Ao apresentar na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado seu parecer nesta quinta-feira (19) sobre a reforma da Previd\u00eancia ( PEC 06\/2019), o senador Tasso\u00a0Jereissati (PSDB-CE), relator do texto, rejeitou 76 emendas recebidas no plen\u00e1rio do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto \u00e0 an\u00e1lise dos deputados.<\/p>\n
As sugest\u00f5es eram diversas. Tratavam desde altera\u00e7\u00f5es na regra de c\u00e1lculo do benef\u00edcio, nova regra de transi\u00e7\u00e3o mais ben\u00e9fica aos servidores, veda\u00e7\u00e3o ao ac\u00famulo de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, mudan\u00e7as na regra de pens\u00e3o por morte e regras mais brandas para determinadas categorias.<\/p>\n
Para acabar com a pol\u00eamica em torno do entendimento de que ajustes j\u00e1 feitos no texto pelo relator teriam\u00a0 alterado o\u00a0 m\u00e9rito do texto e, por isso, a proposta teria que voltar que retornar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, Tasso mudou a reda\u00e7\u00e3o sobre o ponto que trata da cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o mais baixa para os trabalhadores informais.<\/p>\n
Ao se referir a esse grupo, no trecho que trata da cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o mais baixa para esses trabalhadores ele trocou a frase “os que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de informalidade” para “trabalhadores de baixa renda”. Na avalia\u00e7\u00e3o do tucano dessa forma o texto\u00a0elimina a d\u00favida de que se trata de um grupo adicional porque j\u00e1 existe um sistema especial de inclus\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
Conforme o calend\u00e1rio definido entre os l\u00edderes e a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (24), o relat\u00f3rio final ser\u00e1 votado na Comiss\u00e3o. No mesmo dia \u00e0 tarde a mat\u00e9ria ser\u00e1 votada em primeiro turno no plen\u00e1rio da Casa,onde precisa do apoio de 49 dos 81 senadores para avan\u00e7ar.<\/p>\n
Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria em primeiro turno, os senadores ter\u00e3o cinco dias corridos de prazo para novas emendas de reda\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. A expectativa \u00e9 de que at\u00e9 10 de de outubro ocorra a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno, se aprovado, o texto segue para promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO Senado est\u00e1 dando uma demonstra\u00e7\u00e3o de maturidade para o pa\u00eds n\u00f3s sabemos que tem senadores que s\u00e3o contra a reforma, mas mesmo as bancadas de oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o fizeram em nenhum momento obstru\u00e7\u00e3o regimental. A obstru\u00e7\u00e3o foi no campo das ideias\u201d , ressaltou a presidente da CCJ.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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