Conversas obtidas pelo Intercept mostram que for\u00e7a-tarefa buscou informa\u00e7\u00f5es da Receita sem requisi\u00e7\u00e3o formal, inclusive em a\u00e7\u00f5es contra Lula. Contato no \u00f3rg\u00e3o seria Roberto Leonel, atual chefe do Coaf indicado por Moro. Mensagens analisadas pelo jornal Folha de S. Paulo e pelo site The Intercept Brasil sugerem que procuradores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato usaram o aplicativo de mensagens Telegram para buscar dados sigilosos da Receita Federal de maneira informal, driblando assim os limites legais.<\/p>\n
As conversas, obtidas pelo Intercept e reveladas pelo site e pela Folha neste domingo (18\/08), apontam que integrantes da for\u00e7a-tarefa em Curitiba solicitaram, em diversas ocasi\u00f5es nos \u00faltimos anos, informa\u00e7\u00f5es fiscais de suspeitos sem requisi\u00e7\u00e3o formal e sem que a Justi\u00e7a tivesse autorizado a quebra do sigilo fiscal dessas pessoas.<\/p>\n
O contato dos procuradores dentro da Receita Federal, segundo as mensagens, era o auditor fiscal Roberto Leonel, que chefiou a \u00e1rea de intelig\u00eancia da Receita em Curitiba at\u00e9 2018 e, no ano seguinte, se tornou presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n
“As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept mostram que a for\u00e7a-tarefa estabeleceu com Leonel uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho t\u00e3o pr\u00f3xima que recorreu a ele at\u00e9 para verificar hip\u00f3teses dos investigadores, sem que houvesse elementos objetivos para justificar o acesso a dados do Fisco”, escreve o jornal paulista.<\/p>\n
A Folha deixa claro que as mensagens analisadas n\u00e3o permitem saber se Leonel atendeu aos pedidos dos procuradores da Lava Jato, mas indicam que o auditor da Receita era o primeiro a ser consultado quando a opera\u00e7\u00e3o recebia dicas de terceiros ou n\u00e3o contava com informa\u00e7\u00f5es suficientes para pedir a quebra de sigilo \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Em 2016, por exemplo, a for\u00e7a-tarefa fez v\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es desse tipo durante as investiga\u00e7\u00f5es envolvendo reformas realizadas por empreiteiras em um s\u00edtio em Atibaia, no interior de S\u00e3o Paulo, caso que levou \u00e0 segunda condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Segundo as conversas, de janeiro a mar\u00e7o de 2016 os procuradores pediram informa\u00e7\u00f5es sobre uma nora de Lula, o caseiro do s\u00edtio frequentado pelo petista, o patrim\u00f4nio de seus antigos donos e compras que Marisa Let\u00edcia, mulher do ex-presidente, teria feito na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
“Vcs checaram o IR de Maradona? N\u00e3o me surpreenderia se ele fosse funcion\u00e1rio fantasma de algum \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico (comissionado)”, escreveu o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, segundo a Folha e o Intercept. “Pede pro Roberto Leonel dar uma olhada informal.”<\/p>\n
Dallagnol se referia ao caseiro Elcio Pereira Vieira, conhecido como Maradona. A mensagem de 15 de fevereiro de 2016 sugeria que fossem pesquisadas as declara\u00e7\u00f5es anuais de Imposto de Renda do funcion\u00e1rio do s\u00edtio em Atibaia.<\/p>\n
Cerca de uma semana depois, o ent\u00e3o juiz Sergio Moro, respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia no Paran\u00e1, autorizou a quebra do sigilo fiscal de Elcio. Segundo a Folha, no processo envolvendo o s\u00edtio n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es da Receita sobre o caseiro.<\/p>\n
Antes disso, em agosto de 2015, o procurador Roberson Pozzobon sugeriu acionar Leonel ap\u00f3s not\u00edcias de que um sobrinho de Lula havia feito neg\u00f3cios em Angola com ajuda da Odebrecht. “Quero pedir via Leonel, para n\u00e3o dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague rsrsrs”, teria escrito o procurador em di\u00e1logo com Dallagnol.<\/p>\n
Tamb\u00e9m envolvendo o ex-presidente, o procurador Athayde Ribeiro Costa teria dito em setembro de 2016 que pediu a Leonel para verificar se seguran\u00e7as de Lula haviam comprado uma geladeira e um fog\u00e3o em 2014. A hip\u00f3tese da for\u00e7a-tarefa era de que os eletrodom\u00e9sticos teriam sido levados para um tr\u00edplex no Guaruj\u00e1, no litoral paulista.<\/p>\n
Segundo a Folha, Ribeiro Costa enviou a Leonel os nomes de oito seguran\u00e7as que trabalhavam para Lula e duas lojas. Tamb\u00e9m n\u00e3o se sabe se a solicita\u00e7\u00e3o foi atendida.<\/p>\n
No processo sobre o tr\u00edplex no Guaruj\u00e1, que levou \u00e0 primeira condena\u00e7\u00e3o do petista e pela qual ele cumpre pena na pris\u00e3o, a conclus\u00e3o foi de que a empreiteira OAS comprou os eletrodom\u00e9sticos que equiparam o apartamento, e n\u00e3o o ex-presidente.<\/p>\n
Advogados consultados pelo jornal paulista explicam que a lei brasileira permite que procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico solicitem dados \u00e0 Receita Federal durante investiga\u00e7\u00f5es, mas esses pedidos devem ser formais e fundamentados. J\u00e1 uma autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria em caso de solicita\u00e7\u00f5es muito abrangentes, afirmam.<\/p>\n
Leonel no Coaf<\/p>\n
Roberto Leonel foi indicado para o Coaf pelo pr\u00f3prio Moro, que deixou a magistratura para assumir o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a no governo Bolsonaro.<\/p>\n
Leonel, contudo, est\u00e1 com os dias contados na presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o. Ele deve deixar o cargo assim que o Coaf for transferido do Minist\u00e9rio da Economia para o Banco Central, conforme anunciou Bolsonaro. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a mudan\u00e7a deve ser oficializada pelo presidente nos pr\u00f3ximos dias, bem como anunciado o nome do futuro chefe.<\/p>\n
A vers\u00e3o oficial do governo \u00e9 de que a transfer\u00eancia do Coaf para o Banco Central visa reduzir a influ\u00eancia pol\u00edtica no \u00f3rg\u00e3o, que identifica ocorr\u00eancias suspeitas e atividades ilegais no sistema financeiro. Mas o an\u00fancio coincidiu com declara\u00e7\u00f5es de Leonel que deixaram o governo insatisfeito.<\/p>\n
Leonel criticou, por exemplo, uma decis\u00e3o tomada em julho pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que determinou a suspens\u00e3o de todos os inqu\u00e9ritos que usam dados compartilhados por \u00f3rg\u00e3os de controle sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial pr\u00e9via.<\/p>\n
A decis\u00e3o atingiu todos os processos que tramitam em qualquer inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a em que dados banc\u00e1rios de investigados tenham sido enviados por esses \u00f3rg\u00e3os, como o Coaf, sem que o Poder Judici\u00e1rio tenha autorizado previamente.<\/p>\n
Toffoli atendeu a um pedido do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, investigado pela Justi\u00e7a do Rio de Janeiro. Em dezembro do ano passado, um relat\u00f3rio do Coaf apontou movimenta\u00e7\u00e3o financeira at\u00edpica por parte de Fabr\u00edcio Queiroz, ex-assessor parlamentar de Fl\u00e1vio na Assembleia Legislativa do Rio.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca da decis\u00e3o do STF, Leonel afirmou que a determina\u00e7\u00e3o de Toffoli – que favorece o filho de Bolsonaro – comprometeria o sistema de combate ao crime de lavagem de dinheiro no pa\u00eds.<\/p>\n
Esc\u00e2ndalo de mensagens<\/p>\n
Desde 9 de junho, o Intercept e outros ve\u00edculos parceiros est\u00e3o divulgando uma s\u00e9rie de reportagens que colocam em quest\u00e3o a imparcialidade da Lava Jato, a maior opera\u00e7\u00e3o contra a corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
O esc\u00e2ndalo envolve o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro e membros da for\u00e7a-tarefa. As apura\u00e7\u00f5es apontam que Moro teria orientado procuradores da opera\u00e7\u00e3o, indicado linhas de investiga\u00e7\u00e3o e adiantado decis\u00f5es enquanto era juiz respons\u00e1vel por analisar os processos do caso em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o determina que n\u00e3o haja v\u00ednculos entre juiz e as partes em um processo judicial. Para que haja isen\u00e7\u00e3o, o juiz e a parte acusadora – neste caso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico – n\u00e3o devem trocar informa\u00e7\u00f5es nem atuar fora de audi\u00eancias. Se confirmadas, as den\u00fancias indicam uma atua\u00e7\u00e3o ilegal do antigo magistrado e dos procuradores.<\/p>\n\n\n
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