{"id":34463,"date":"2019-09-05T08:13:45","date_gmt":"2019-09-05T12:13:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=34463"},"modified":"2019-09-05T08:50:23","modified_gmt":"2019-09-05T12:50:23","slug":"pec-paralela-da-previdencia-comeca-a-tramitar-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/pec-paralela-da-previdencia-comeca-a-tramitar-no-senado\/","title":{"rendered":"PEC Paralela da Previd\u00eancia come\u00e7a a tramitar no Senado"},"content":{"rendered":"

Al\u00e9m da\u00a0Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Reforma da Previd\u00eancia,<\/a> a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprovou na sess\u00e3o de ontem (4) a convers\u00e3o do anexo do relat\u00f3rio do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) em uma PEC com uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o entraram no texto-base. A principal delas \u00e9 a possibilidade de estados e munic\u00edpios participarem da reforma.<\/p>\n

Conhecida como PEC Paralela, a proposta sai da CCJ e segue para a Mesa Diretora do Senado, onde receber\u00e1 um n\u00famero e ser\u00e1 lida em plen\u00e1rio pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), o l\u00edder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), j\u00e1 assinou a proposta e dever\u00e1 ser considerado o autor da mat\u00e9ria.<\/p>\n

A PEC traz pontos que alteram regras da reforma da Previd\u00eancia, que tamb\u00e9m tramita no Senado, aumentando as despesas do Estado. O texto, no entanto, apresenta previs\u00e3o de novas receitas, dentre elas, o fim das ren\u00fancias fiscais para entidades filantr\u00f3picas.<\/p>\n

Mas o carro-chefe da PEC paralela \u00e9 a possibilidade de incluir servidores estaduais e municipais na reforma da Previd\u00eancia. \u201cTodas as mudan\u00e7as que fizemos aqui no texto principal ou na PEC Paralela aumenta as despesas. Mas s\u00f3 com a inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios estamos cobrindo as despesas com sobras\u201d, disse Jereissati durante a sess\u00e3o na comiss\u00e3o.<\/p>\n

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\"Senador
Senador Tasso Jereissati deve ser o relator da PEC Paralela (Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Ap\u00f3s leitura em plen\u00e1rio e recebimento de sugest\u00f5es de emendas, a PEC Paralela voltar\u00e1 para a CCJ. O senador tucano, por j\u00e1 estar inteirado de seu teor, far\u00e1 a relatoria. A partir da\u00ed, ele poder\u00e1 convocar audi\u00eancias p\u00fablicas, al\u00e9m de conversar com setores da sociedade.<\/p>\n

\u201cQuanto \u00e0 PEC Paralela n\u00f3s vamos seguir o protocolo, de pelo menos uma semana aguardando as emendas que vir\u00e3o. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es e, de posse de sugest\u00f5es, vem para a CCJ. Estando nas minhas m\u00e3os as sugest\u00f5es, espero 48 horas depois apresentar o relat\u00f3rio\u201d, disse Jereissati.<\/p>\n

Segundo Alcolumbre, a ideia \u00e9 fazer o poss\u00edvel para que a PEC principal da reforma da Previd\u00eancia e a PEC Paralela tramitem em prazos similares no Senado, para que sejam votadas com o menor prazo poss\u00edvel entre a primeira e a segunda. \u201cSe tiver acordo na PEC Paralela n\u00e3o precisar\u00edamos cumprir os 30 dias na CCJ. Se tiver acordo, podemos tramitar em 15 ou 20 dias, que \u00e9 o per\u00edodo da outra PEC tramitando no plen\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

O desejo do presidente do Senado \u00e9 votar a PEC principal no dia 11 de setembro, em primeiro turno. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, votar em primeiro turno na semana seguinte e o segundo turno no dia 10 de outubro.<\/p>\n

Na C\u00e2mara<\/h2>\n

No caso da PEC Paralela, como nasceu no Senado, ela ainda passar\u00e1 pela C\u00e2mara dos Deputados. Jereissati se mostrou otimista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o naquela Casa. Ele diz que confia no esfor\u00e7o do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em aprovar a PEC Paralela at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

Para o senador, o dispositivo que prev\u00ea a inclus\u00e3o definitiva de estados e munic\u00edpios na reforma apenas ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de lei ordin\u00e1ria diminui o desgaste pol\u00edtico que os deputados federais teriam.<\/p>\n

\u201cEu acho que o clima mudou. Da maneira que n\u00f3s colocamos e foi discutido com o presidente Rodrigo Maia, em que os governadores ter\u00e3o que fazer uma ades\u00e3o atrav\u00e9s de aprova\u00e7\u00e3o por lei ordin\u00e1ria do estado, facilita bastante a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. \u00c9 a opini\u00e3o do presidente, que, naturalmente, andou ouvindo alguns l\u00edderes\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Al\u00e9m da\u00a0Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Reforma da Previd\u00eancia, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-34463","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34463","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34463"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34463\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34464,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34463\/revisions\/34464"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34463"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34463"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34463"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}