{"id":36115,"date":"2019-10-22T10:36:57","date_gmt":"2019-10-22T14:36:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=36115"},"modified":"2019-10-22T12:47:48","modified_gmt":"2019-10-22T16:47:48","slug":"edital-para-parceria-publico-privada-na-sanesul-sera-publicado-ate-dezembro-afirma-governador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/edital-para-parceria-publico-privada-na-sanesul-sera-publicado-ate-dezembro-afirma-governador\/","title":{"rendered":"Edital para parceria p\u00fablico-privada na Sanesul ser\u00e1 publicado at\u00e9 dezembro, afirma governador"},"content":{"rendered":"

Edital de parceria p\u00fablico-privada que prev\u00ea a universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta e tratamento de esgoto nas 68 cidades sob a concess\u00e3o da Sanesul (Empresa de Saneamento B\u00e1sico de Mato Grosso do Sul) ser\u00e1 publicado em preg\u00e3o da Bolsa de Valores at\u00e9 dezembro. A data foi anunciada pelo governador Reinaldo Azambuja nesta segunda-feira (21) durante o semin\u00e1rio regional da C\u00e2mara dos Deputados que discutiu projetos de lei sobre o marco legal de saneamento b\u00e1sico e Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs). A mesa redonda foi realizado na Assembleia Legislativa, em Campo Grande.<\/p>\n

Segundo o governador, o prazo previsto para a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ser\u00e1 de 10 anos. J\u00e1 o per\u00edodo de opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 30. \u201cVamos avan\u00e7ar no tempo e fazer com que o cidad\u00e3o sul-mato-grossense tenha todo esse servi\u00e7o universalizado e dispon\u00edvel na sua porta, na sua casa, no seu com\u00e9rcio. Se fosse com recurso p\u00fablico da empresa muitas vezes demorar\u00edamos at\u00e9 40 anos para fazer. Abreviamos o tempo, ofertamos servi\u00e7o de qualidade e trazemos um parceiro privado, sem vender a empresa. Isso \u00e9 moderno e \u00e9 o que est\u00e1 sendo discutido\u201d, afirmou.<\/p>\n

A medida n\u00e3o ser\u00e1 v\u00e1lida para Campo Grande, onde a coleta e tratamento de esgoto est\u00e1 com a iniciativa privada, e para outras 10 cidades sul-mato-grossenses que t\u00eam gest\u00e3o municipal do servi\u00e7o: Rochedo, Jaraguari, Corguinho, Bandeirantes, Bela Vista, Gl\u00f3ria de Dourados, Costa Rica, S\u00e3o Gabriel do Oeste, Cassil\u00e2ndia e Para\u00edso das \u00c1guas. \u201cAcredito que seremos o primeiro estado do pa\u00eds a universalizar a coleta e tratamento do esgoto \u2013 nas 68 cidades sob a concess\u00e3o da Sanesul. Pelos n\u00edveis de investimento e dando tudo certo na PPP vamos abreviar e muito o tempo\u201d, falou.<\/p>\n

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Semin\u00e1rio regional da C\u00e2mara dos Deputados foi realizado na Assembleia Legislativa<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Semin\u00e1rio<\/b><\/p>\n

Promovido pela C\u00e2mara dos Deputados, sob a coordena\u00e7\u00e3o do deputado federal Beto Pereira, o semin\u00e1rio debateu dois projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o na Casa Legislativa que comp\u00f5e o Congresso Nacional. O primeiro, Projeto de Lei 3261\/2019, atualiza o marco legal de saneamento b\u00e1sico. O segundo, Projeto de Lei 3453\/2008, versa sobre as PPPs. Tamb\u00e9m participaram dos debates o presidente da Comiss\u00e3o Especial de PPPs da C\u00e2mara, deputado federal Jo\u00e3o Maia (RN), e o relator da proposta que cria um novo marco legal do saneamento no Brasil, deputado federal Geninho Zuliani (SP).<\/p>\n

\u201cDiscutir marco regulat\u00f3rio do saneamento \u00e9 fundamental. Temos hoje estados com baix\u00edssimos n\u00edveis de saneamento. \u00c9 importante voc\u00ea ofertar essa possibilidade e ter um marco regulat\u00f3rio que cria as condi\u00e7\u00f5es do capital privado investir em saneamento no Brasil, sem prejudicar, l\u00f3gico, as empresas estatais. Temos muitas empresas estaduais que t\u00eam capacidade de investir, como a nossa aqui em MS\u201d, defendeu o governador.<\/p>\n

\u201cMato Grosso do Sul recebe o semin\u00e1rio regional justamente para entender as diferen\u00e7as entre as regi\u00f5es, correlatos aos dois projetos. Na quest\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, MS j\u00e1 \u00e9 um\u00a0case<\/i>\u00a0de sucesso, tem uma empresa p\u00fablica que est\u00e1 entre as cinco melhores do Pa\u00eds e apresenta n\u00fameros confi\u00e1veis tanto na \u00e1gua tratada quanto no esgotamento sanit\u00e1rio\u201d, exemplificou o deputado federal Beto Pereira.<\/p>\n

Tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a nos debates os secret\u00e1rios estaduais Eduardo Riedel (Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica) e Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar). Al\u00e9m deles, o presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado Paulo Corr\u00eaa; o prefeito de Rio Verde de Mato Grosso, M\u00e1rio Kruger, representando a Assomasul (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de MS); e os diretores-presidentes das empresas p\u00fablicas Sanesul, Walter Carneiro J\u00fanior, e MSG\u00e1s, Rudel Trindade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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