{"id":36245,"date":"2019-10-29T08:12:05","date_gmt":"2019-10-29T12:12:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=36245"},"modified":"2019-10-29T08:55:18","modified_gmt":"2019-10-29T12:55:18","slug":"alms-dez-projetos-estao-pautados-para-a-ordem-do-dia-desta-terca-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/alms-dez-projetos-estao-pautados-para-a-ordem-do-dia-desta-terca-feira\/","title":{"rendered":"ALMS: dez projetos est\u00e3o pautados para a Ordem do Dia desta ter\u00e7a-feira"},"content":{"rendered":"

Os deputados estaduais devem apreciar dez mat\u00e9rias durante a Ordem do Dia desta ter\u00e7a-feira (29), sendo dois em reda\u00e7\u00e3o final. Um, o\u00a0Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 117\/2019<\/a>\u00a0da Mesa Diretora, que Institui o Diploma de Honra ao M\u00e9rito Legislativo, a ser concedido aos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estadual, em comemora\u00e7\u00e3o aos “40 anos do Parlamento Sul-Mato-Grossense” e outro o\u00a0Projeto de Lei 213\/2018<\/a>, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), que estabelece a cria\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar do estado de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Em discuss\u00e3o \u00fanica est\u00e1 pautado o\u00a0Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 115\/2019<\/a>, de Eduardo Rocha (MDB), que concede Comenda do M\u00e9rito Legislativo e vai a plen\u00e1rio com parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR). Em segunda discuss\u00e3o ser\u00e1 apreciado o\u00a0<\/strong>Projeto de Lei 129\/2019<\/a>, de Jamilson Name (PDT), que pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de b\u00f3rax na confec\u00e7\u00e3o de slimes e produtos similares destinados a crian\u00e7as. A proposta recebeu parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es de Sa\u00fade, da de Turismo, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio e da Comiss\u00e3o de Defesa de Direitos do Consumidor.<\/p>\n

J\u00e1 o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 206\/2019<\/a>, de Mar\u00e7al Filho (PSDB), tamb\u00e9m est\u00e1 pautado para ser votado em segunda com pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Ci\u00eancia e Tecnologia e da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. A proposta quer instituir o Agosto Cinza, como m\u00eas estadual de conscientiza\u00e7\u00e3o do combate aos inc\u00eandios e queimadas.<\/p>\n

Em primeira discuss\u00e3o outros cinco projetos est\u00e3o em pauta, j\u00e1 analisados pela CCJR. O\u00a0Projeto de Lei 184\/2019<\/a>, de Jo\u00e3o Henrique (PL), que disp\u00f5e sobre a coleta do sangue e seus componentes e derivados, no \u00e2mbito do Estado de Mato Grosso do Sul. A proposta recebeu parecer contr\u00e1rio por maioria da CCJR e segue a plen\u00e1rio.<\/p>\n

O\u00a0Projeto de Lei 254\/2019<\/a>, de Ant\u00f4nio Vaz (Republicanos), disp\u00f5e sobre o Programa de Incentivo \u00e0 Pr\u00e1tica de Futebol Feminino, no Estado de Mato Grosso do Sul, recebeu parecer favor\u00e1vel da CCJR quanto ao projeto e emendas. Ainda vai \u00e0 primeira discuss\u00e3o, com parecer un\u00e2nime da CCJR, o\u00a0Projeto de Lei 260\/2019<\/a>, de Mar\u00e7al Filho (PSDB), que visa instituir o Oncodia de preven\u00e7\u00e3o e atendimento aos pacientes com c\u00e2ncer.<\/p>\n

Tamb\u00e9m segue ao plen\u00e1rio com parecer favor\u00e1vel o\u00a0Projeto de Lei 257\/2019<\/a>, de Z\u00e9 Teixeira (DEM), que inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado o Concurso do Milho Safrinha, realizado no Munic\u00edpio de Rio Brilhante. Assim como o\u00a0Projeto de Lei 261\/2019<\/a>, de Pedro Kemp (PT), que tamb\u00e9m recebeu parecer favor\u00e1vel e visa incluir no Calend\u00e1rio Oficial o Dia Estadual do Int\u00e9rprete\/Tradutor da L\u00edngua Brasileira de Sinais – LIBRAS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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