A desburocratiza\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais pontos da Lei Liberdade Econ\u00f4mica que prop\u00f5e uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para facilitar a vida de quem quer empreender. Isso pode impactar positivamente no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, que h\u00e1 tempos promove a\u00e7\u00f5es de incentivo a pequenas e m\u00e9dias empresas, a exemplo da simplifica\u00e7\u00e3o dos tr\u00e2mites de abertura de empresas atrav\u00e9s da REDESIM-MS e do Programa de Apoio aos Pequenos Neg\u00f3cios (PROPEQ\/MS).<\/p>\n
\u201cA gera\u00e7\u00e3o de empregos est\u00e1 caminhando a passos largos com as novas empresas que v\u00eam se instalando em Mato Grosso do Sul, abrindo suas portas para oportunidades de trabalho\u201d, afirmou Reinaldo Azambuja.<\/p>\n
De encontro \u00e0 nova MP o Estado j\u00e1 vinha elaborando um projeto com foco na redu\u00e7\u00e3o da burocracia para impulsionar a economia, afirma Jaime Verruck, secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar (Semagro). \u201cO governo do Estado prepara um pacote de medidas na esteira da MP da Liberdade Econ\u00f4mica visando adequar nossas normas para a nova realidade da economia nacional e a Semagro vai coordenar as a\u00e7\u00f5es junto aos munic\u00edpios para fazer esse ajustamento, inclusive do ponto de vista legal. Vamos trabalhar r\u00e1pido para formar uma rede de simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o e manter o ritmo de crescimento do Estado\u201d, destaca Verruck.<\/p>\n
O Portal do Empreendedor, contabiliza at\u00e9 30 de junho, 122.632 microempreendedores individuais (MEIs). A expectativa com a nova medida, \u00e9 de que esses n\u00fameros cres\u00e7am ainda mais. Para dirigentes de entidades e federa\u00e7\u00f5es que promovem o estimulo do empreendedorismo, a lei pode impulsionar a gera\u00e7\u00e3o e empregos e alavancar a economia do estado. \u201cA lei traz mais desenvolvimento, estimula a economia e d\u00e1 mais liberdade aos empreendedores, que geram com isso mais renda e empregos no nosso estado\u201d, afirma o diretor superintendente do Sebrae, Claudio Mendon\u00e7a.<\/p>\n
A expectativa para Mato Grosso do Sul \u00e9 bastante positiva na avalia\u00e7\u00e3o da economista da Fecom\u00e9rcio, Daniela Dias, que destaca al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, a tecnologia, e o processo de abertura e encerramento de empresas. \u201cHoje eu posso dizer que realmente a gente est\u00e1 num processo de recupera\u00e7\u00e3o mais intenso da economia. Os indicadores desse ano s\u00e3o melhores que do ano passado e s\u00e3o melhores na compara\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio da instabilidade econ\u00f4mica\u201d, avalia.<\/p>\n
No quesito desburocratiza\u00e7\u00e3o, ela destaca a tecnologia. \u201cA gente tem documentos digitais, a quest\u00e3o da pr\u00f3pria certifica\u00e7\u00e3o digital, a carteira de trabalho eletr\u00f4nica como \u00e9 a proposta, isso faz com que a gente tenha uma maior flexibiliza\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo vai ao encontro dos avan\u00e7os daquilo que a gente chama de com\u00e9rcio 4.0\u201d, pontua a especialista.<\/p>\n
Em resumo, a Lei vai diminuir a burocracia para quem tenta abrir um neg\u00f3cio, em especial atividades de baixo risco: dispensa de alvar\u00e1 para atividades de baixo risco; limita\u00e7\u00e3o do poder do Estado ao criar a figura do abuso regulat\u00f3rio; e determina\u00e7\u00e3o de prazos para que os \u00f3rg\u00e3os respondam aos pedidos do empreendedor. Al\u00e9m de refor\u00e7ar os princ\u00edpios do livre mercado.<\/p>\n
Estudos da equipe econ\u00f4mica do Governo Federal estimam que as medidas implementadas com a nova lei promovam a gera\u00e7\u00e3o de 3,7 milh\u00f5es de novos empregos no prazo de dez anos, e mais de 7% de crescimento da economia.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, Mato Grosso do Sul tem se destacado na gera\u00e7\u00e3o de emprego e abertura de pequenos neg\u00f3cios. Conforme a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do Caged, de janeiro a agosto os setores\u00a0chegaram a ofertar 17.145 novas vagas, superando 2018 em 119% , quando no mesmo per\u00edodo de 2018 foram criadas 7.815 novas vagas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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