![\"\"](\"http:\/\/www.agepen.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/IMG_6512.jpg\")
<\/a>Conforme a corregedora-geral da Agepen, Jane Maria Motta Stradiotti, as dilig\u00eancias foram iniciadas pela Penitenci\u00e1ria de Seguran\u00e7a M\u00e1xima de Navira\u00ed e um relat\u00f3rio j\u00e1 est\u00e1 sendo elaborado para apresenta\u00e7\u00e3o ao diretor-presidente da Agepen, para aprecia\u00e7\u00e3o de tudo que foi apontado. \u201cInclusive, podemos consider\u00e1-la um modelo para outras unidades penais do estado, dentro das possibilidades apresentadas, em quest\u00f5es de seguran\u00e7a, controle e organiza\u00e7\u00e3o de trabalho\u201d, disse.<\/p>\nJane ressalta que o objetivo principal das correi\u00e7\u00f5es \u00e9 expandir as boas pr\u00e1ticas desenvolvidas em locais espec\u00edficos para outras regi\u00f5es. \u201cClaro que, muitas vezes, deve ser feita a adapta\u00e7\u00e3o conforme as demandas apresentadas pelo pres\u00eddio, mas o importante \u00e9 fazer esse mapeamento mesmo dos pr\u00f3s e dos contras\u201d, pontuou, destacando que est\u00e3o sendo programadas visitas em unidades da Agepen em outros munic\u00edpios.<\/p>\n
Atividades<\/strong><\/p>\n A Corregedoria-Geral do Sistema Penitenci\u00e1rio de Mato Grosso do Sul foi institu\u00edda pela Lei N\u00ba 4.490\/2014 com a finalidade de promover medidas de ordem disciplinar para apurar a responsabilidade funcional referente \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos servidores durante cumprimento do dever legal.<\/p>\n Atuando como \u00f3rg\u00e3o preventivo e de controle interno, a Corregedoria realiza a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos procedimentais, trabalhando tamb\u00e9m repressivamente em face das infra\u00e7\u00f5es disciplinares e penais praticadas por servidores de carreira.<\/p>\n Com o fim de apurar a responsabilidade funcional, este setor \u00e9 respons\u00e1vel por instaurar sindic\u00e2ncias e processos administrativos disciplinares, assegurando o contradit\u00f3rio e a ampla defesa, sempre que constatar ind\u00edcio ou falta disciplinar do agente penitenci\u00e1rio. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m est\u00e1 apta a propor aplica\u00e7\u00e3o de penalidade administrativa cab\u00edvel, de forma fundamentada.<\/p>\n Distribu\u00eddos em seis regionais e formada por uma equipe de 25 servidores, destes 15 atuando na capital, a Corregedoria-Geral da Agepen \u00e9 subdividida em: Coordenadoria de Procedimentos Apurat\u00f3rios (CPA), respons\u00e1vel por levantar informa\u00e7\u00f5es sobre determinado fato e para dar andamento nas representa\u00e7\u00f5es que receber atrav\u00e9s das comiss\u00f5es; e Coordenadoria de Controle e Aperfei\u00e7oamento de Atividade Penitenci\u00e1ria (CCAAP), que realiza investiga\u00e7\u00e3o preliminar visando reunir elementos probat\u00f3rios sobre autoria, materialidade e nexo causal para o ju\u00edzo de admissibilidade.<\/p>\n