{"id":33740,"date":"2019-08-15T08:21:11","date_gmt":"2019-08-15T12:21:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=33740"},"modified":"2019-08-15T09:55:18","modified_gmt":"2019-08-15T13:55:18","slug":"alms-projeto-que-institui-premio-de-jornalismo-da-alms-deve-ser-votado-nesta-quinta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/alms-projeto-que-institui-premio-de-jornalismo-da-alms-deve-ser-votado-nesta-quinta-feira\/","title":{"rendered":"ALMS: Projeto que institui pr\u00eamio de jornalismo da ALMS deve ser votado nesta quinta-feira"},"content":{"rendered":"

Constam na pauta da Ordem do Dia, desta quinta-feira (15), sete mat\u00e9rias a serem apreciadas pelos deputados estaduais. Entre elas est\u00e1 o\u00a0Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 18\/2019<\/a>\u00a0que pretende instituir o \u201cPr\u00eamio de Jornalismo da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul\u201d. A proposta, de autoria da Mesa Diretora da Casa de Leis, est\u00e1 prevista para discuss\u00e3o \u00fanica e conta parecer favor\u00e1vel por unanimidade da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR). A premia\u00e7\u00e3o faz parte das comemora\u00e7\u00f5es dos\u00a040 anos da ALMS e da 1\u00aa Constituinte<\/a>.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em discuss\u00e3o \u00fanica, est\u00e1 prevista a vota\u00e7\u00e3o do veto total do Poder Executivo ao\u00a0Projeto de Lei 50\/2019<\/a>, do deputado Mar\u00e7al Filho (PSDB). O objetivo do projeto \u00e9 proibir a participa\u00e7\u00e3o de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340 (Maria da Penha), de 7 de agosto de 2006, em programas habitacionais e sociais de responsabilidade do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. A CCJR emitiu parecer favor\u00e1vel, por unanimidade, pela manuten\u00e7\u00e3o do veto.<\/p>\n

1\u00aa Discuss\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n

Consta na pauta a aprecia\u00e7\u00e3o do\u00a0Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 2\/2019<\/a>, que tem como autor e coautor, respectivamente, os deputados Z\u00e9 Teixeira (DEM) e Coronel David (PSL), al\u00e9m de ser subscrito por mais sete parlamentares. O objetivo da proposta \u00e9 alterar o \u00a7 9\u00ba-A do art. 27 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso do Sul. Com a mudan\u00e7a, os autores de viol\u00eancia contra mulheres, crian\u00e7as e adolescentes e idosos estariam proibidos de nomea\u00e7\u00e3o a cargos p\u00fablicos. O projeto obteve parecer contr\u00e1rio por maioria da CCJR.<\/p>\n

O\u00a0Projeto de Lei 149\/2019<\/a>\u00a0– do deputado Marcio Fernandes (MDB) – disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cMilhas da Sa\u00fade\u201d. A ideia \u00e9 que os cr\u00e9ditos em milhagens obtidos por servidores, em decorr\u00eancia da aquisi\u00e7\u00e3o de passagens a\u00e9reas pagas com recursos p\u00fablicos, possam ser destinados \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade para compra de passagens para pacientes e acompanhantes que necessitarem de deslocamento a\u00e9reo, em fun\u00e7\u00e3o de tratamento m\u00e9dico. O parecer da CCJR \u00e9 favor\u00e1vel por unanimidade. Outro projeto de Fernandes est\u00e1 na pauta para a Ordem do Dia – o\u00a0Projeto de Lei 155\/2019<\/a>. Com o intuito de incluir no calend\u00e1rio oficial de eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa da Fam\u00edlia Mantenense de Camapu\u00e3, a mat\u00e9ria teve parecer favor\u00e1vel por unanimidade da CCJR.<\/p>\n

De autoria do deputado Evander Vendramini (PP), o\u00a0Projeto de Lei 153\/2019<\/a>\u00a0assegura atendimento educacional ao aluno da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica internado para tratamento de sa\u00fade por tempo prolongado. J\u00e1 o\u00a0Projeto de Lei 171\/2019<\/a>, do Poder Executivo, autoriza a doa\u00e7\u00e3o, com encargo, do im\u00f3vel que especifica ao munic\u00edpio de Ponta Por\u00e3. A CCJR tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel, por unanimidade, pela tramita\u00e7\u00e3o de ambas as propostas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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