Nesta segunda-feira (16), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de 17 Estados brasileiros d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9\u201d sendo a segunda de \u00e2mbito nacional. Voltada a coibir o desmatamento e proteger as regi\u00f5es de florestas que integram o bioma da mata atl\u00e2ntica, a iniciativa ser\u00e1 executada com o apoio da Pol\u00edcia Militar, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e de \u00f3rg\u00e3os estaduais ligados \u00e0 quest\u00e3o ambiental. A coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos em \u00e2mbito nacional \u00e9 feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, por meio do Promotor de Justi\u00e7a Alexandre Gaio, que atua junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo (CAOPMAHU).<\/p>\n
At\u00e9 sexta-feira (20), fiscais e policiais vinculados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental desses Estados, sob coordena\u00e7\u00e3o ou correaliza\u00e7\u00e3o dos Centros de Apoio de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais, far\u00e3o vistorias, autua\u00e7\u00f5es e outras medidas em propriedades onde houver a confirma\u00e7\u00e3o de desmatamento de mata atl\u00e2ntica. O trabalho \u00e9 feito com suporte de sat\u00e9lite e atlas desenvolvidos pelo SOS Mata Atl\u00e2ntica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e utiliza, dentre as suas metodologias, imagens comparativas entre o estado atual dos im\u00f3veis e a situa\u00e7\u00e3o em per\u00edodos anteriores.<\/p>\n
Diversidade<\/strong><\/p>\n \u00c9 a primeira vez que todos os Estados brasileiros que abrigam o bioma mata atl\u00e2ntica participam da opera\u00e7\u00e3o, a partir dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos seguintes Estados: Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Para\u00edba, Paran\u00e1, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo e Sergipe. O bioma ocupa uma \u00e1rea de 1.110.182 Km\u00b2, equivalente a 13,04% do territ\u00f3rio nacional, e abriga forma\u00e7\u00f5es florestais (floresta ombr\u00f3fila densa, floresta ombr\u00f3fila aberta, floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual e floresta ombr\u00f3fila mista, tamb\u00e9m denominada de mata de arauc\u00e1rias), al\u00e9m de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais).<\/p>\n A mata atl\u00e2ntica \u00e9 um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupa\u00e7\u00e3o humana, perto de 70% da popula\u00e7\u00e3o brasileira vive em territ\u00f3rio onde antes havia esse tipo de cobertura, da\u00ed a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o do que ainda resta, pois isso garante quest\u00f5es fundamentais, como a qualidade do abastecimento de \u00e1gua das cidades. Estima-se que perto de 12% da vegeta\u00e7\u00e3o original esteja preservada, sendo que 80% desse total \u00e9 mantido em propriedades particulares. \u00c9 um dos biomas que apresenta a maior diversidade de esp\u00e9cies de fauna e flora \u2013 tanto que alguns trechos da floresta s\u00e3o declarados Patrim\u00f4nio Natural Mundial pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco).<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o anterior<\/strong><\/p>\n Esta \u00e9 a terceira edi\u00e7\u00e3o da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9\u201d, sendo a segunda de \u00e2mbito nacional. Em 2017 a a\u00e7\u00e3o foi promovida apenas no Paran\u00e1. No ano passado, 15 Estados brasileiros participaram da a\u00e7\u00e3o, que confirmou o desmatamento de 5.285 hectares de florestas. Foram fiscalizadas 517 propriedades e apreendidos 7.467 metros c\u00fabicos de madeira (cerca de 870 caminh\u00f5es carregados), bem como emitidas multas no valor total de R$ 20.640.112,00. Somente no Paran\u00e1, foram fiscalizadas 51 \u00e1reas nos munic\u00edpios de Guarapuava, Prudent\u00f3polis, In\u00e1cio Martins e Pinh\u00e3o, sendo constatado o desmatamento de 618 hectares, emitidas 22 autua\u00e7\u00f5es (no valor total de R$ 2.193.000,00) e apreendidos 1.500 metros c\u00fabicos de madeira.<\/p>\n Mato Grosso do Sul<\/strong><\/p>\n Na manh\u00e3 desta segunda-feira (16\/9), a equipe formada por Policiais Militares Ambientais e agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) se reuniu para tratar da 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Nacional Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9\u201d, que \u00e9 coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justi\u00e7a do N\u00facleo Ambiental Luciano Furtado Loubet, com iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, envolvendo todos os Estados que t\u00eam o bioma mata atl\u00e2ntica e \u00e1rea de aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 11.428\/2006.<\/p>\n O Promotor de Justi\u00e7a do MPMS explicou que o objetivo da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 fiscalizar desmatamentos ocorridos no bioma mata atl\u00e2ntica, identificados por imagens de sat\u00e9lites pelo N\u00facleo de Geoprocessamento (Nugeo).<\/p>\n Seguindo as instru\u00e7\u00f5es da reuni\u00e3o realizada em agosto deste ano, foram identificadas pelo Nugeo 126 propriedades com poss\u00edveis desmatamentos no bioma mata atl\u00e2ntica, onde 118 s\u00e3o alvos (\u00e1reas de desmatamento) de 2016 e 2017 e 8, de 2019. O Nugeo foi encarregado de separar os alvos entre os parceiros para elabora\u00e7\u00e3o do campo. Desta forma, a PMA ficou respons\u00e1vel por 13 munic\u00edpios e o Ibama por 7. Ao todo participam da opera\u00e7\u00e3o\u00a018 equipes, sendo 15 da PMA e 3 do Ibama.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta segunda-feira (16), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de 17 Estados brasileiros d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9\u201d sendo a segunda de \u00e2mbito nacional. 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