Em raz\u00e3o do feriado de Divis\u00e3o do Estado e antecipa\u00e7\u00e3o da comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Servidor P\u00fablico, n\u00e3o haver\u00e1 expediente no Poder Judici\u00e1rio de Mato Grosso do Sul nos dias 10 e 11 de outubro, quinta e sexta-feira desta semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2019 foi publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 9 de janeiro.<\/p>\n
Foi publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 21 de agosto a Portaria n\u00ba 1124, a qual transferiu do dia 28 de outubro (segunda-feira), em que se comemora o Dia do Servidor P\u00fablico, para o dia 10 de outubro (quinta-feira), n\u00e3o havendo expediente forense no Foro Judicial de Primeira e Segunda Inst\u00e2ncias na referida data.<\/p>\n
Assinada pelo presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de MS, Des. Paschoal Carmello Leandro, a Portaria visa uniformizar o expediente forense do Poder Judici\u00e1rio com o expediente funcional do Poder Executivo Estadual em primazia ao atendimento do interesse p\u00fablico.<\/p>\n
O Decreto \u201cE\u201d n\u00ba 1, de 10 de janeiro de 2019, do Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, publicado no Di\u00e1rio Oficial de MS n\u00ba 9818, de 11 de janeiro de 2019, antecipou a comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Servidor P\u00fablico para o dia 10 de outubro de 2019.<\/p>\n
Plant\u00e3o \u2013\u00a0O plant\u00e3o judici\u00e1rio funcionar\u00e1 normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de seguran\u00e7a, habeas corpus, requerimento de realiza\u00e7\u00e3o de corpo de delito, a\u00e7\u00e3o cautelar de busca e apreens\u00e3o e aqueles que exijam provid\u00eancia imediata. Nessas a\u00e7\u00f5es, para serem iniciadas durante o per\u00edodo excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no per\u00edodo do plant\u00e3o.<\/p>\n