparadas por Deltan ao longo da campanha eleitoral do ano passado.<\/p>\n
Em meio \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de mensagens atribu\u00eddas a integrantes da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato em Curitiba, a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, disse nesta ter\u00e7a-feira que apoia a atua\u00e7\u00e3o de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas observou que exige “atua\u00e7\u00e3o dentro dos marcos da legalidade”.<\/p>\n
O coment\u00e1rio da procuradora foi feito na abertura da sess\u00e3o do CNMP. Integrantes do CNMP ouvidos reservadamente pela reportagem enxergaram na fala de Raquel Dodge um recado claro direcionado a Dallagnol e aos demais integrantes da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato em Curitiba.<\/p>\n
“A Procuradoria Geral da Rep\u00fablica apoia a atua\u00e7\u00e3o institucional de todos os seus membros, para o cumprimento da miss\u00e3o. Mas igualmente exige que o desempenho da atua\u00e7\u00e3o institucional se d\u00ea inteiramente dentro dos marcos da legalidade”, disse Raquel Dodge na abertura da sess\u00e3o, sem mencionar nomes ou casos espec\u00edficos.<\/p>\n
“E respeita e apoia a atua\u00e7\u00e3o constitucional deste Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, cuja miss\u00e3o constitucional \u00e9 zelar pela autonomia funcional e administrativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o que faz incentivando boas pr\u00e1ticas, apoiando projetos criativos para melhor desempenho das fun\u00e7\u00f5es, e controlando a atua\u00e7\u00e3o administrativa e financeira dos dirigentes e membros, para que haja o efetivo respeito aos seus deveres funcionais”, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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