{"id":35480,"date":"2019-10-03T08:07:53","date_gmt":"2019-10-03T12:07:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=35480"},"modified":"2019-10-03T09:01:25","modified_gmt":"2019-10-03T13:01:25","slug":"alms-sete-projetos-de-lei-devem-ser-apreciados-na-ordem-do-dia-desta-quinta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/alms-sete-projetos-de-lei-devem-ser-apreciados-na-ordem-do-dia-desta-quinta-feira\/","title":{"rendered":"ALMS: sete projetos de lei devem ser apreciados na Ordem do Dia desta quinta-feira"},"content":{"rendered":"

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar e votar sete projetos durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (3). Cinco est\u00e3o pautados para segunda discuss\u00e3o, entre eles o\u00a0Projeto de Lei 64\/2019<\/a>, do deputado Neno Razuk (PTB), que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da aplica\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio M-CHAT nas unidades de sa\u00fade de Mato Grosso do Sul. Os pareceres das Comiss\u00f5es de Sa\u00fade e de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos foram favor\u00e1veis \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

O\u00a0Projeto de Lei 73\/2019<\/a>, do deputado Pedro Kemp (PT), acrescenta o inciso V ao Art. 1\u00ba da Lei Estadual 3.828, de 23 de dezembro de 2009, que disciplina a denomina\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de rodovias, logradouros, pr\u00e9dios p\u00fablicos e reparti\u00e7\u00f5es do Estado. O acr\u00e9scimo prev\u00ea que aos locais n\u00e3o seja dado nome de pessoas que tenham violado os direitos humanos e que estejam inseridas no Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade. A proposta obteve pareceres favor\u00e1veis por maioria das Comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Ci\u00eancia e Tecnologia e de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos.<\/p>\n

Dois projetos de lei de autoria do deputado Capit\u00e3o Contar (PSL) devem ser votados: o\u00a0100\/2019<\/a>\u00a0acrescenta dispositivos na Lei 1.070 de 10 de julho de 1990, que disp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00f5es e Contratos da Administra\u00e7\u00e3o Direta, das Autarquias e das Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas do Estado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O documento conta com pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e de Servi\u00e7o P\u00fablico, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administra\u00e7\u00e3o; e o\u00a0125\/2019<\/a>\u00a0disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Escolas Bil\u00edngues para Surdos, no \u00e2mbito de Mato Grosso do Sul. As Comiss\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social e de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos foram favor\u00e1veis ao projeto.<\/p>\n

O\u00a0Projeto de Lei 162\/2019<\/a>, do deputado Ant\u00f4nio Vaz (Republicanos), deve ser apreciado ap\u00f3s parecer favor\u00e1vel por unanimidade da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Ci\u00eancia e Tecnologia. A proposta visa instituir o Dia da Juventude Evang\u00e9lica.<\/p>\n

Em discuss\u00e3o \u00fanica, o\u00a0Projeto de Lei 235\/2019<\/a>, do deputado Z\u00e9 Teixeira (DEM), denomina \u201cJo\u00e3o Tot\u00f3 da C\u00e2mara\u201d a rodovia de acesso ao Aeroporto Regional de Dourados \u201cFrancisco de Matos Pereira\u201d, localizada entre a MS-162 e a BR-463, no munic\u00edpio de Dourados. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) foi favor\u00e1vel por unanimidade.<\/p>\n

O\u00a0Projeto de Lei 102\/2019<\/a>, do deputado Jo\u00e3o Henrique (PL), deve ser apreciado em primeira discuss\u00e3o. A iniciativa disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da limita\u00e7\u00e3o dos tratamentos prescritos pelos profissionais de sa\u00fade regularmente habilitados pelos planos e seguros privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. A CCJR foi favor\u00e1vel por unanimidade ao projeto e \u00e0 Emenda n\u00ba2.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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