Come\u00e7ou \u00e0s 10h45, com quase uma hora de atraso, a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a (CCJ) do Senado que votar\u00e1 a nova vers\u00e3o do relat\u00f3rio do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) \u00e0 reforma da Previd\u00eancia. A reuni\u00e3o come\u00e7ou com a leitura do voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS), \u00fanico voto contr\u00e1rio ao dado pelo relator da mat\u00e9ria.<\/p>\n
No relat\u00f3rio de Jereissati, das 77 emendas apresentadas apenas uma supressiva foi acatada, para n\u00e3o prejudicar o acesso \u00e0 aposentadoria integral de quem recebe vantagens vari\u00e1veis vinculadas a desempenho no servi\u00e7o p\u00fablico. O senador tamb\u00e9m corrigiu a reda\u00e7\u00e3o do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que ter\u00e3o acesso ao sistema especial de inclus\u00e3o previdenci\u00e1ria, com al\u00edquotas mais favor\u00e1veis.<\/p>\n
Entre as emendas rejeitadas est\u00e3o todas as sugest\u00f5es de mudan\u00e7as que beneficiariam servidores p\u00fablicos em pens\u00f5es, idade m\u00ednima, regras de transi\u00e7\u00e3o, aposentadorias especiais, c\u00e1lculo da aposentadoria, abono salarial e regras especiais para grupos espec\u00edficos. Segundo o relator, nas emendas \u201cn\u00e3o se identificaram novos temas em rela\u00e7\u00e3o ao deliberado anteriormente na CCJ, e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s conclus\u00f5es de seu parecer anterior\u201d.<\/p>\n
Apesar do entediamento de Tasso Jeiressati , senadores de oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 adiantaram que v\u00e3o tentar aprovar destaques ao texto durante a discuss\u00e3o no Plen\u00e1rio. Um desses pontos s\u00e3o as restri\u00e7\u00f5es ao abono salarial, benef\u00edcio pago a quem ganha menos de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, hoje R$ 1.996, e tem pelo menos cinco anos de cadastro no PIS\/Pasep. O texto da reforma assegura o direito apenas a quem tiver renda mensal igual ou menor que R$ 1.364,43.<\/p>\n
O l\u00edder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que est\u00e1 \u00e9 otimista com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer na CCJ. Estima ter 19 dos 27 votos para aprovar o texto. Os debates e a vota\u00e7\u00e3o d\u00e3o sinal verde para a mat\u00e9ria ser votada em primeiro turno no Plen\u00e1rio do Senado ainda hoje.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que a reuni\u00e3o na CCJ avance pela tarde, j\u00e1 que cada senador, membro ou n\u00e3o da comiss\u00e3o, ter\u00e1 10 minutos para discutir a mat\u00e9ria. Da CCJ o texto segue para o plen\u00e1rio onde o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) quer concluir a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno ainda hoje, para que amanh\u00e3 (2) o Congresso Nacional possa analisar vetos e votar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). Em cada um dos turnos, a PEC da reforma da Previd\u00eancia precisa de 49 dos 81 votos dos senadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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