Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem analisar e votar nove mat\u00e9rias na Ordem do Dia da sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (15). Tr\u00eas projetos retornam ao plen\u00e1rio para que seja votada a reda\u00e7\u00e3o final. Est\u00e3o pautados, ainda, tr\u00eas projetos em discuss\u00e3o \u00fanica, dois em segunda vota\u00e7\u00e3o e um em primeira.<\/p>\n
Entre as mat\u00e9rias na pauta, est\u00e3o o\u00a0Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 65\/2019<\/a>, que cria a \u201cComenda Ant\u00f4nio Tonani\u201d aos profissionais e empresas de r\u00e1dio difus\u00e3o, e o\u00a0Projeto de Lei 114\/2019<\/a>, que disp\u00f5e sobre as informa\u00e7\u00f5es e o ressarcimento aos consumidores dos percentuais aplicados por furtos de energia el\u00e9trica e suas perdas. As duas propostas, que ter\u00e3o a reda\u00e7\u00e3o final apreciada, s\u00e3o de autoria do deputado Mar\u00e7al Filho (PSDB).<\/p>\n Tamb\u00e9m pautado para ser votada a reda\u00e7\u00e3o final, est\u00e1 o\u00a0Projeto de Lei189\/2019<\/a>, do deputado Professor Rinaldo (PSDB). A proposta \u00e9 incluir no calend\u00e1rio de Mato Grosso do Sul o evento \u201cCavalgada do munic\u00edpio de Selv\u00edria\u201d.<\/p>\n Em segunda discuss\u00e3o, devem ser votados dois projetos de lei do Poder Executivo: o\u00a0204\/2019<\/a>, que altera a Lei 2.766\/2003, que prev\u00ea descontos para as empresas, delegat\u00e1rias de\u00a0servi\u00e7os p\u00fablicos, negociarem seus d\u00e9bitos; e o\u00a0245\/2019<\/a>, que cria o \u00a0Fundo Estadual do Trabalho (FET\/MS) e o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter\/MS), com a finalidade de destinar recursos para a gest\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Trabalho, Emprego e Renda, em regime de financiamento compartilhado, no \u00e2mbito do Sistema Nacional de Emprego (Sine).<\/p>\n Os deputados devem votar tamb\u00e9m o\u00a0Projeto de Lei 219\/2019<\/a>, de autoria do deputado Lucas de Lima (Solidariedade), que institui a Semana Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Pr\u00e1tica de Queimadas Urbanas. A mat\u00e9ria, prevista para ser votada em primeira discuss\u00e3o, tem parecer favor\u00e1vel por unanimidade da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR).<\/p>\n Em discuss\u00e3o \u00fanica, est\u00e3o pautados o\u00a0Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 37\/2019<\/a>\u00a0e o\u00a0Projeto de Lei 238\/2019<\/a>, ambos de autoria do deputado Paulo Corr\u00eaa (PSDB). A primeira mat\u00e9ria cria o Diploma de Honra ao M\u00e9rito Legislativo \u201c40 anos do CREA\/MS\u201d. J\u00e1 o Projeto de Lei 238\/2019 declara de utilidade p\u00fablica estadual a Institui\u00e7\u00e3o de Longa Perman\u00eancia para Idosos (ILPI) \u201cLar Jeferson Leandro do Prado Elias\u201d. Ainda em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, deve ser apreciado o\u00a0Projeto de Lei 212\/2019<\/a>, de autoria do deputado Gerson Claro (PP), que declara de utilidade p\u00fablica estadual a Cooperativa dos Produtores do Assentamento Itamarati (Cooperai).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem analisar e votar…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-35821","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35821","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35821"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35821\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35822,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35821\/revisions\/35822"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}