{"id":34339,"date":"2019-09-02T13:15:38","date_gmt":"2019-09-02T17:15:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=34339"},"modified":"2019-09-02T13:49:50","modified_gmt":"2019-09-02T17:49:50","slug":"audiencia-publica-mostra-que-decreto-cota-zero-divide-opinioes-em-corumba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/audiencia-publica-mostra-que-decreto-cota-zero-divide-opinioes-em-corumba\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica mostra que Decreto Cota Zero divide opini\u00f5es em Corumb\u00e1"},"content":{"rendered":"

\u201cO Decreto Cota Zero e os impactos na cadeia produtiva da pesca em Corumb\u00e1 e regi\u00e3o\u201d foi amplamente debatida na sexta-feira, 30 de agosto, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Corumb\u00e1, dando sequ\u00eancia a uma a\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), por meio da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Pesca (FPesca), em parceria com o Poder Legislativo corumbaense.<\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia lotou o plen\u00e1rio e uma estrutura montada pela C\u00e2mara, em atendimento a uma orienta\u00e7\u00e3o do presidente Roberto Gomes Fa\u00e7anha, com direito a um tel\u00e3o para os presentes acompanhar e participar do debate. Al\u00e9m disso, o evento foi transmitido via internet, por meio da p\u00e1gina da\u00a0<\/span>C\u00e2mara Municipal<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Decreto 15.166\/2019, do Governo, a pesca amadora e\/ou desportiva ser\u00e1 realizada, a partir de 2020, apenas no sistema \u201cpesque e solte\u201d. Tamb\u00e9m ser\u00e1 proibida esse tipo de pesca na modalidade subaqu\u00e1tica. Entre outras justificativas, o decreto cita que as altera\u00e7\u00f5es atendem \u00e0 \u201cnecessidade de regulamentar o desenvolvimento sustent\u00e1vel da atividade pesqueira, conciliando o equil\u00edbrio entre a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a obten\u00e7\u00e3o de melhores resultados econ\u00f4micos e sociais\u201d.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o do Governo levou a Assembleia a formar uma frente parlamentar que \u00e9 coordenada pelo deputado Cabo Almi, que participou da audi\u00eancia juntamente com o deputado corumbaense Evander Vendramini, tamb\u00e9m integrante da FPesca.<\/span><\/p>\n

Em Corumb\u00e1, a decis\u00e3o do Governo do Estado divide opini\u00f5es. Isso ficou evidenciado na audi\u00eancia e enriqueceu ainda mais o debate. O presidente Roberto Fa\u00e7anha, por exemplo, cita que \u00e9 preciso uma tomada de decis\u00f5es em torno do assunto, mas de forma regionalizada para atender as diferentes bacias sul-mato-grossenses; que \u00e9 necess\u00e1rio combater a pesca predat\u00f3ria, o plantio de soja e outras culturas \u00e0s margens e na regi\u00e3o de entorno aos rios, entre outras situa\u00e7\u00f5es que afetam diretamente na redu\u00e7\u00e3o do estoque pesqueiro.<\/span><\/p>\n

Os vereadores Manoel Rodrigues, Jo\u00e3o M\u00e1rio, Haroldo Cavassa, Ubiratan Canhete de Campos Filho, Andr\u00e9 da Farm\u00e1cia e Yussef Salla, tamb\u00e9m enalteceram o debate. Todos acreditam que vai enriquecer o documento final que ser\u00e1 encaminhado ao Governo do Estado. Quem tamb\u00e9m acompanhou a audi\u00eancia foi a Procuradora Federal Maria Ol\u00edvia Pessoni Junqueira.<\/span><\/p>\n

Culpados<\/span><\/p>\n

O deputado Almi, que tem combatido o Decreto Cota Zero de forma veemente, refirmou que a pesca amadora n\u00e3o pode ser criminalizada, e que o grande respons\u00e1vel pela redu\u00e7\u00e3o do estoque pesqueiro s\u00e3o os desmatamentos para plantio de lavouras, provocando assoreamento dos rios, a grande quantidade de jacar\u00e9, al\u00e9m de outras quest\u00f5es ambientais que est\u00e3o sendo debatidas nestas audi\u00eancias. \u201cS\u00e3o os verdadeiros respons\u00e1veis pela diminui\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies nos rios\u201d, disse Almi na \u00e9poca em que o decreto foi publicado.<\/span><\/p>\n

Evander Vendramini elogiou o debate. \u201cImportante. Permitiu discutir o assunto de forma ampla e enriqueceu ainda mais o trabalho em torno do assunto. Precisamos ter uma legisla\u00e7\u00e3o efetiva, que atenda a preserva\u00e7\u00e3o, o aumento do estoque pesqueiro, bem como a sobreviv\u00eancia digna das fam\u00edlias ribeirinhas, principalmente aquelas que vivem exclusivamente da pesca\u201d, ressaltou.<\/span><\/p>\n

Quem tamb\u00e9m elogiou a audi\u00eancia foi o prefeito Marcelo Iunes. Disse que a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos diferentes segmentos do setor enriqueceu o debate e que \u201creivindicar \u00e9 um direito de todos, do trade tur\u00edstico, isqueiros, do pescador profissional e amador\u201d. Lembrou que na regi\u00e3o existem muitos pescadores amadores que pescam para sobreviver, \u201cn\u00e3o podemos proibir. Eles pescam para dar comida \u00e0 sua fam\u00edlia\u201d. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao profissional, acredita que, com a proibi\u00e7\u00e3o no transporte intermunicipal e interestadual de pescado, ser\u00e1 valorizado. \u201cQuem quiser levar peixe, vai ter que comprar do pescador profissional\u201d, concluiu.<\/span><\/p>\n

Pacotes fechados<\/span><\/p>\n

Joice Marques, empres\u00e1ria do setor tur\u00edstico, participou da audi\u00eancia e se mostrou totalmente favor\u00e1vel \u00e0 cota zero. \u201cA decis\u00e3o do Governo foi anunciada em uma feira de pesca que participamos em S\u00e3o Paulo e foi amplamente aplaudida. O decreto favorece o pescador profissional. Restringe o amador que vai pescar e soltar. J\u00e1 estamos com 90% dos nossos pacotes para 2020 fechados, todos j\u00e1 atendendo a cota zero, o pesque e solte\u201d, comemorou.<\/span><\/p>\n

Luiz Martins, outro empres\u00e1rio da \u00e1rea, tamb\u00e9m \u00e9 favor\u00e1vel e foi al\u00e9m: \u201cN\u00f3s j\u00e1 estamos praticando a cota zero h\u00e1 10 anos. Nossos grupos chegam aqui para pescar e soltar\u201d, observou.<\/span><\/p>\n

Agostinho Castella, pesquisador da Embrapa Pantanal, relatou um trabalho cient\u00edfico realizado na bacia do Pantanal e em seu entorno. Para ele, um grande problema, al\u00e9m do desmatamento, s\u00e3o as hidrel\u00e9tricas constru\u00eddas e em fase de constru\u00e7\u00e3o, com reflexos negativos ao meio ambiente, afetando diretamente o estoque pesqueiro.<\/span><\/p>\n

\u201cOs peixes que consumimos aqui, pacu, cachara, pintado, s\u00e3o resultados da produ\u00e7\u00e3o nas cabeceiras dos rios Apa, Aquidauana e Miranda. Na regi\u00e3o norte, devido \u00e0s hidrel\u00e9tricas, pacu, cachara e pintado j\u00e1 n\u00e3o existem mais\u201d, revelou.<\/span><\/p>\n

Posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria<\/span><\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es de Agostinho foram compartilhadas pelo empres\u00e1rio do setor tur\u00edstico Jos\u00e9 Carlos de Oliveira. Ele informou que est\u00e1 participando de todas as audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema e disse que o Governo tomou uma decis\u00e3o, ao decretar a cota zero, sem ouvir os empres\u00e1rios, os pescadores amadores.<\/span><\/p>\n

Ele se posicionou totalmente contra a cota zero. Afirmou que \u00e9 preciso uma tomada de posi\u00e7\u00f5es por parte das autoridades competentes, para a n\u00e3o constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas na bacia dos rios pantaneiros; proibir desmatamentos e plantios de soja e outras culturas.<\/span><\/p>\n

\u201cO pescador n\u00e3o planta, n\u00e3o usa agrot\u00f3xicos. O que est\u00e1 acabando com os peixes s\u00e3o as hidrel\u00e9tricas, o desmatamento, plantios de soja, uso de agrot\u00f3xicos. \u00c9 preciso coibir isso. A cota zero vai causar desemprego, fome. Eu posso pegar meu barco e ir para outra regi\u00e3o, mas e os trabalhadores…\u201d, afirmou, lembrando que os rios est\u00e3o polu\u00eddos, \u201co Paraguai est\u00e1 assoreado, perde um metro por ano. O Governo, com essa decis\u00e3o, quer tapar o sol com peneira\u201d, completou.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cO Decreto Cota Zero e os impactos na cadeia produtiva da pesca em Corumb\u00e1 e…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":34340,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,17,19],"tags":[],"class_list":["post-34339","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-meio-ambiente","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34339","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34339"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34339\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34341,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34339\/revisions\/34341"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34340"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34339"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34339"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34339"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}