A Pol\u00edcia Militar Ambiental deflagra a partir das 12h desta quarta-feira (9) a opera\u00e7\u00e3o Padroeira do Brasil, dentro da opera\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-piracema. Ser\u00e3o utilizados 362 homens na fiscaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0s 8h da segunda-feira, 14 de outubro.<\/p>\n
No dia 1\u00ba de outubro, a Pol\u00edcia Militar Ambiental iniciou a opera\u00e7\u00e3o pr\u00e9-piracema de refor\u00e7o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o nos rios do estado, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predat\u00f3ria, tendo em vista a proximidade do per\u00edodo de piracema e, portanto, quando v\u00e1rios cardumes j\u00e1 se encontram formados. Por esta raz\u00e3o, a quantidade de turistas e pescadores se intensifica, exatamente, em raz\u00e3o das facilidades de captura do pescado neste per\u00edodo. A Opera\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-piracema se estender\u00e1 at\u00e9 o dia 5 de novembro.<\/p>\n
Com os feriados prolongados nesta semana, do dia 10 (ponto facultativo), dia da divis\u00e3o do Estado e da Padroeira (12), a fiscaliza\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 est\u00e1 sendo efetuada com bastante intensidade, inclusive, com 10 pescadores presos desde o dia 1\u00ba, ser\u00e1 aumentada nos rios, com uso de todo efetivo administrativo.<\/p>\n
Os comandantes das 25 subunidades empregar\u00e3o todo o efetivo no trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o em suas respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. Todo efetivo administrativo, que j\u00e1 foi reduzido para a opera\u00e7\u00e3o pr\u00e9-piracema, ser\u00e1 utilizado na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quatro equipes da sede (Campo Grande) estar\u00e3o itinerantes, fiscalizando todos os tipos de crimes e infra\u00e7\u00f5es ambientais, em contato com as equipes de rios, para a movimenta\u00e7\u00e3o de presos e materiais para as delegacias, caso aconte\u00e7am pris\u00f5es em flagrante.<\/p>\n
PREVEN\u00c7\u00c3O E REPRESS\u00c3O AO TR\u00c1FICO DE PAPAGAIOS<\/b>\u00a0<\/span>\u2013 Durante esta opera\u00e7\u00e3o, continua a aten\u00e7\u00e3o especial tamb\u00e9m ao crime de tr\u00e1fico de animais silvestres, em virtude deste per\u00edodo cr\u00edtico relativo ao tr\u00e1fico de papagaios. Este \u00e9 um per\u00edodo preocupante para a PMA com rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e1fico de animais silvestres, pois, de agosto a dezembro \u00e9 o per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o do papagaio que \u00e9 a esp\u00e9cie mais traficada no Estado.<\/p>\n Outros crimes ambientais ser\u00e3o combatidos e prevenidos, tais como: desmatamentos e carvoarias irregulares, com visitas \u00e0s propriedades rurais, transporte ilegal de produtos perigosos, polui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de combate a todos os crimes contra a fauna e flora.<\/p>\n CRIMES ADVERSOS AOS AMBIENTAIS<\/b>\u00a0\u2013 Em todas as opera\u00e7\u00f5es, a PMA tem prevenido e reprimido crimes\u00a0de outra natureza adversa \u00e0 ambiental, dentro de sua fun\u00e7\u00e3o constitucional de Pol\u00edcia Militar. Nesta opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 diferente. Crimes como o tr\u00e1fico de drogas, de armas, contrabando, descaminho, furto e roubo de ve\u00edculos, porte e posse ilegal de arma, entre outros ser\u00e3o combatidos.<\/p>\n BALAN\u00c7O DA OPERA\u00c7\u00c3O PASSADA (2018)<\/b><\/p>\n Na opera\u00e7\u00e3o passada (2018)\u00a0foram autuados 10 infratores, aplicadas multas de R$ 53 mil em multas e apreendidos 48 kg de pescado. Somente tr\u00eas infratores foram presos por pesca predat\u00f3ria.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o aos outros crimes e infra\u00e7\u00f5es ambientais foram cinco pessoas autuadas por desmatamento, uma por maus-tratos a um cachorro e uma por constru\u00e7\u00e3o em \u00e1rea protegida por degrada\u00e7\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP).<\/p>\n \n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n ALERTA AOS PESCADORES<\/span><\/b><\/div>\n A PMA alerta para que as pessoas que praticar\u00e3o a pesca, que cumpram as leis, pois, mesmo com a pesca aberta,\u00a0v\u00e1rias atitudes s\u00e3o crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em per\u00edodo de piracema<\/b>. Exemplo: Pescar com petrechos, ou com m\u00e9todo de pesca proibidos, em quantidade superior \u00e0 permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido.<\/span><\/p>\n Na parte criminal, conforme a Lei Federal 9.605\/1998, a<\/span>\u00a0pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia, onde \u00e9 autuada em flagrante delito, podendo sair sob fian\u00e7a n\u00e3o sendo reincidente e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e ve\u00edculos apreendidos. Na reincid\u00eancia n\u00e3o h\u00e1 fian\u00e7a. Na parte administrativa, o Decreto Federal 6514\/2008, que regulamenta a parte administrativa da Lei 9605\/98, prev\u00ea multas de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.<\/span><\/p>\n Sabe-se que a cada ano h\u00e1 um aumento da sensibiliza\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica da popula\u00e7\u00e3o, que al\u00e9m de conservar melhor os recursos naturais, tem denunciado as pessoas que insistem em infringir a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. A confian\u00e7a que a popula\u00e7\u00e3o tem na PMA tem feito com que as den\u00fancias aumentem vertiginosamente a cada ano.<\/span><\/p>\n INFORMA\u00c7\u00c3O RELATIVA \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O DE PESCA (Cartilha com todas as informa\u00e7\u00f5es no Portal:\u00a0www.pm.ms.gov.br<\/a>\u00a0\u2013 servi\u00e7os \u2013 cartilha do pescador)<\/b><\/p>\n PEIXES COM PESCA PROIBIDA (crime – captura, transporte, industrializa\u00e7\u00e3o e armazenamento).<\/b><\/p>\n Dourado\u00a0<\/b>– (Salminus brasiliensis)<\/i>\u00a0\u2013<\/p>\n Piracanjuba ou bracanjuba<\/b>\u00a0\u2013 (Brycon orbignyanus)<\/i><\/p>\n COTA PARA CAPTURA<\/b>\u00a0\u2013 OBSERVA\u00c7\u00c3O – REDUZIDA PARA ESTE ANO.<\/b><\/p>\n PARA ESTE ANO<\/b>\u00a0a cota de pescado para o pescador amador \u00e9 de 5 kg mais um exemplar de qualquer peso, desde que n\u00e3o seja do tamanho inferior ao permitido, ou com captura proibida, e cinco exemplares de piranha.<\/p>\n\n\n
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