{"id":3577,"date":"2017-04-24T17:30:48","date_gmt":"2017-04-24T21:30:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=3577"},"modified":"2017-04-24T18:13:41","modified_gmt":"2017-04-24T22:13:41","slug":"maia-diz-que-pretende-concluir-votacao-de-reforma-trabalhista-ate-quinta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/maia-diz-que-pretende-concluir-votacao-de-reforma-trabalhista-ate-quinta\/","title":{"rendered":"Maia diz que pretende concluir vota\u00e7\u00e3o de reforma trabalhista at\u00e9 quinta"},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (24) que pretende votar o texto da reforma trabalhista no plen\u00e1rio da Casa at\u00e9 quinta-feira (27). Entretanto, a base aliada precisa antes ao menos discutir o texto da Medida Provis\u00f3ria (MP) 752\/16, que est\u00e1 trancando a pauta. O texto trata de novas regras para a prorroga\u00e7\u00e3o e relicita\u00e7\u00e3o de contratos de concess\u00e3o. O plano \u00e9 votar a MP nesta segunda-feira, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n

Os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o disseram que v\u00e3o obstruir os trabalhos para vota\u00e7\u00e3o da medida. Um dos principais desafios, no entanto, ser\u00e1 atingir o qu\u00f3rum para a vota\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que at\u00e9 as 17h apenas 84 dos 513 deputados estavam presentes. Segundo Maia a estrat\u00e9gia ser\u00e1 concluir a discuss\u00e3o da MP, o que liberaria a pauta. \u201cA gente vai tentar votar hoje a MP que est\u00e1 na pauta, mas a gente sabe que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil\u201d, disse.<\/p>\n

Com a libera\u00e7\u00e3o da pauta, a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 acelerar a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei (PL) 6787\/16 que trata da reforma trabalhista, diante das dificuldades na negocia\u00e7\u00e3o de pontos da reforma da Previd\u00eancia. O governo pretende ainda terminar a vota\u00e7\u00e3o de emendas ao projeto de recupera\u00e7\u00e3o fiscal dos estados superendividados (PLP 343\/17), que n\u00e3o foi conclu\u00edda na semana passada. Segundo Maia, a vota\u00e7\u00e3o deve ocorrer amanh\u00e3 e n\u00e3o deve atrapalhar o cronograma de aprecia\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista.<\/p>\n

\u201cAmanh\u00e3 temos a pauta da recupera\u00e7\u00e3o fiscal e pretendemos acabar com essa vota\u00e7\u00e3o amanh\u00e3. Na quarta e quinta-feira votaremos a reforma trabalhista, come\u00e7ando na quarta, se n\u00e3o acabar a gente termina a reforma trabalhista na quinta-feira at\u00e9 15h. A reforma da Previd\u00eancia [ser\u00e1 votada] semana que vem em plen\u00e1rio a partir do dia 8 [de maio]\u201d, afirmou.<\/p>\n

O texto da reforma trabalhista<\/a>, apresentado pelo relator Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN), modifica a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) estabelecendo que os acordos entre patr\u00f5es e empregados prevale\u00e7am sobre a lei nas negocia\u00e7\u00f5es trabalhistas em temas como banco de horas, parcelamento de f\u00e9rias e plano de cargos e sal\u00e1rios, entre outros.<\/p>\n

Marinho prop\u00f4s tamb\u00e9m o fim da contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria e incorporou normas para reduzir o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a do trabalho. O relator incluiu ainda a possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o do aumento na jornada de trabalho, que poder\u00e1 chegar a 12 horas.<\/p>\n

Estrat\u00e9gia do governo<\/strong><\/p>\n

A estrat\u00e9gia de tentar concluir a discuss\u00e3o da MP foi confirmada pelo l\u00edder do governo na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). \u201cSe tivermos qu\u00f3rum a gente avan\u00e7a hoje e vota a MP, sen\u00e3o a gente vence j\u00e1 a discuss\u00e3o, porque tem a obstru\u00e7\u00e3o dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a pauta que est\u00e1 estabelecida e \u00e9 leg\u00edtimo\u201d, disse Ribeiro.<\/p>\n

Questionado se o governo ter\u00e1 dificuldades para aprovar a reforma da Previd\u00eancia, Ribeiro disse que o texto foi discutido com a base aliada e que espera a ades\u00e3o dos deputados na vota\u00e7\u00e3o. A discuss\u00e3o do relat\u00f3rio<\/a> do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) come\u00e7a amanh\u00e3 (25) na comiss\u00e3o especial. A vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio deve ficar para a segunda semana de maio.<\/p>\n

Segundo o l\u00edder, o texto representa o pensamento majorit\u00e1rio da base aliada do governo do presidente Michel Temer. \u201cEssa semana os deputados tomar\u00e3o conhecimento do texto efetivamente, que foi lido na v\u00e9spera do feriado \u00e0 noite e a partir de hoje todos ter\u00e3o acesso, com tempo, para estudar esse texto e confirmar que aquilo que foi negociado est\u00e1 no texto e portanto haver\u00e1 uma ades\u00e3o [da base]\u201d, disse.<\/p>\n

Ribeiro ressaltou ainda que, mesmo diante de eventuais cr\u00edticas de integrantes da base, o governo n\u00e3o abrir\u00e1 mais concess\u00f5es. \u201c\u00c9 o texto que \u00e9 poss\u00edvel. Texto constru\u00eddo a ser votado e eu diria que houve v\u00e1rios avan\u00e7os que possibilitar\u00e3o a vota\u00e7\u00e3o da reforma\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Concess\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A medida provis\u00f3ria que est\u00e1 na pauta desta segunda-feira prorroga contratos com concession\u00e1rias de rodovias e aeroportos concedidos em parceria com o setor p\u00fablico.<\/p>\n

A medida vale para os administradores dos aeroportos de Gale\u00e3o (RJ), Bras\u00edlia (DF), Viracopos (SP), Confins (MG), S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante (RN) e Guarulhos (SP). No setor rodovi\u00e1rio, poder\u00e1 ser feito novo cronograma de investimentos com extens\u00e3o por at\u00e9 12 anos do prazo, contados da assinatura do contrato original, implicando fatores de redu\u00e7\u00e3o ou aumento tarif\u00e1rio dos ped\u00e1gios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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