O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul reuniu na tarde desta quinta-feira, dia 20 de abril, no Plen\u00e1rio Conselheira Celina Martins Jallad, em Campo Grande, prefeitos municipais, secret\u00e1rios de planejamento e administra\u00e7\u00e3o e t\u00e9cnicos dos munic\u00edpios para o encontro “A Import\u00e2ncia Estrat\u00e9gica do PPA \u2013 Plano Plurianual”. Essa \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o preventiva desenvolvida pelo TCE, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), junto aos munic\u00edpios, que devem entregar o Plano Plurianual\u00a0 (PPA) ao Legislativo estadual at\u00e9 o dia 31 de agosto. A inten\u00e7\u00e3o do Tribunal com a organiza\u00e7\u00e3o desse encontro com os gestores municipais \u00e9 incentivar as boas pr\u00e1ticas na administra\u00e7\u00e3o municipal atrav\u00e9s do apoio para a correta elabora\u00e7\u00e3o dos PPAs.<\/p>\n
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O vice-presidente do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid, deu as boas vindas aos presentes\u00a0 ressaltando o objetivo do encontro de conscientizar os prefeitos , secret\u00e1rios e t\u00e9cnicos sobre a import\u00e2ncia do PPA para uma boa gest\u00e3o p\u00fablica. Na palestra “Democracia, controle e o dever de prestar contas”, Ronaldo Chadid\u00a0 explicou que o documento deve contemplar as metas, objetivos e diretrizes para os pr\u00f3ximos 4 anos. “Essa \u00e9 uma oportunidade \u00edmpar de fazer com que todas as promessas do per\u00edodo eleitoral sejam efetivamente materializadas”.<\/p>\n
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O vice-presidente tamb\u00e9m destacou a atua\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica da atual gest\u00e3o compartilhada adotada pelo presidente Waldir Neves. “O TCE, rotineiramente, tem trabalhado no sentido de capacitar os gestores para que essa miss\u00e3o seja desempenhada dentro dos contornos de legalidade. Esperamos com essa atitude conscientizar e fazer com que cada gestor elabore o PPA cercado de t\u00e9cnicos e ouvindo a sociedade, que \u00e9 a principal destinat\u00e1ria desse planejamento.”<\/p>\n
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O Plano Plurianual estabelece os projetos e os programas de longa dura\u00e7\u00e3o do Executivo, definindo objetivos e metas da a\u00e7\u00e3o p\u00fablica para um per\u00edodo de quatro anos. A elabora\u00e7\u00e3o incorreta ou o descumprimento destes Planos traz graves preju\u00edzos ao \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico e, por isso, \u00e9 necess\u00e1rio o r\u00edgido controle e gest\u00e3o das fontes de recursos provenientes da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, das transfer\u00eancias constitucionais, das transfer\u00eancias volunt\u00e1rias, dos conv\u00eanios e dos contratos de repasse.<\/p>\n
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O diretor\u00a0 de gest\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do TCE-MS, Douglas Avedikian,\u00a0 abordou\u00a0 “A import\u00e2ncia do Planejamento Estrat\u00e9gico”,\u00a0 destacando caminhos para o enfrentamento da crise atrav\u00e9s da quebra de paradigmas, inova\u00e7\u00e3o, simplicidade e, principalmente, planejamento.\u00a0 Tamb\u00e9m foram levados para ampliar o entendimento dos prefeitos e secret\u00e1rios os temas “Gest\u00e3o baseada no PPA”, com a doutora Tha\u00eds Xavier F. da Costa, e “O TCE na fiscaliza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico”, com o doutor Glaucio Hahsimoto.<\/p>\n
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Com essa iniciativa do TCE-MS, os gestores passam a ter mais conhecimento para planejar os gastos p\u00fablicos para a obten\u00e7\u00e3o de melhores resultados.\u00a0 Para o prefeito de Taquarussu, Roberto Tavares, essa iniciativa do TCE veio em um momento bastante oportuno. “O munic\u00edpio que n\u00e3o se organizar e planejar, jamais vai conseguir alcan\u00e7ar seus objetivos. S\u00f3 tenho que parabenizar o Tribunal por essa iniciativa. A partir dessa orienta\u00e7\u00e3o alcan\u00e7aremos o sucesso e o melhor atendimento para nossa popula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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