A partir da \u00fatima segunda-feira (7), os motoristas que fizerem transporte \u201cpirata\u201d, como transporte escolar n\u00e3o autorizado ou transporte remunerado irregular de pessoas ou bens passam a cometer infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima. Para transporte escolar sem licen\u00e7a, a infra\u00e7\u00e3o era considerada grave. Agora, al\u00e9m de ser grav\u00edssima, ter\u00e1 a multa multiplicada por cinco, com sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o), com possibilidade de remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n
Ao ser classificado como infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, o transporte irregular de escolares passa a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator 5, totalizando R$ 1.467,35 e mais a remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n
J\u00e1 o transporte remunerado de pessoas ou bens, quando n\u00e3o licenciado, passa de infra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia a grav\u00edssima, punida com multa e remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n
Conforme a agente de tr\u00e2nsito do Detran, Joelma Bonif\u00e1cio, a lei tornar\u00e1 mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remunera\u00e7\u00e3o, sem terem a autoriza\u00e7\u00e3o para faz\u00ea-lo.<\/p>\n
Joelma ressalta que nos dois casos, os motoristas ainda ganhar 7 pontos na carteira de habilita\u00e7\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 259 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n