{"id":33773,"date":"2019-08-16T08:44:52","date_gmt":"2019-08-16T12:44:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=33773"},"modified":"2019-08-16T09:55:32","modified_gmt":"2019-08-16T13:55:32","slug":"bolsonaro-sofre-pressao-para-vetar-lei-de-abuso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/bolsonaro-sofre-pressao-para-vetar-lei-de-abuso\/","title":{"rendered":"Bolsonaro sofre press\u00e3o para vetar lei de abuso"},"content":{"rendered":"

A aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara do projeto que endurece puni\u00e7\u00e3o a ju\u00edzes e procuradores por abuso de autoridade provocou, nesta quinta-feira, 15, uma rea\u00e7\u00e3o de deputados, entidades de classe e at\u00e9 do ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, que pressionam o\u00a0presidente Jair Bolsonaro<\/strong>\u00a0a vetar trechos do texto. A medida \u00e9 vista como uma rea\u00e7\u00e3o do mundo pol\u00edtico \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, pois d\u00e1 margem para criminalizar condutas que t\u00eam sido praticadas em investiga\u00e7\u00f5es no Pa\u00eds.<\/p>\n

O\u00a0Estado<\/strong>\u00a0apurou que integrantes do governo avaliam modifica\u00e7\u00f5es em dez artigos do texto que passou pelo Congresso. Em dois pontos, os parlamentares da bancada da bala j\u00e1 receberam a sinaliza\u00e7\u00e3o que pode haver vetos. Entre eles, est\u00e1 o item que pune autoridades que iniciem investiga\u00e7\u00e3o sem justa causa fundamentada ou que usem algemas de forma inadequada.<\/p>\n

Outro trecho que deve ser alterado pelo Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 o artigo 14, que prev\u00ea deten\u00e7\u00e3o de seis meses a dois anos para quem fotografar ou filmar preso, investigado ou v\u00edtima sem seu consentimento com o intuito de constranger a pessoa. Para parlamentares, o texto abre brecha para criminalizar o agente p\u00fablico que permitir que um preso seja fotografado. “Temos de garantir que o policial tenha seguran\u00e7a na hora de cumprir o seu dever”, disse o deputado\u00a0Capit\u00e3o Augusto (PL-SP)<\/strong>, coordenador da bancada da bala.<\/p>\n

Ao ser questionado sobre o assunto nesta quinta-feira, 15, Bolsonaro disse que ainda vai analisar poss\u00edveis vetos, mas defendeu a necessidade de se punir abusos. “Existe abuso, somos seres humanos. Logicamente, n\u00e3o se pode cercear os trabalhos das institui\u00e7\u00f5es, mas a pessoa tem de ter responsabilidade quando faz algo e fazer baseado na lei”, afirmou.<\/p>\n

“Eu sou r\u00e9u por apologia ao estupro. Algu\u00e9m me viu dizendo que tinha que estuprar algu\u00e9m no Brasil?”, questionou. Em 2015, o presidente foi condenado por ter afirmado, quando ainda era deputado federal, que a deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) n\u00e3o merecia ser estuprada porque a considerava “muito feia” e n\u00e3o fazia o “tipo” dele. A condena\u00e7\u00e3o foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal em 2017. Em fevereiro deste ano, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello determinou que Bolsonaro pague a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil \u00e0 deputada.<\/p>\n

Um grupo de 20 parlamentares de ao menos quatro partidos – PP, DEM, PRB e Solidariedade – t\u00eam encontro marcado com Bolsonaro na ter\u00e7a-feira para tratar do assunto. O prazo para san\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 de 15 dias.<\/p>\n

Jantar<\/strong><\/h2>\n

Contr\u00e1rio \u00e0 proposta, Moro acompanhou a vota\u00e7\u00e3o em um jantar com parlamentares no apartamento do deputado federal Jo\u00e3o Roma (PRB-PE), conforme revelou a\u00a0Coluna do Estad\u00e3o<\/em>.<\/p>\n

Aos presentes, o ministro afirmou que a reda\u00e7\u00e3o de alguns artigos deixava o texto d\u00fabio e poderia inviabilizar o trabalho policial. O encontro contou com a presen\u00e7a, entre outros, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do presidente do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto.<\/p>\n

Em nota divulgada nesta quinta-feira, 15, Moro disse que o projeto ser\u00e1 “bem analisado” para verificar se a proposta n\u00e3o pode “prejudicar a atua\u00e7\u00e3o regular” da Justi\u00e7a e das for\u00e7as policiais e de investiga\u00e7\u00e3o. “Ningu\u00e9m \u00e9 a favor de abusos, mas o projeto precisa ser bem analisado para verificar se n\u00e3o pode prejudicar a atua\u00e7\u00e3o regular de ju\u00edzes, procuradores e policiais. O exame ainda ser\u00e1 feito com o cuidado e o respeito necess\u00e1rios ao Congresso.”<\/p>\n

Tamb\u00e9m em notas, integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal disseram ver amea\u00e7a a investiga\u00e7\u00f5es caso a lei seja sancionada da forma como passou na C\u00e2mara. “O projeto intimida a atua\u00e7\u00e3o combativa dos agentes p\u00fablicos, ao permitir que investigados e r\u00e9us os acusem por crimes indefinidos, o que enfraquece a independ\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es e, assim, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 criminalidade”, diz texto assinado pela for\u00e7a-tarefa da Lava Jato em Curitiba.<\/p>\n

Para a Frente Associativa da Magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que re\u00fane nove entidades e representa cerca de 40 mil profissionais, o texto aprovado “cont\u00e9m uma s\u00e9rie de falhas e impropriedades”, provocando, em \u00faltima inst\u00e2ncia, “o avan\u00e7o da impunidade”.<\/p>\n

‘Excessos’<\/strong><\/h2>\n

Parlamentares favor\u00e1veis \u00e0s medidas defenderam o projeto. “A lei que pune o abuso de autoridade co\u00edbe a\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos que usam o cargo de acordo com suas posi\u00e7\u00f5es pessoais, pol\u00edticas ou partid\u00e1rias”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR). Segundo o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o objetivo da medida \u00e9 evitar que agentes p\u00fablicos “passem de suas responsabilidades”.<\/p>\n

Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a lei de abuso representa um “rem\u00e9dio”. “Quem exerce o poder tende a dele abusar e \u00e9 por isso que precisa ter rem\u00e9dio desse tipo.” \/\u00a0COLABORARAM JULIA LINDNER e MATEUS VARGAS<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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