Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem votar oito projetos durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (17). Duas propostas retornam ao plen\u00e1rio, duas ser\u00e3o apreciadas em discuss\u00e3o \u00fanica e quatro, em primeira vota\u00e7\u00e3o. Entre as mat\u00e9rias, h\u00e1 uma encaminhada pelo Executivo.<\/p>\n
Para segunda discuss\u00e3o, est\u00e3o previstos os Projetos de Lei\u00a007\/2019<\/a>\u00a0e\u00a022\/2019<\/a>, de autorias respectivas dos deputados Barbosinha (DEM) e Capit\u00e3o Contar (PSL). A primeira proposta obriga as empresas prestadoras de servi\u00e7os a informarem, com pelo menos uma hora de anteced\u00eancia, dados sobre os funcion\u00e1rios que realizar\u00e3o o servi\u00e7o. Os consumidores receber\u00e3o, via mensagem por celular, informa\u00e7\u00f5es como nome do prestador de servi\u00e7o e n\u00famero de seu documento de identidade. A mat\u00e9ria tem pareceres favor\u00e1veis por unanimidade da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administra\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos.<\/p>\n O segundo projeto previsto para ser votado em segunda discuss\u00e3o \u201cinstitui no \u00e2mbito da rede de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Estado de Mato Grosso do Sul, a\u00e7\u00f5es de resgate do civismo, da cidadania e do sentimento de nacionalidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. A proposta recebeu pareceres favor\u00e1veis por unanimidade da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administra\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n Previstos para primeira discuss\u00e3o, est\u00e3o os Projetos de Lei\u00a024\/2019<\/a>\u00a0e\u00a0188\/2019<\/a>, respectivamente, previstos pelos deputados Felipe Orro (PSDB) e Barbosinha. A primeira mat\u00e9ria \u201cdisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de taxa de religa\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e de \u00e1gua, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento\u201d. J\u00e1 o Projeto de Lei 188\/2019 estabelece que os estabelecimentos de sa\u00fade p\u00fablicos e privados devem permitir a presen\u00e7a de doulas durante todo o per\u00edodo de trabalho de parto, parto e p\u00f3s-parto imediato.<\/p>\n Os parlamentares devem tamb\u00e9m apreciar em primeira vota\u00e7\u00e3o o\u00a0Projeto de Lei 200\/2019<\/a>, do deputado Jamilson Name (PDT), que inclui a \u201cCostelada Pantaneira\u201d, realizada em Rio Negro, no calend\u00e1rio oficial de eventos de Mato Grosso do Sul. Ainda em primeira discuss\u00e3o, deve ser votado o\u00a0Projeto de Lei 209\/2019<\/a>, do Poder Executivo. A proposta altera a\u00a0Lei 1.102\/1990<\/a>, que \u201cdisp\u00f5e sobre o Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas do Estado de Mato Grosso do Sul\u201d.<\/p>\n Em discuss\u00e3o \u00fanica, devem ser votados dois projetos de autoria do deputado Barbosinha. Um deles, o\u00a0Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 42\/2019,<\/a>\u00a0concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sul-mato-grossense. O outro,\u00a0Projeto de Lei 197\/2019<\/a>, denomina \u201cCarlos Alberto Jurgielewicz\u201d o programa \u201cCasa da Sa\u00fade\u201d, em \u00a0Campo Grande.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem votar oito projetos durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (17). Duas propostas retornam ao plen\u00e1rio, duas ser\u00e3o apreciadas em discuss\u00e3o \u00fanica e quatro, em primeira vota\u00e7\u00e3o. Entre as mat\u00e9rias, h\u00e1 uma encaminhada pelo Executivo. Para segunda discuss\u00e3o, est\u00e3o previstos os Projetos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-34952","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34952","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34952"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34952\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34954,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34952\/revisions\/34954"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34952"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34952"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34952"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}