A 2\u00aa Campanha de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a de Barragens de 2019, realizada pela Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos (Agepan), em conjunto com a Aneel, identificou a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o ou fortalecimento da Defesa Civil municipal nas cidades onde est\u00e3o instaladas as usinas vistoriadas. A verifica\u00e7\u00e3o da articula\u00e7\u00e3o entre os agentes geradores e as respectivas unidades de defesa civil nas cidades potencialmente atingidas foi um dos principais enfoques da a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria, conforme definido pela Aneel.<\/p>\n
Equipe da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Energia, da Diretoria de G\u00e1s e Energia da Agepan, inspecionou nessa campanha tr\u00eas usinas: a Usina Hidrel\u00e9trica S\u00e3o Domingos e Pequena Central Hidrel\u00e9trica Verde 4, instaladas no Rio Verde, entre os munic\u00edpios de \u00c1gua Clara e Ribas do Rio Pardo, e a Pequena Central Hidrel\u00e9trica Indaiazinho, no rio Indai\u00e1 Grande, em Cassil\u00e2ndia.<\/p>\n
De maneira geral, a fiscaliza\u00e7\u00e3o identificou que os empreendimentos se encontram em condi\u00e7\u00f5es normais de opera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o. Os trabalhos est\u00e3o agora em fase de an\u00e1lise das manifesta\u00e7\u00f5es sobre as observa\u00e7\u00f5es contidas nos relat\u00f3rios a respeito de corre\u00e7\u00f5es de eventuais defici\u00eancias.<\/p>\n
Cada empreendimento precisou apresentar para avalia\u00e7\u00e3o de conformidade seu Plano de Seguran\u00e7a de Barragem (PSB) e o Plano de A\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia (PAE). Em reuni\u00f5es de abertura da fiscaliza\u00e7\u00e3o, a Agepan informou sobre a necessidade de envolvimento e comprometimento para a viabiliza\u00e7\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o dos Planos de Conting\u00eancia pelas Defesas Civis dos munic\u00edpios, com a participa\u00e7\u00e3o dos agentes de gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na UHE S\u00e3o Domingos, participaram representantes da Defesa Civis do Estado de Mato Grosso do Sul e de \u00c1gua Clara. A entidade estadual se disponibilizou a oferecer treinamento \u00e0 unidade municipal para elaborar o plano de conting\u00eancia necess\u00e1rio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do PAE.<\/p>\n
A reuni\u00e3o na usina Verde 4 contou somente com a Defesa Civil Estadual, n\u00e3o tendo a presen\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es dos dois munic\u00edpios envolvidos.<\/p>\n
Na Indaiazinho, participou representante da Defesa Civil de Chapad\u00e3o do Sul. Cassil\u00e2ndia, que ainda n\u00e3o conta com Defesa Civil, enviou um representante da Prefeitura, que firmou compromisso de encaminhar junto ao Executivo a defini\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel pela Defesa Civil para que possam ser cumpridas as etapas de elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do plano de conting\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m das reuni\u00f5es de checagem da articula\u00e7\u00e3o entre agentes e Defesa Civil, a fiscaliza\u00e7\u00e3o a campo verificou, com base nos dados constantes do Plano de Seguran\u00e7a de Barragem, do Plano de A\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia, dos Formul\u00e1rios de Seguran\u00e7a de Barragens e Relat\u00f3rios de Inspe\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a de Regular, se as informa\u00e7\u00f5es apresentadas nos documentos estavam de acordo com o observado na a\u00e7\u00e3o presencial.<\/p>\n
Foi feita inspe\u00e7\u00e3o visual das barragens e demais estruturas civis associadas, fornecendo informa\u00e7\u00f5es qualitativas, com o objetivo de identificar eventuais n\u00e3o conformidades, deteriora\u00e7\u00f5es e\/ou anomalias que possam existir nas estruturas civis para assegurar que as instala\u00e7\u00f5es estejam dentro dos n\u00edveis de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Constata\u00e7\u00f5es de defici\u00eancias nos servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das barragens resultar\u00e3o em determina\u00e7\u00f5es e\/ou recomenda\u00e7\u00f5es de provid\u00eancias, que dever\u00e3o ser programadas e comprovadas as execu\u00e7\u00f5es ao \u00f3rg\u00e3o regulador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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