A comiss\u00e3o especial criada para analisar a reforma trabalhista na C\u00e2mara dos Deputados aprovou hoje (25) o parecer do deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN). O relat\u00f3rio foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma absten\u00e7\u00e3o, com ressalvas aos destaques inclu\u00eddos no relat\u00f3rio durante a discuss\u00e3o.<\/p>\n
Entre os partidos que t\u00eam representa\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial, PT, PDT, PCdoB, PSOL, PSB, PEN e a lideran\u00e7a da minoria orientaram voto contra o parecer do relator Marinho. Para a oposi\u00e7\u00e3o, a proposta retira direitos dos trabalhadores e precisa ser mais discutida. Para os governistas, a proposta j\u00e1 foi amplamente debatida e contribuir\u00e1 para modernizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
O Projeto de Lei (PL) 6.787\/2016, que altera diversos pontos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) tramita em regime de urg\u00eancia e agora segue para an\u00e1lise do plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a mat\u00e9ria ser\u00e1 colocada em pauta para vota\u00e7\u00e3o amanh\u00e3 (26).<\/p>\n
A reuni\u00e3o de aprecia\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio come\u00e7ou por volta das 11h30 e durou mais de seis horas, com embate entre parlamentares da base aliada ao governo e da oposi\u00e7\u00e3o. Tentando adiantar a vota\u00e7\u00e3o, as lideran\u00e7as governistas conseguiram aprovar um pedido de encerramento da discuss\u00e3o. Do total de 45 oradores inscritos para debater a mat\u00e9ria, apenas seis expuseram seus argumentos sobre o relat\u00f3rio. Houve rea\u00e7\u00e3o da bancada oposicionista, que j\u00e1 tinha se manifestado no in\u00edcio da reuni\u00e3o pela prorroga\u00e7\u00e3o dos trabalhos da comiss\u00e3o.<\/p>\n
Altera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Depois de apresentar o relat\u00f3rio com nova reda\u00e7\u00e3o, Rog\u00e9rio Marinho acatou oralmente algumas altera\u00e7\u00f5es sugeridas por parlamentares, entre as quais a proibi\u00e7\u00e3o de que o pagamento de benef\u00edcios, di\u00e1rias ou pr\u00eamios possam alterar a remunera\u00e7\u00e3o principal do empregado e a inclus\u00e3o de emenda que prev\u00ea san\u00e7\u00f5es a empregadores que cometerem ass\u00e9dio moral ou sexual.<\/p>\n Marinho disse que, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, vai se reunir com integrantes da bancada feminina para definir acordo sobre mais altera\u00e7\u00f5es em torno de alguns pontos, em especial o que trata do trabalho de mulheres gr\u00e1vidas e lactantes em ambientes insalubres.<\/p>\n O texto consolidado com todas as mudan\u00e7as incorporadas ainda n\u00e3o foi divulgado. A oposi\u00e7\u00e3o ainda tenta votar os destaques em separado antes do in\u00edcio da ordem do dia no plen\u00e1rio. O relator disse que poder\u00e1 fazer mudan\u00e7as at\u00e9 o momento da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, prevista para amanh\u00e3 (26).<\/p>\n Como se trata de um projeto de lei, para ser aprovado em plen\u00e1rio, basta o apoio da maioria simples dos deputados presentes na sess\u00e3o. Se aprovada, a proposta seguir\u00e1 para o Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A comiss\u00e3o especial criada para analisar a reforma trabalhista na C\u00e2mara dos Deputados aprovou hoje…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3611,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,19],"tags":[],"class_list":["post-3610","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3610"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3610\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3612,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3610\/revisions\/3612"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3611"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}