{"id":35665,"date":"2019-10-08T08:06:45","date_gmt":"2019-10-08T12:06:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=35665"},"modified":"2019-10-08T08:53:42","modified_gmt":"2019-10-08T12:53:42","slug":"alms-parlamentares-devem-analisar-sete-materias-na-ordem-do-dia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/alms-parlamentares-devem-analisar-sete-materias-na-ordem-do-dia\/","title":{"rendered":"ALMS: parlamentares devem analisar sete mat\u00e9rias na Ordem do Dia"},"content":{"rendered":"

Est\u00e3o previstas para an\u00e1lise dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta ter\u00e7a-feira (8) sete proposi\u00e7\u00f5es, sendo duas em reda\u00e7\u00e3o final, uma em discuss\u00e3o \u00fanica e quatro em primeira discuss\u00e3o. Em reda\u00e7\u00e3o final por terem sofrido emendas, est\u00e3o os Projetos de Lei\u00a064\/2019<\/ins><\/a>\u00a0e\u00a0162\/2019<\/ins><\/a>. O primeiro\u00a0\u00e9 de autoria do deputado Neno Razuk (PTB)\u00a0e disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da aplica\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio M-CHAT nas unidades de sa\u00fade do Estado. O segundo institui o Dia da Juventude Evang\u00e9lica e \u00e9 de autoria de Ant\u00f4nio Vaz (Republicanos).<\/p>\n

Em discuss\u00e3o \u00fanica, o\u00a0Projeto de Lei 202\/2019<\/ins><\/a>, de autoria do deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB), declara de Utilidade P\u00fablica Estadual o Instituto Mirim de Bataguassu, em Mato Grosso do Sul. A mat\u00e9ria recebeu parecer favor\u00e1vel por unanimidade da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR).\u00a0 O Instituto Mirim de Bataguassu \u00e9 pessoa jur\u00eddica de direito privado sem fins lucrativos, de natureza filantr\u00f3pica, que oferece aos jovens capacita\u00e7\u00f5es para o mercado de trabalho por meio do projeto \u201cFormando Jovens para o Futuro\u201d.<\/p>\n

Primeira discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em primeira discuss\u00e3o deve ser analisado o\u00a0Projeto de Lei 93\/2019<\/ins><\/a>, de autoria de Ant\u00f4nio Vaz, que disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS), de templos religiosos de qualquer culto, e\u00a0entidades que prestam servi\u00e7os sociais, sem fins lucrativos, em Mato Grosso do Sul. O projeto e a emenda substitutiva receberam pareceres favor\u00e1veis por unanimidade dos membros que comp\u00f5em CCJR.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em primeira, est\u00e1 prevista aprecia\u00e7\u00e3o do\u00a0Projeto de Lei 226\/2019<\/ins><\/a>, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), que inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, o dia 24 de outubro como o Dia da Padroeira do munic\u00edpio de Lad\u00e1rio, em comemora\u00e7\u00e3o ao dia de Nossa Senhora dos Rem\u00e9dios, feriado municipal.\u00a0A proposta tamb\u00e9m recebeu parecer favor\u00e1vel por unanimidade da CCJR.<\/p>\n

Ainda em primeira discuss\u00e3o, deve ser analisado o\u00a0Projeto de Lei 234\/2019<\/ins><\/a>, de autoria do deputado Professor Rinaldo que institui o servi\u00e7o de apoio psicol\u00f3gico e social ao aluno da rede p\u00fablica de ensino, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, no Estado. A mat\u00e9ria foi considerada constitucional pelos membros da CCJR por unanimidade.<\/p>\n

Por fim,\u00a0deve ser analisado em primeira discuss\u00e3o pelos parlamentares o\u00a0Projeto de Lei 237\/2019<\/ins><\/a>, de autoria do deputado Ant\u00f4nio Vaz, que institui a Semana Estadual da Sa\u00fade. A proposta inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado a Semana Estadual da Sa\u00fade, a ser comemorada anualmente de 2 a 7 de abril, com o objetivo de promover a educa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e despertar, na sociedade, a consci\u00eancia do valor da sa\u00fade, por meio de debates e trocas de experi\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es sobre a sa\u00fade entre profissionais, e a sociedade em geral, entre outras a\u00e7\u00f5es previstas. A mat\u00e9ria obteve parecer favor\u00e1vel por unanimidade da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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