A partir de\u00a0hoje\u00a0(2), pacientes em tratamento de sa\u00fade a quem tenha sido receitado o uso de canabidiol podem solicitar a importa\u00e7\u00e3o de produtos feitos \u00e0 base da subst\u00e2ncia por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico.<\/p>\n
O novo guia de importa\u00e7\u00e3o\u00a0mediante prescri\u00e7\u00e3o de profissional\u00a0de sa\u00fade\u00a0legalmente habilitado\u00a0deve ser\u00a0preenchido no Portal gov.br<\/a>, pelo paciente ou por um representante legal devidamente constitu\u00eddo.<\/p>\n Segundo a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), o formul\u00e1rio eletr\u00f4nico procura agilizar o atendimento \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es, eliminando etapas como a triagem dos processos instaurados manualmente. O simples preenchimento do documento disponibilizado no portal d\u00e1 origem a um processo que pode ou n\u00e3o ser autorizado.<\/p>\n \u201cImportante salientar que nada muda em rela\u00e7\u00e3o ao passo a passo das solicita\u00e7\u00f5es. O que foi aprimorado foi o formul\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o de pedidos, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de uma nova porta de entrada para o requerimento\u201d, explica a ag\u00eancia, em nota.<\/p>\n \u201cAs etapas do processo de pedido de an\u00e1lise de importa\u00e7\u00e3o continuam as mesmas e incluem a necessidade de o paciente\u00a0ter\u00a0consultado um m\u00e9dico e obtido uma prescri\u00e7\u00e3o do medicamento. Depois disso, \u00e9 preciso fazer um cadastro junto \u00e0 Anvisa e solicitar a an\u00e1lise de importa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do pedido, o \u00f3rg\u00e3o autoriza a compra do medicamento, que \u00e9 o que permite a importa\u00e7\u00e3o pelo paciente.\u201d<\/p>\n Al\u00e9m da recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, a autoriza\u00e7\u00e3o da Anvisa \u00e9 requisito obrigat\u00f3rio para importar qualquer produto \u00e0 base de canabidiol \u2013 subst\u00e2ncia qu\u00edmica derivada da\u00a0Cannabis sativa<\/em>\u00a0(a planta popularmente conhecida como maconha), que consta da lista de insumos sujeitos a controle prevista na\u00a0Portaria n\u00ba 344<\/a>, publicada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em 1998.<\/p>\n