{"id":36458,"date":"2019-11-06T15:47:00","date_gmt":"2019-11-06T19:47:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=36458"},"modified":"2019-11-06T17:03:28","modified_gmt":"2019-11-06T21:03:28","slug":"prefeitos-sao-contrarios-a-pec-que-pode-fundir-5-municipios-em-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/prefeitos-sao-contrarios-a-pec-que-pode-fundir-5-municipios-em-ms\/","title":{"rendered":"Prefeitos s\u00e3o contr\u00e1rios a PEC que pode fundir 5 munic\u00edpios em MS"},"content":{"rendered":"

Prefeitos de Bataypor\u00e3 e Taquarussu s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Pacto Federativo entregue na ter\u00e7a-feira (5) pelo Governo Federal ao Congresso Nacional e que prev\u00ea a\u00a0incorpora\u00e7\u00e3o a munic\u00edpios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria menor que 10% da receita total. Em MS,\u00a0cinco deles podem ser impactados pela medida e \u2018sumir do mapa\u2019<\/a>.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s queremos que cada um tenha sua vida pr\u00f3pria e cuide do seu munic\u00edpio\u201d, defendeu o prefeito de Bataypor\u00e3, Jorge Takahashi (MDB), sobre a proposta que se for aprovada ir\u00e1 incorporar Taquarussu ao seu territ\u00f3rio. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a medida proposta pela Uni\u00e3o precisaria de um \u2018estudo profundo\u2019 antes de ser aprovada e \u2018s\u00f3 vai dar chatea\u00e7\u00e3o\u2019. \u201cJ\u00e1 foi separado h\u00e1 anos, fica do jeito que est\u00e1\u201d, afirmou, sobre a emancipa\u00e7\u00e3o do vizinho ocorrida em 1980.<\/p>\n

Com popula\u00e7\u00e3o estimada de 11,3 mil pessoas, segundo previs\u00e3o do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) para 2019, a cidade possui mais de duas vezes a popula\u00e7\u00e3o de Taquarussu. Segundo a Assomasul (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul), al\u00e9m da dist\u00e2ncia de 40 quil\u00f4metros entre as duas cidades, h\u00e1 diferen\u00e7as no fluxo de caixa, com Bataypor\u00e3 enfrentando dificuldade financeira e a vizinha conseguindo pagar as contas em dia.<\/p>\n

O prefeito Takahashi afirma que at\u00e9 o momento a gest\u00e3o tem honrado seus compromissos. \u201cArrecadamos muito mais, mas nosso gasto \u00e9 maior\u201d, justifica. Ele afirma que a crise tem sido dif\u00edcil principalmente aos munic\u00edpios pequenos, mas avalia que no caso de Taquarussu \u00e9 diferente porque ele recebe recursos destinados ao parque ambiental. \u201cCom a arrecada\u00e7\u00e3o do parque praticamente sobrevivem\u201d, defende.<\/p>\n

Mas, admite que cidades sem condi\u00e7\u00f5es de se manter pesam aos cofres por terem mais prefeitos, vices, vereadores e funcion\u00e1rios p\u00fablicos. \u201cMas n\u00e3o \u00e9 o caso de Taquarussu que tem vida pr\u00f3pria. Aqueles munic\u00edpios que n\u00e3o t\u00eam \u00e9 um caso a se pensar\u201d, justifica.<\/p>\n

Com as contas em dia<\/strong><\/p>\n

Prefeito de Taquarussu, Roberto Tavares (PSDB) disse ter sido surpreendido pela proposta. \u201cAcho que nenhum prefeito do pais independente do numero populacional esperava uma proje\u00e7\u00e3o dessa\u201d, afirmou. Reeleito e prestes a cumprir o \u00faltimo ano de mandato, ele afirma que a cidade est\u00e1 \u2018com contas em dia, dando sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o de qualidade, atendendo a popula\u00e7\u00e3o, e com o pagamento da folha em dia\u2019.<\/p>\n

\u201cEu sou completamente contra uma situa\u00e7\u00e3o dessa de se juntar os munic\u00edpios com menos de 5 mil. Mesmo que previs\u00e3o \u00e9 2025, meu posicionamento \u00e9 contr\u00e1rio a estudiosos que est\u00e3o dentro de sala e cadeira e n\u00e3o sabem a realidade dos munic\u00edpios pequenos\u201d, criticou.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a an\u00e1lise est\u00e1 sendo feita apenas em termos de receita. Contudo, a fus\u00e3o n\u00e3o resolver\u00e1 o problema pois os repasses para programas sociais, por exemplo, ter\u00e3o que continuar sendo feitos porque est\u00e3o relacionados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo ele, mensalmente Taquarussu recebe cerca de R$ 500 mil do Governo Federal, oriundo do FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dois Munic\u00edpios), o restante \u00e9 de \u2018recursos carimbados\u2019 como os da assist\u00eancia social que ter\u00e3o de continuar sendo repassados a programas e projetos desenvolvidos.<\/p>\n

As demais receitas da gest\u00e3o s\u00e3o oriundas de repasses estaduais. \u201cNosso recurso \u00e9 do ICMS do Governo do Estado.\u00a0Se for pra ajudar nas contas, [a fus\u00e3o] vai acabar n\u00e3o ajudando em nada.\u00a0Se for pegar o que vem e juntar teria que triplicar o valor do repasse. Se for fazer uma vota\u00e7\u00e3o pra ver o que popula\u00e7\u00e3o acha por unanimidade nenhum mun\u00edcipe vai concordar.\u00a0Se depender de deputados<\/a>\u00a0e senadores, acredito que nenhum vai se manifestar favor\u00e1vel a essa quest\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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