Em meio \u00e0s press\u00f5es de senadores por uma divis\u00e3o de recursos do megaleil\u00e3o de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal que favore\u00e7a os Estados, o\u00a0Senado\u00a0imp\u00f4s uma derrota \u00e0 equipe econ\u00f4mica e retirou todas as mudan\u00e7as que seriam feitas nas regras do abono salarial. A altera\u00e7\u00e3o retirou R$ 76,4 bilh\u00f5es da economia esperada em dez anos com a reforma.<\/p>\n
A proposta aprovada na C\u00e2mara dos Deputados restringia o pagamento do benef\u00edcio, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998), a quem recebe at\u00e9 R$ 1.364,43 por m\u00eas. Com a derrota no Senado, ficam valendo as regras atuais, que garantem o repasse a quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o em separado desse dispositivo foi solicitada pela bancada do Cidadania. O governo precisava garantir 49 votos favor\u00e1veis ao trecho, mas s\u00f3 teve 42 apoiadores. Pela derrubada da altera\u00e7\u00e3o, foram 30 senadores.<\/p>\n
O secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, acompanhou toda a vota\u00e7\u00e3o de dentro do plen\u00e1rio e lamentou a derrota. Ele admitiu que o governo precisar\u00e1 se reorganizar para as pr\u00f3ximas batalhas no Congresso. “Na hora que voc\u00ea tem uma derrota \u00e9 evidente que alguma coisa n\u00e3o est\u00e1 certa. O governo certamente ter\u00e1 o tempo necess\u00e1rio para se debru\u00e7ar sobre o problema e tentar corrigi-lo”, disse.<\/p>\n
S\u00f3 nesta quarta-feira (2), outras seis possibilidades de mudan\u00e7a no texto principal da reforma ser\u00e3o apreciadas pelo plen\u00e1rio do Senado. Elas podem drenar pelo menos outros\u00a0R$ 200 bilh\u00f5es da economia com a reforma. A sess\u00e3o foi convocada para as 11h.<\/p>\n
A mudan\u00e7a no abono era considerada essencial pela \u00e1rea econ\u00f4mica, n\u00e3o apenas pelo impacto substancial, mas porque a pol\u00edtica criada na d\u00e9cada de 1970 \u00e9 considerada disfuncional e desfocalizada. O benef\u00edcio \u00e9 pago a quem tem carteira assinada e recebe at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, independentemente da renda familiar, e n\u00e3o contempla trabalhadores informais.<\/p>\n
Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a exclus\u00e3o das mudan\u00e7as no abono salarial do texto da reforma da Previd\u00eancia comprovou que, nesse tema, o governo “n\u00e3o tem voto”. “Vota\u00e7\u00e3o \u00e9 assim: ou voc\u00ea tem voto ou voc\u00ea n\u00e3o tem voto”, disparou ele, que n\u00e3o quis apontar onde foi o erro do governo, embora tenha dado conselhos.<\/p>\n
“O governo tem que se organizar, os l\u00edderes, especialmente o l\u00edder do governo com outros parlamentares que apoiaram o texto-base, que deu 56 votos, poderiam estar aqui para acompanhar as outras vota\u00e7\u00f5es dos destaques. Os senadores sa\u00edram e eu n\u00e3o podia interromper a vota\u00e7\u00e3o”, disse Alcolumbre.<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), se defendeu dizendo que a derrota ocorreu pela mobiliza\u00e7\u00e3o de partidos para marcar uma posi\u00e7\u00e3o, e que n\u00e3o adiantaria adiar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do Senado negou que a derrota seja um recado ao governo sobre a necessidade de negociar os recursos do megaleil\u00e3o e o chamado “Pacto Federativo”, que re\u00fane outras pautas de descentraliza\u00e7\u00e3o de verbas para governadores e prefeitos. Mais cedo, senadores avisaram que podem atrasar a vota\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia em segundo turno se a equipe econ\u00f4mica n\u00e3o garantir o repasse de parte do b\u00f4nus de assinatura aos Estados.<\/p>\n
Segundo Alcolumbre, contribuiu o fato de que alguns senadores est\u00e3o fora do Brasil, em viagem oficial. Segundo ele, foi fundamental a vota\u00e7\u00e3o do texto-base, com placar de 56 a 19 – um qu\u00f3rum de 76 votos. Mas a presen\u00e7a em plen\u00e1rio foi caindo minuto a minuto. Para ele, era preciso ter um controle mais pr\u00f3ximo do governo sobre os senadores da base.<\/p>\n
Alcolumbre diz ter alertado sobre o risco de qu\u00f3rum baixo antes de iniciar a vota\u00e7\u00e3o do destaque sobre o abono. “Mesmo assim, v\u00e1rios l\u00edderes pediram a conclus\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o do abono”, afirmou. “O governo tem que se reorganizar e falar com senadores”, reiterou. Segundo ele, sem esse acidente de percurso, muito provavelmente a vota\u00e7\u00e3o teria seguido madrugada adentro para concluir a aprecia\u00e7\u00e3o de outros seis destaques pendentes.<\/p>\n
O PT tenta retirar da reforma as mudan\u00e7as nas regras para pens\u00e3o por morte, que passa a conceder 50% do sal\u00e1rio de benef\u00edcio mais dez pontos porcentuais por dependente. As mudan\u00e7as na regra da pens\u00e3o devem ter impacto pr\u00f3ximo de R$ 100 bilh\u00f5es em dez anos.<\/p>\n
O Podemos prop\u00f4s um destaque da reforma as regras de transi\u00e7\u00e3o e o pagamento de ped\u00e1gio para aposentadoria de quem j\u00e1 est\u00e1 no mercado de trabalho. O impacto da mudan\u00e7a seria uma desidrata\u00e7\u00e3o superior a R$ 109 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Outras mudan\u00e7as ainda podem ter impacto, como a proposta da Rede de retirar a regra de c\u00e1lculo proposta pelo governo, pelo qual o valor de aposentadoria come\u00e7a em 60% da m\u00e9dia de sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o aos 15 anos de servi\u00e7o, no caso de mulheres, e 20 anos, no caso de homens. O acr\u00e9scimo \u00e9 de dois pontos porcentuais por ano adicional, at\u00e9 o limite de 100%. A reforma mant\u00e9m a garantia de pagamento de ao menos um sal\u00e1rio m\u00ednimo (hoje em R$ 998).<\/p>\n
O PDT, por sua vez, quer que as mulheres que se aposentam por idade (geralmente as de menor renda e que ficam menos tempo no mercado formal) possam continuar pedindo o benef\u00edcio aos 60 anos, como \u00e9 hoje. A proposta eleva gradualmente essa idade para 62 anos.<\/p>\n
O PROS pretende suprimir a fixa\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima para trabalhadores que atuam em atividades expostas a agentes nocivos qu\u00edmicos, f\u00edsicos e biol\u00f3gicos, como \u00e9 o caso de mineradores.<\/p>\n
J\u00e1 o MDB pretende reincluir a possibilidade de cobrar al\u00edquota previdenci\u00e1ria sobre os benef\u00edcios de anistiados pol\u00edticos, item aprovado na C\u00e2mara e retirado do texto pelo relator. A reinclus\u00e3o devolveria uma economia de R$ 1 bilh\u00e3o \u00e0 reforma.<\/p>\n
O Podemos chegou a apresentar um destaque para reverter a proibi\u00e7\u00e3o a munic\u00edpios para criar regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia, mas a proposta acabou deflagrando uma pol\u00eamica no plen\u00e1rio e acabou sendo retirada. Os prefeitos querem derrubar a proibi\u00e7\u00e3o aprovada na C\u00e2mara e devem se mobilizar por isso na tramita\u00e7\u00e3o da chamada PEC paralela da Previd\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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