A Prefeitura de Corumb\u00e1 tem recebido in\u00fameras den\u00fancias referentes a irregularidades nos apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida, residenciais Flamboyant I, II, III, Buriti e Corumbella II, na busca de colaborar para resolu\u00e7\u00e3o das irregularidades apresentadas a Prefeitura t\u00eam tomado algumas medidas.<\/p>\n
A Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos atrav\u00e9s da Ger\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o est\u00e1 realizando um trabalho de verifica\u00e7\u00e3o in loco da situa\u00e7\u00e3o, posteriormente as informa\u00e7\u00f5es levantadas s\u00e3o enviadas a Caixa Econ\u00f4mica Federal – Ger\u00eancia Executiva de Habita\u00e7\u00e3o de Campo Grande para as sejam tomadas as provid\u00eancias.<\/p>\n
\u00c9 importante lembrar todos os benefici\u00e1rios dos programas citados assinaram um Contrato Particular de Venda e Compra celebrado entre Caixa Econ\u00f4mica Federal e Benefici\u00e1rio.<\/p>\n
Sendo assim atribui\u00e7\u00e3o exclusiva da Caixa Econ\u00f4mica Federal – Ger\u00eancia Executiva de Habita\u00e7\u00e3o de Campo Grande a compet\u00eancia legal para fiscalizar e quando necess\u00e1rio reintegrar im\u00f3vel identificado com irregularidade.<\/p>\n
Como e Porque Denunciar<\/strong><\/p>\n ATEN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Caso voc\u00ea tenha conhecimento de algum fato il\u00edcito relacionado aos benefici\u00e1rios do Programa Minha Casa, Minha Vida como, por exemplo:<\/p>\n Comercializa\u00e7\u00e3o ilegal de im\u00f3veis;<\/p>\n Aluguel de im\u00f3veis populares;<\/p>\n Im\u00f3vel vazio (com ningu\u00e9m morando)<\/p>\n Motivos para denunciar:<\/strong><\/p>\n Os im\u00f3veis do Minha Casa, Minha Vida s\u00e3o constru\u00eddos com dinheiro p\u00fablico. \u00c9 dinheiro meu, seu, de todos!<\/p>\n O denunciado ser\u00e1 investigado, pode perder o im\u00f3vel e at\u00e9 mesmo ser responsabilizado criminalmente. J\u00e1 houve casos de ex-benefici\u00e1rios que foram obrigados a indenizar o Estado pelo benef\u00edcio ilegal;<\/p>\n Saiba que voc\u00ea pode \u2013 e deve \u2013 fazer uma den\u00fancia para que os respons\u00e1veis sejam penalizados e o im\u00f3vel seja retomado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/em><\/strong><\/p>\n Como fazer den\u00fancia<\/strong><\/p>\n A Caixa Econ\u00f4mica Federal criou um canal exclusivo para receber den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es relacionadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, com ferramenta an\u00f4nima inclusive via internet:<\/p>\n