Tendo como uma das principais altera\u00e7\u00f5es a reinclus\u00e3o de Estados e munic\u00edpios na Reforma da Previd\u00eancia, a chamada “PEC Paralela” \u00e9 apontada pelo presidente da Fiems, S\u00e9rgio Longen, como uma sa\u00edda de curto prazo para “aliviar” o d\u00e9ficit financeiro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e retomar investimentos em servi\u00e7os essenciais como sa\u00fade, seguran\u00e7a, infraestrutura e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n
A PEC 133 (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) atualmente tramita na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) do Senado, cuja presidente \u00e9 a senadora Simone Tebet (MDB-MS), e est\u00e1 prevista para ser votada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (24), a partir das 10 horas. A previs\u00e3o \u00e9 que a discuss\u00e3o se prolongue pela tarde, mas que o texto seja entregue para debate em Plen\u00e1rio no mesmo dia.<\/p>\n
\n
Para Longen, a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 urgente e o caminho mais curto para tirar estados e munic\u00edpios do vermelho. “Precisamos recuperar a economia dos estados e munic\u00edpios e aumentar a receita para que eles deixem de operar no preju\u00edzo e voltem a crescer, possibilitando a retomada de investimentos necess\u00e1rios para a sociedade”, avaliou.<\/p>\n
\n
O presidente da Fiems acrescenta, ainda, que a discuss\u00e3o em torno de temas priorit\u00e1rios para o desenvolvimento do pa\u00eds tem se estendido al\u00e9m do necess\u00e1rio no Congresso. “Entendemos que h\u00e1 um regimento a ser cumprido, mas ficamos muito tempo debatendo determinados aspectos e essas pautas tem se estendido acima daquilo que \u00e9 necess\u00e1rio, trazendo retrocessos para a economia. A Reforma da Previd\u00eancia e a PEC Paralela precisam avan\u00e7ar para, por exemplo, come\u00e7ar a vota\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria”, alertou.<\/p>\n
\n
Lei da Liberdade Econ\u00f4mica<\/b><\/p>\n
\n
Longen cita como exemplo a Lei da Liberdade Econ\u00f4mica, editada pelo Governo Federal em mar\u00e7o e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (20), depois de tramitar na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado. “Houve uma demora do Congresso se considerarmos que a medida trouxe muitas a\u00e7\u00f5es que dar\u00e3o resultados imediatos, a curto prazo, e que v\u00e3o gerar melhorias no ambiente de trabalho, na gera\u00e7\u00e3o de empregos”, avaliou.<\/p>\n
\n
O Minist\u00e9rio da Economia estima que a lei da Liberdade Econ\u00f4mica poder\u00e1 criar 3,7 milh\u00f5es de empregos em dez anos, al\u00e9m de gerar um crescimento adicional do PIB (Produto Interno Bruto) em mais de 7% em uma d\u00e9cada. A PEC Paralela da Reforma Previd\u00eancia recebeu 77 emendas apresentadas em plen\u00e1rio pelos senadores.<\/p>\n
\n
O relator da proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou um relat\u00f3rio com pareceres sobre estas mudan\u00e7as \u2013 entre elas, a reinclus\u00e3o dos estados e munic\u00edpios \u2013 e este texto do parlamentar ser\u00e1 analisado na sess\u00e3o da CCJ da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (24\/09). Os integrantes da comiss\u00e3o podem aprovar, ou n\u00e3o, a medida, e este parecer segue para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio na parte da tarde, conforme o calend\u00e1rio divulgado pela senadora Simone Tebet em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n
\n
“O calend\u00e1rio continua valendo: dia 24 pela manh\u00e3, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o, no per\u00edodo da tarde, vota\u00e7\u00e3o e cinco dias corridos de novo prazo para alguma emenda de reda\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio para, na semana seguinte j\u00e1 come\u00e7armos a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno. Em 10 de outubro temos condi\u00e7\u00f5es de entregar para o Brasil a reforma da Previd\u00eancia”, estimou Simone Tebet.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tendo como uma das principais altera\u00e7\u00f5es a reinclus\u00e3o de Estados e munic\u00edpios na Reforma da Previd\u00eancia, a chamada “PEC Paralela” \u00e9 apontada pelo presidente da Fiems, S\u00e9rgio Longen, como uma sa\u00edda de curto prazo para “aliviar” o d\u00e9ficit financeiro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e retomar investimentos em servi\u00e7os essenciais como sa\u00fade, seguran\u00e7a, infraestrutura e educa\u00e7\u00e3o. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-35090","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35090","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35090"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35090\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35091,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35090\/revisions\/35091"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35090"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35090"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35090"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}