O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, vai estimular as universidades federais a contratarem professores e t\u00e9cnicos pelo regime CLT (de carteira assinada). Hoje, eles passam por concurso p\u00fablico e t\u00eam direito \u00e0 estabilidade. A contrata\u00e7\u00e3o via CLT ser\u00e1 exig\u00eancia para a entrada das universidades no Future-se, novo programa do MEC que vai captar recursos junto \u00e0 iniciativa privada. Segundo a pasta, boa parte dos novos investimentos no ensino superior federal ser\u00e1 pelo programa.<\/p>\n
No Future-se, cuja ades\u00e3o das universidades \u00e9 facultativa, contratos de novos docentes e t\u00e9cnicos ser\u00e3o intermediados por Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs), entidades privadas que prestam servi\u00e7os p\u00fablicos e n\u00e3o precisam seguir a Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Concursos. Embora Weintraub afirme que os funcion\u00e1rios seguiriam com estabilidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2018, que empregados de empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista regidos pela CLT n\u00e3o fazem jus \u00e0 estabilidade prevista na Constitui\u00e7\u00e3o. No novo modelo das federais, ainda n\u00e3o detalhado, a ideia \u00e9 o servidor ter a perman\u00eancia atrelada ao desempenho.<\/p>\n
Um dos ministros mais pr\u00f3ximos ao presidente Jair Bolsonaro, Weintraub argumenta que \u00e9 preciso cortar o gasto na folha de pagamento, que chama de “bomba-rel\u00f3gio”. Estudos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o mostram que 85% da verba nas federais \u00e9 gasta com pessoal.<\/p>\n
O MEC anunciou que conseguiu R$ 600 milh\u00f5es para descongelar 3.182 bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. De onde vem o dinheiro?<\/strong><\/p>\n O que acontece \u00e9 que o teto (federal de gastos) estrangulou a gente. O pessoal aprovou esse teto pensando que ia passar a (reforma da) Previd\u00eancia e diminuir despesas. S\u00f3 que n\u00e3o passou no governo (Michel) Temer. Agora, a gente passou a Previd\u00eancia (na C\u00e2mara)e vai diminuir despesa. Mas a gente vai ser estrangulado no ano que vem. A forma de conseguir mais espa\u00e7o no or\u00e7amento \u00e9 achando nas despesas obrigat\u00f3rias coisas n\u00e3o t\u00e3o obrigat\u00f3rias assim.<\/p>\n De que forma?<\/strong><\/p>\n Mandamos documento ao Minist\u00e9rio da Economia. O valor era de R$ 16 bilh\u00f5es de despesas discricion\u00e1rias, me matava. Buscamos junto com a Economia solu\u00e7\u00f5es nesse sentido. Coisas vistas como “n\u00e3o tem jeito”. Tinham jeito, em busca de efici\u00eancia. Conseguimos mais R$ 5 bilh\u00f5es. Subiu para R$ 21 bilh\u00f5es. Agora apareceram mais R$ 600 milh\u00f5es (para oferta de bolsas em 2020).<\/p>\n Como o governo conseguiu abrir espa\u00e7o no teto (de gastos)?<\/strong><\/p>\n Quem mostrar\u00e1 de onde saiu \u00e9 o Minist\u00e9rio da Economia. Conseguimos trabalhar de forma mais assertiva e eficiente.<\/p>\n Esses recursos para as bolsas da Capes atendem \u00e0 demanda?<\/strong><\/p>\n A demanda \u00e9 infinita. Todo mundo quer uma bolsinha. No Brasil, todo mundo acha que o dinheiro cai do c\u00e9u. Na verdade, vem do pagador de imposto. O Brasil quebrou e agora temos que respeitar o limite or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n O sr. pretende abrir espa\u00e7o para aumentar os recursos para outras \u00e1reas do MEC?<\/strong><\/p>\n Vou encontrar mais (espa\u00e7o). Desde o come\u00e7o, temos dito que \u00e9 contingenciamento. Disseram: “\u00e9 corte!”; “Vai parar tudo!”. Mentira.<\/p>\n Sua declara\u00e7\u00e3o ao Estado de que havia “balb\u00fardia” nas universidades causou desconforto.<\/strong><\/p>\n \u00c9 para causar. \u00c9 dinheiro p\u00fablico, do pagador de imposto, que poder\u00edamos fazer creches. Disse que a gente ia contingenciar e que, se tudo desse certo, a partir de setembro come\u00e7ava a descontingenciar. \u00c9 o que est\u00e1 acontecendo.<\/p>\n O sr. disse que aquelas universidades que tinham “balb\u00fardia” n\u00e3o teriam recursos.<\/strong><\/p>\n As universidades s\u00e3o caras e t\u00eam muito desperd\u00edcio com coisas que n\u00e3o t\u00eam nada a ver com produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e educa\u00e7\u00e3o. T\u00eam a ver com politicagem, ideologiza\u00e7\u00e3o e balb\u00fardia. Vamos dar uma volta em alguns c\u00e2mpus por a\u00ed? Tem cracol\u00e2ndia. Estamos em situa\u00e7\u00e3o fiscal dif\u00edcil e onde tiver balb\u00fardia vamos pra cima.<\/p>\n Conseguiu administrar a falta de recursos em universidades?<\/strong><\/p>\n Me diz um caso? N\u00e3o faltou (recurso). Todo dia estou buscando solu\u00e7\u00e3o numa crise dessa dimens\u00e3o. O objetivo final n\u00e3o \u00e9 gastar. O objetivo final \u00e9 melhorar a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n E o que vai priorizar em 2020?<\/strong><\/p>\n Dificilmente ter\u00e1 contingenciamento. Eles poder\u00e3o estimar. Mas presta aten\u00e7\u00e3o porque a folha de pagamento de todas as universidades cresce 8% ao ano, acima da infla\u00e7\u00e3o. Uma bomba-rel\u00f3gio. O Future-se \u00e9 um caminho. Hoje, no governo federal, tem 600 mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos na ativa, e, desses, 300 mil no MEC. De 300 mil, 100 mil foram nos \u00faltimos anos do PT.<\/p>\n Como ser\u00e1 resolvido o problema da folha de pagamento?<\/strong><\/p>\n O Future-se tem v\u00e1rias caracter\u00edsticas. Uma delas \u00e9 o modelo da Ebserh (autarquia do MEC que gere hospitais universit\u00e1rios federais), que s\u00e3o novas contrata\u00e7\u00f5es via CLT. Com isso, pode preservar contratos atuais e ir gradualmente trocando, o que se tem na FGV (Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas).<\/p>\n O sr. falou em ir “gradualmente trocando” as contrata\u00e7\u00f5es atuais pelo regime CLT…<\/strong><\/p>\n \u00c9 como a Ebserh… Quem \u00e9 concursado, e sou (ele \u00e9 professor da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo), j\u00e1 passei na estabilidade, sou funcion\u00e1rio p\u00fablico concursado pelo resto da vida. Somos contra ruptura, a favor de respeitar leis e contratos. Vamos conduzir tudo dentro da lei, dos contratos, respeitando a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mas a ideia seria fazer transi\u00e7\u00e3o aos poucos ao regime CLT?<\/strong><\/p>\n As novas vagas (seriam) CLT, como \u00e9 na Ebserh. A pessoa vai ter estabilidade, vai ter tudo. O objetivo n\u00e3o \u00e9 ser uma universidade privada, \u00e9 p\u00fablica. Na Ebserh, voc\u00ea n\u00e3o tem uma rotatividade t\u00e3o grande.<\/p>\n Ent\u00e3o, com o tempo, as vagas por CLT seriam priorizadas?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o seriam priorizadas, seriam a norma. As faculdades e universidades que aderirem ao Future-se v\u00e3o ter de passar a contratar via CLT e n\u00e3o mais via concurso p\u00fablico, um funcion\u00e1rio p\u00fablico com regime jur\u00eddico \u00fanico.<\/p>\n O MEC vai tirar dinheiro das universidades?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o vou tirar. A gente vai manter o que est\u00e1 mandando, como estamos fazendo para o ano que vem. E a\u00ed vou trabalhar para conseguir mais recursos para viabilizar outras coisas, outras \u00e1reas, projetos novos. D\u00e1 para fazer muita coisa com pouco dinheiro.<\/p>\n O governo vai mudar a forma de distribui\u00e7\u00e3o de recursos para universidades (em agosto, o MEC disse que estuda indicadores como governan\u00e7a e empregabilidade para dar verba \u00e0s federais)?<\/strong><\/p>\n Pela primeira vez buscamos efici\u00eancia. Antigamente, falava: “tem de mandar mais recursos para educa\u00e7\u00e3o”. Hoje n\u00e3o. O objetivo \u00e9 melhorar indicadores de educa\u00e7\u00e3o. Mandou rios de dinheiro, bilh\u00f5es, e n\u00e3o melhoramos os \u00edndices. As nossas universidades n\u00e3o est\u00e3o bem ranqueadas.<\/p>\n Mas ser\u00e3o adotados outros indicadores para a distribui\u00e7\u00e3o de recursos?<\/strong><\/p>\n Vai ser adotado. As pessoas v\u00e3o ter que performar. Vou te dar um exemplo. Um diploma hoje em uma universidade federal, da primeira a \u00faltima mensalidade custa, na m\u00e9dia, R$ 450 mil para o pagador de imposto. Na ponta do l\u00e1pis, a rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio n\u00e3o est\u00e1 boa para a sociedade. E \u00e9 isso que eu vou mostrar, estou mostrando, e tem gerado um grande desconforto.<\/p>\n \u00c9 favor\u00e1vel \u00e0 cobran\u00e7a das universidades para quem pode pagar?<\/strong><\/p>\n Sou contra. \u00c9 burrice cobrar. Pelo seguinte, dos 100% de alunos das federais, dois ter\u00e7os s\u00e3o de escola p\u00fablica e um ter\u00e7o \u00e9 de escola privada. S\u00f3 que escola privada de R$ 700, R$ 1000 de mensalidade. Tem 10% que vem de fam\u00edlia que pode pagar. S\u00f3 que desses 10%, que \u00e9 o meu caso, eu tenho condi\u00e7\u00f5es de pagar, meu filho entra na FGV e na federal de Minas Gerais, conta para mim, onde ele vai estudar? L\u00f3gico que n\u00e3o vai ser na federal de Minas. E se n\u00e3o for, vai estudar em Portugal, porque \u00e9 mais barato do que a federal de Minas, ou vai estudar no Chile, ou vai estudar fora do Brasil, mas a rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio est\u00e1 totalmente desbalanceada. E a gente come\u00e7a a mudar isso com o Future-se.<\/p>\n Qual a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre a retomada da economia?<\/strong><\/p>\n Todos os dados est\u00e3o positivos. Como ex-economista chefe, diria que (a economia) j\u00e1 pegou. Agora \u00e9 s\u00f3 n\u00e3o fazer alguma coisa errada tipo n\u00e3o passar a reforma da Previd\u00eancia no Senado. Vamos ter crescimento de 2,5 a 3% no ano que vem.<\/p>\n O presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o est\u00e1 incomodado com a retomada mais lenta?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o est\u00e1. Te afirmo isso. Sou um ministro que tem hoje certa proximidade. Eu diria que hoje ele est\u00e1 bem otimista.<\/p>\n O programa Future-se foi apresentado pelo MEC em junho como uma proposta de modernizar a gest\u00e3o das 63 universidades federais do Pa\u00eds e criar alternativa para a crise or\u00e7ament\u00e1ria das institui\u00e7\u00f5es. S\u00e3o previstos R$ 102,6 bilh\u00f5es em incentivos para a captar recursos privados – como doa\u00e7\u00f5es, parcerias com empresas, aluguel e venda de patrim\u00f4nio p\u00fablico, “naming rights” e uso da Lei Rouanet.<\/p>\n Parte da comunidade acad\u00eamica v\u00ea no projeto amea\u00e7a \u00e0 autonomia das institui\u00e7\u00f5es. Reitores temem ainda haver corte de repasses do governo nos pr\u00f3ximos anos e negam desperd\u00edcio de dinheiro, como acusa o ministro. Especialistas dizem que diversificar fontes de recursos \u00e9 bom, mas ainda apontam lacunas na proposta.<\/p>\n Algumas institui\u00e7\u00f5es – como as federais do Rio e de Bras\u00edlia – j\u00e1 se manifestaram contra o novo programa do MEC. O texto do Future-se ainda ser\u00e1 enviado pelo governo ao Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, vai estimular as universidades federais a contratarem professores e…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-35081","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35081","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35081"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35081\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35082,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35081\/revisions\/35082"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35081"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35081"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35081"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Future-se mira verba privada<\/strong><\/h2>\n